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condenado a 21 anos e 9 meses de reclusão por crime de estrupo, será mantido preso, de acordo com a decisão dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... ressaltou ainda a periculosidade do condenado e a probabilidade de cometer novamente crimes da mesma natureza.De acordo com o relator, Desembargador Valter de Oliveira, trata-se do sexto pedido de Habeas Corpus impetrado pelo

através do cargo de defensor público substituto, podendo o profissional ascender às entrâncias superiores por promoção, de acordo com a existência de vagas. A carreira é remunerada por subsídio que pode ser acrescido de verba

Simporo (motoristas oficiais) formalizaram apoio e passam a ser idealizadores da iniciativa. A assinatura do acordo foi feito pela diretoria do Sindsaúde, representada por Silas Neiva e pelo presidente do Simporo, Clay Milton Alves

acordo com a Defesa Civil, os bairros afetados pelas fortes chuvas da capital que correm riscos de desabamento não apresentaram nos últimos dias nenhuma anormalidade. Segundo o Chefe de Divisão de Minimização de Desastre, Francisco

Fiscal.Os policiais realizavam diligências no local. Bateram à porta do apartamento onde os acusados estavam. De acordo com um membro do GIC ao abrir a porta, Domingos escondeu-se e ao seu lado foram ... equipamentos para gravação dos objetos. Uma impressora estava em pleno funcionamento.Na Central de Polícia, de acordo com a ocorrência compareceu uma advogada para assistir os depoimentos e a contagem do produto pirata apreendido

exceto em estágio probatório, que quiserem prestar serviços no Hospital Regional de Cacoal (HRC).Os interessados, de acordo com a secretária-adjunta da Saúde, Débora Rodrigues, devem se manifestar por escrito, através de formulário disponibilizado ... Cacoal e notificado pela Gerência de Recursos Humanos, com direito à Gratificação de Atividade Específica (GAE), de acordo com o artigo 3 da Lei 2170 de 10 de novembro de 2009, com exceção para

eleitor, frente a frente com a urna eletrônica der o seu veredicto, escolhendo os futuros candidatos de acordo com o seu perfil, exemplo de capacidade profissional, estrutura familiar e educacional, e sobre modo, pelos trabalhos

ações de combate a dengue serão realizadas todos os meses para evitar imprevistos”, informou Bianco.De acordo com Mioto, diversos trabalhos estão sendo desenvolvidos para combater a doença, mas se a comunidade não se sensibilizar ... milhão nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, que serão rateados entre os municípios, de acordo com a gravidade da doença em cada um, para a compra de medicamentos e inseticidas. E, também, elaboraram

concurso permanecerão à frente dos cartórios até a posse de novo delegado aprovado em concurso público. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (parágrafo 3º, do artigo 236), "o ingresso na atividade notarial

dias após a constatação da irregularidade, ou ao término desse prazo, serão abatidos na propriedade.De acordo com Murilo Brenow, veterinário e fiscal de defesa em Ariquemes, o órgão regularmente faz a fiscalização de determinados

segundo Evilásio Sena, está intrinsecamente ligado a construção das usinas hidrelétricas. “Por esse motivo há um acordo de compensação entre o Governo do Estado e as empresas responsáveis pelas hidrelétricas. Esse acordo prevê a construção

carne “in natura”, polpas de frutas, saneantes; e Entomologia – doenças, zoonoses, avaliação e controle de vetores.De acordo com a diretora geral do Lacen, Jannyce Vaccaro, em relação à capacitação de recursos humanos, destacaram

própria JVC Táxi Aéreo – responsável pela contratação dos pilotos – também fazem parte da equipe de busca.De acordo com o diretor de operações da JVC Táxi Aéreo, Alvair Costa, os familiares dos dois desaparecidos estão

Comarca de Rolim de Moura reconhecido a ilegalidade da prisão de depositário, não a revogou.De acordo com o relator do HC, Valdecir Castellar Citon, Braulino Zampieri foi declarado depositário infiel pois não teria efetuado

dezembro, e no último dia 14 de janeiro, foi baixado o Decreto que regulamenta a profissão.De acordo com informações da secretária municipal de Trânsito, Fernanda Moreira, todo o processo está sendo acompanhado pelas entidades ... lisura no que diz respeito ao resultado. Por isso que tudo está sendo discutido em comum acordo com os mototaxistas e com os vereadores”, disse a secretária Fernanda Moreira.SeleçãoOs candidatos serão escolhidos ... como quem não tem emprego, tenham preferência”, afirmou.PlacasO número de placas (574) foi definido de acordo com o número da população do município (atendimento per capta). Por ele, para cada 1 mil habitantes ... Centro, terão que retornar sempre para os bairros”, explicou.TarifaO valor da tarifa será cobrado de acordo com a quilometragem rodada, sistema semelhante ao utilizado pelos taxistas. Será instalado nas motos um equipamento ... fase de elaboração. O que está previsto na lei é que a tarifa será cobrada de acordo com as bandeiras. No caso, a bandeira 1 vai vigorar nos horários comerciais, enquanto a bandeira dois, será