Rondônia, 06 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

Porto Velho
Ter, 27 Abril de 2021
Carreata do Sintero marca abertura da 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação

país alcança média diária de 3.000 óbitos. Para o Sintero, a ação representa um verdadeiro atentado ao direito à vida de milhões de brasileiros, pois somente quem não reconhece a realidade da maioria das escolas

Luto
Sex, 23 Abril de 2021
Morre de Covid-19 o presidente do Sindicato dos Bancários de Rondônia

pelos amigos, era funcionário do Bradesco (Bamerindus – HSBC...) desde 1987. Graduado em Letras/Português e formando em Direito, era dirigente sindical desde 2002. Atuou como diretor de base, conselheiro fiscal, secretário de Saúde, secretário

Atuação
Sex, 23 Abril de 2021
Ismael Crispin defende conversão de recurso de multas em investimentos no Proleite

automotores –IPVA e ao imposto sobre a tramitação “Causa Mortis” e a doação de quaisquer bens ou direitos – ITCD, REFAZ IPVA

Na terça-feira
Sex, 23 Abril de 2021
Empregados da Caixa em Rondônia aprovam "estado de greve" e paralisação de 24 horas

Rondônia participaram, nesta quinta-feira (22), de assembleia geral virtual sobre as mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Caixa 100% pública. Entre essas propostas está a decretação de estado de greve

Editais
Sex, 23 Abril de 2021
Edital de citação de Iremar Cruz de Melo - Processo 7000703-83.2020.8.22.0012

presentes autos. Colorado do Oeste- , 11 de março de 2021. Eli da Costa Junior, Juiz(a) de direito Colorado do Oeste - RO, 8 de abril

Vacinas
Qui, 22 Abril de 2021
“Um olho no peixe e outro no gato”

pode afirmar que o prefeito de Porto Velho errou, posto que sua experiência como operador do Direito e gestor público garantiu a segurança do erário municipal. É lastimável que o procedimento investigativo da Polícia Civil

Editais
Ter, 20 Abril de 2021
Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Solicitação de Outorga de Lançamento de Efluentes em Recursos Hídricos

construído em Guajará-mirim na Av. Beira-Rio, 1.242 – Centro, no corpo receptor Rio Mamoré, margem direita, ponto de lançamento nas Coordenadas Geográficas 10° 47' 41” S e 65° 20' 46” WG. Porto Velho

Produção
Seg, 19 Abril de 2021
Reunião especial debate situação do setor leiteiro de Rondônia na Assembleia Legislativa

órgão tem intensificado as ações de fiscalização desde o início da pandemia para garantir os direitos dos consumidores. Segundo ele, embora os preços dos produtos tenham tido grande aumento por diversos fatores econômicos no cenário

Pandemia
Sáb, 17 Abril de 2021
Covid-19: governadores pedem ajuda à ONU para obter vacinas

coordenado pela OMS. Segundo o coordenador do Fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, o Brasil teria direito a 9,1 milhões de doses oriundas do mecanismo, mas só recebeu até o momento 1 milhão

Porto Velho
Qui, 15 Abril de 2021
Monitorados são condenados após arremessar drogas e celulares para dentro de presídio

reclusão em regime fechado, e a de detenção em regime semiaberto. A eles foi negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondem ao processo na cadeia e continuam presentes os requisitos

Informe
Qua, 14 Abril de 2021
Desafios: Reformas administrativa e previdenciária, terceirização de serviços públicos

atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores públicos. Direitos conquistados pelos servidores públicos, inclusive muitos transitados em jugado, por meio de lutas sindicais, estão de uma hora pra outra ... garantir melhorias concretas com ganhos para toda a sociedade. Este é o papel do Sindicato: lutar pelos direitos dos trabalhadores com total independência e liberdade de ação, sem conotação de nenhum viés político-partidário ... sempre será extremamente necessária no combate contra injustiças aplicadas aos servidores. O Sindicato existe para proteger os direitos dos trabalhadores, bem como sua existência está relacionada à sobrevivência dos direitos da categoria. Mantenha-se filiado

Atuação
Qua, 14 Abril de 2021
Ismael Crispin defende mais uma vez direito dos produtores de leite e consumidores

Diante da crise enfrentada pelos produtores de leite de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB

Judiciário
Ter, 13 Abril de 2021
Desembargador Renato Mimessi se aposenta após 39 anos na Justiça de Rondônia

relator do processo de aposentação, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, conterrâneo e egresso da mesma faculdade de Direito, no interior paulista, elencou os predicados de Mimessi, o início de sua trajetória profissional, ainda em São

Saúde
Ter, 13 Abril de 2021
Advogado defende contratação emergencial de médicos formados no exterior e realização da segunda etapa do Revalida

fase do Revalida. “Todos sabem que a OAB realiza três exames anuais, destinados aos bacharéis em direito, com datas previamente pré-programadas. Então, sinceramente, não consigo entender, porque o Inep deixar de seguir o mesmo

Confira
Ter, 13 Abril de 2021
TJRO publica convocação de estagiários para capital e interior

Foram convocados os acadêmicos do curso de Administração, Direito, História, Informática, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Serviço Social, que estejam cursando a partir do 3º e, no máximo, o penúltimo período.Os candidatos convocados devem apresentar