Busca

ação civil pública, determinando a suspensão dos atos do concurso público que seria realizado pelo município de Novo Horizonte do Oeste por causa de irregularidades no processo licitatório para contratação da empresa responsável pela organização ... certame.Na liminar, o juízo determina que o município de Novo Horizonte não pratique qualquer ato relativo ao concurso, inclusive levantamento de valores e pagamento a qualquer título à empresa Alvorada Empreendimentos Técnicos e Assessoria ... ação civil pública foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, com base em inquérito civil, quando se constatou que a empresa vencedora do certame para

consideravam (e ainda não consideram) o extremo sofrimento de uma mãe em carregar em seu ventre por nove intermináveis meses um filho que sabe jamais terá, numa flagrante ofensa à sua dignidade. Questões de ordem

improbidade administrativa contra os deputados estaduais Valter Araújo, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, do vereador por Nova Brasilândia do Oeste, Aurindo de Almeida e o servidor Audiney de Almeida, por ato de improbidade administrativa consistente ... Assembleia Legislativa de Rondônia. A ação foi decorrente de procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia para apurar eventual violação no âmbito do município ao disposto na Súmula Vinculante nº 13, editada

Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) lançou nesta segunda-feira, 28, o programa Nota Legal, nova ferramenta do Governo de combate a sonegação fiscal através do rateamento de créditos e a distribuição de prêmios

solicitação de novos esclarecimentos ao Tribunal de Justiça sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB) deve atrasar a votação do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Sete questionamentos foram

vítimas do grave acidente ociorrido no sábado na BR-364 a 15 quilômetros de Ariquemes, onde nove pessoas morreram. Quatro eram pastores e um integrante da Igreja Batista Missionária, que seguiam no veículo Hyundai Tucson

Quatro dos nove mortos no grave acidente na BR-364 a 15 quilômetros de Ariquemes neste sábado eram pastores e um integrante da Igreja Batista Missionária, que seguiam no veículo Hyundai Tucson, placa

grave acidente na BR 364, na tarde deste sábado, matou nove pessoas a cerca de 15 quilômetros de Ariquemes sentido Jaru. Chovia no local e dois veículos colidiram, um Hyundai, modelo Tucson, placa

último pleito municipal, o ex-vereador Rosivaldo Paiva (PSDC) corre por toda a cidade, anunciando na boa nova (pra ele): a justiça o teria absolvido de todas as acusações relativas aos crimes eleitorais. O parlamentar ... falando de mim por aí... Chico já começou a tremer, antevendo o “barraco” e a representante de Nova Mamoré na Assembléia Legislativa arrematou: - Caso o senhor não saiba, senador, “Ana da 8” é só apelido

também estabelece limites para Estados (60%) e Municípios (60%). O PLP 549/09, no entanto, impõe novos limites apenas para a União. Os números de gestão fiscal da União mostram que o nível de comprometimento

futuras sedes das coordenações sindicais da entidade, a serem construídas nos municípios de Alvorada D’Oeste, Cerejeiras, Nova Mamoré e Ouro Preto D’Oeste

defesa antecipou-se a uma provável decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declinando da competência. O novo advogado de Valter Araújo é conhecido no meio político nacional e defende o deputado federal Pedro Henry

não pode ser considerada abalada em razão de meras alusões sobre a possibilidade de o custodiado cometer novos delitos; que há necessidade de requisitos fortes e concretos que justifiquem a segregação. O Ministério Público opinou

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO), com o apoio

argumentos dele, Maria Cristina Victorino terá que deixar o cargo de vice-reitora, obrigando a uma nova eleição para a Unir