Busca

bancada que ele defenderá em 2012 será para a ampliação do terminal de passageiros e construção da nova pista do aeroporto de Ji-Paraná. “Porto Velho, Cacoal e Vilhena possuem aeroportos em melhores condições

projeto de Lei de iniciativa popular que resultou na aprovação da ficha limpa; o debate sobre o novo Código Florestal; debate sobre a reforma do Código de Processo Civil (CPC) e Código de Processo Penal

são referentes a violência do trânsito.Foram registrados ainda 20 atendimentos a vítimas de agressões físicas, nove ferimentos por arma de fogo, sete ferimentos por arma branca, três intoxicações, duas queimaduras, 24 acidentes de trabalho

perdeu o mandato em recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. O novo deputado poderá tomar posse ainda hoje, pois a decisão da Mesa tem efeito imediato.O deputado Lindomar Garçon argumentou

sido reinterrogado, após ter optado por delatar seus companheiros (delação premiada), todos foram intimados para o novo ato, alguns estiverem presentes e fizeram perguntas, além do que o reinterrogado não trouxe nenhuma novidade ao contido ... seus companheiros (delação premiada); segundo os apelantes, após a delação, todos os demais réus deveriam ter sido novamente interrogados para que rebatessem as acusações feitas na reinquirição de aludido réu. Não lhes assiste razão, todos ... foram intimados para o novo interrogatório de Moisés, alguns estiverem presentes e fizeram perguntas, além do que o reinterrogado não trouxe nenhuma novidade ao contido na denúncia (fls. 1734, 1738/1741). Ressalte-se que o Código ... Processo Penal admite que se faça um novo interrogatório (art. 196 do CPP). Mais uma vez, rejeito a preliminar.DESEMBARGADOR ELISEU FERNANDES Essas preliminares certamente são arguidas como direito de espernear, mas todas irrelevantes. Acompanho ... fatos ocorreram nos anos de 2003 e 2004, sendo a denúncia oferecida em 2007, a nova redação dada ao art. 387, IV, do CPP, constitui título, que, com o trânsito em julgado da sentença, pode ... organização, embora já respondendo ou condenada pelo crime, por outro fato, venha a praticá-los novamente, não há dúvida de que essa circunstância tem repercussão nos demais crimes potencializando a ação, em decorrência da própria

legal e ética do preenchimento, e se tal ato pode ou não ser cobrado pelo profissional. O novo Código de Ética Médica, diferentemente do anterior, tratou da matéria ao dispor em seu artigo ... médico está estendendo sua vinculação além da assistência propriamente dita, uma vez que tal ato gera novos direitos perante terceiros, havendo assim um alargamento de seus efeitos jurídicos, tendo como consequência uma maior responsabilização técnica

primeiro ano do projeto era de maio de 2009 a maio de 2010, quando seria liberado nova parcela para a execução do curso em cada Estado. No anexo 1 do Edital da Licitação do Projeto

justificativas para a manutenção da greve. O semestre poderá ficar comprometido, assim como o ingresso dos novos acadêmicos que fizeram o ENEM, caso os líderes da paralisação optem em radicalizar e manter a greve.“Venho

características do acusado. No momento da prisão ele tentou fugir e ele foi preso no Bairro Novo Horizonte. J.R.S não queria fornecer seu endereço, mas a Polícia conseguiu localizar a droga dentro de um pote

O assessor da Casa Civil, Basílio Leandro Pereira, foi nomeado para o cargo de secretário

senador Ivo Cassol (PP) de ser casca grossa, mas durante a eleição-tampão que escolheu o novo prefeito de Cabixi, no final de outubro, o parlamentar mostrou que tem, sim, a virtude da humildade: durante

estava completamente irregular. Foi prorrogado por cinco anos, limite máximo exigido e mesmo assim, em 2.007 teve nova prorrogação. No entanto, as prorrogações concedidas foram irregulares. Apurou o MP que os serviços alegados que foram

aludida pessoa jurídica, para retornar em 05 de março de 2003 (fls. 203/04), para retirar-se novamente em 01 de junho de 2004 (fls. 205/08)”.Ainda em 2008, Valter Araújo teve parte de dinheiro bloqueado

Confira mais um destaque da edição impressa semanal do RONDONIAGORA.

também entrevista especial com o secretário da Defesa, Marcelo Bessa e a correria de Roberto Sobrinho em novos projetos eleitoreiros. A versão impressa do RONDONIAGORA circula excepcionalmente nesta segunda-feira em todo o Estado