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multa pessoal a ser fixada por este Juízo", afirmou o juiz Edenir Sebastião na sentença. De acordo com o magistrado, o Ministério Público estadual, por meio da ação civil pública, disse que o Estado

pesca predatória. As malhadeiras estavam expostas à margem do lago e foram apreendidas pelos fiscais.De acordo com os fiscais Miguel Ângelo Sardi e Josuel Ângelo Ravane, que atenderam a denúncia, a Sedam contou ... área e responsabilizarão as pessoas que estão praticando a pesca predatória no lago”, explica Miguel Ângelo.De acordo com os fiscais, a Sedam capacitou no local um grupo de Agentes Ambientais Voluntários que ajudam

daquele município. Foram presos na Rua São Paulo, Elias Dias Vespal Joelma Bezerra Nascimento, 18 anos. De acordo com os policiais militares, tudo começou quando eles realizavam operação comando de abordagem em bares e pessoas

motocicleta modelo Strada de cor vermelha, placa NBE-4692 de Ouro Preto D’Oeste. De acordo com a PM e a Polícia Técnica o homem de cor clara, estatura mediana, aparentando ter menos

Aedes Aegypti, transmissor da dengue. A medida visa controlar a epidemia que se encontra no município.De acordo com Flaviano Melo, o proprietário já foi multado em 2008, mas o problema não foi resolvido

própria localidade. A Secretaria do Meio Ambiente já liberou recursos necessários para todos os bairros afetados.De acordo com informações da Defesa Civil, mesmo com as chuvas, a tendência é que nível do Rio Madeira

poderia ser resolvida. No caso da OAB, a definição da lista sêxtupla cabe ao Conselho Seccional. De acordo com provimento do Conselho Federal, são eleitores os conselheiros estaduais. E no caso de indicação a Tribunal

comunidade e o secretário regional do Governo do Estado, Edilson Antunes Vieira, o Branco, foi realizado acordo para que a casa de detenção seja reformada e ampliada.As obras vão constar das seguintes estruturas: construção ... serventes são os presos do regime aberto e semi-aberto, computando como remissão de pena.De acordo com o secretário regional “em 20 dias a obra será entregue pronta para abrigar adequadamente os 55 detentos

aptidão física. A prova é de caráter eliminatório, conforme previsto no edital", disse a magistrada.Ainda de acordo com Duília Sgrott Reis, o próprio edital prêve que não haverá "segunda chamada¿ para quaisquer das provas

FEBRABAN, o Ministério Público Federal e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.De acordo com o TAC, os bancos que atuam em Rondônia comprometem-se a adequar, gradativamente, suas agências

única em toda a comarca e acolhe apenados dos regimes aberto, semiaberto e fechado. De acordo com o Promotor de Justiça, a unidade dispõe apenas de duas celas, as quais medem, cada uma, 12 metros

Congresso no ano passado, e o texto do tribunal vai detalhar as regras.Cartão de créditoDe acordo com a minuta da resolução, somente pessoas físicas poderão contribuir usando esse meio, e elas poderão fazer

vítimas e o cárcere privado mantido por Jackson, sob ameaça de morte", disse o magistrado. Ainda de acordo com o relator, conceder a liberdade ao agricultor é um risco, em virtude da sua periculosidade. "Soltá

ampla defesa (devido processo legal). Nessa fase, a regra é a publicidade dos atos processuais, de acordo com o disposto no art. 792 do CPP: “As audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra

para decretar segredo de justiça ao processo", justificou. (CLIQUE AQUI E VEJA A ÍNTEGRA DESSA DECISÃO) De acordo com o magistrado, na fase do inquérito policial foi necessário decretar segredo de justiça por causa ... revogação da prisão preventiva negado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO). De acordo com as investigações, existem indícios de sua participação, ele seria um dos mandantes do assinato do advogado