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André e Bruno. Outras duas pessoas também foram detidas: Aécio Gomes Calixto, vulgo "Cueca" e Anderson Casa Nova de Oliveira, vulgo (Coruja

título de propriedade do governo federal. A intenção, além da ocupação em si, era a abertura de novas fronteiras agrícolas e o aumento da sua produção. O Código trata das florestas e formas de vegetação ... Amazônia e receber o seu pedaço de terra, através da compra ou comprovação de posse efetiva, surgindo novas cidades e expandindo a produção agrícola que colocou o Brasil como um dos maiores produtores de commodities ... Rondônia, contribuindo para a elaboração do projeto de lei n. 1876, que visa a reforma para um novo Código Florestal. Em 31 de janeiro de 2003 o projeto de lei apresentado por Sérgio Carvalho ... podemos abandonar nossas obrigações para com as futuras gerações e esperamos que seja o começo de uma nova política para a região”. Dentro de toda esta celeuma é que tramita no Congresso Nacional o novo ... longos anos e o cancelamento das multas aplicadas pelo IBAMA, devendo ser aprovadas todas as regras do novo Código Florestal até junho deste ano. Caso contrário, 90% das propriedades rurais brasileiras terão suas atividades embargadas ... urgentemente é estabelecer com critérios justos, sem maniqueísmos e radicalização, a segurança jurídica no campo, acentuando o novo instrumento de normas florestais a uma nova realidade, com a consolidação definitiva das áreas tradicionalmente ocupadas ... estimular novos desmatamentos. O descaso até agora do governo federal em estabelecer regras claras para o problema da ocupação e desmatamento no Brasil deve ser debitado a sucessivos governos que deixaram de enfrentá-lo, utilizando ... limite do desmatamento e os rígidos critérios do respeito a natureza. Há a necessidade de o novo Código Florestal fixar regras bem claras para que a agropecuária brasileira continue com sua qualidade e produtividade, não ... 7029/09, caso contrário, colocará na ilegalidade grande parte dos produtores rurais do Brasil. Vale lembrar que o novo Código Florestal tem validade e eficácia para as áreas rurais. Nos pontos referentes às zonas urbanas remete ... caindo de maduro, não tem mais razão de existir. O Brasil e o mundo  mudaram. Urge uma nova legislação clara e moderna atendendo os novos parâmetros de uma realidade fundada em uma produção no campo

tudo para moralizar a Secretaria de Comunicação de Vilhena. Pra começar, como pastor evangélico, o novo secretário certamente vai acabar com aquela mania da administração Rover de tratar a imprensa à base de churrasco

metais. Vamos concentrar esforços para que a tragédia que chocou o mundo e enlutou famílias não ocorra novamente”, concluiu Valter Araújo

liberou a retomada gradativa das atividades da obra. Dessa forma, convocamos os profissionais residentes em Porto Velho, Nova Mutum Paraná e Jaci Paraná, para retornar às atividades na próxima segunda-feira, dia 11 de abril

Ficha Limpa, mas acabou beneficiado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou vigência a nova legislação no pleito de 2.010. “Informamos ao ministro que a Lei não tem aplicação”, disse Nelson

aéreos: a prevenção. As investigações são exaustivas em busca de respostas da origem do problema para evitar novas vítimas em desastres com características semelhantes. E que maravilha se as vidas perdidas por violência em solo ... levam o ser humano a atos de atrocidade e a aplicabilidade dessa elucidação na prevenção de novos crimes. Não se trataria de utopia se o brasileiro fosse politicamente mais participativo e socialmente menos acomodado. Explico

execução penal; garantia do devido processo legal - revisão das prisões; e reinserção social - Projeto Começar de Novo.Nos mutirões realizados em 16 estados foram detectados dificuldades de toda ordem como casos de penas vencidas, concessão

visando a construção da legenda para disputar as eleições de 2012. Hoje, o PR abriu espaço para novas lideranças interessados na sucessão municipal, alguns filhos de políticos tradicionais do Estado. O ex-vereador Alan Queiroz

especializado, fornecedores e até dos deputados estaduais. Nos bastidores, circula a informação de que Batista será o novo secretário

anônima, policiais do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil – DENARC realizaram diligências na Rua Buenos Aires, bairro Nova Porto Velho, e flagrantearam, no interior de uma residência, um casal, de pré-nomes Fabio e Vanusa

mãos de policiais contratados há pouco tempo.A situação começou a se complicar mais ainda com novas determinações: agora há uma cota especifica de armamento, munição e até água mineral para as delegacias ... Delegacia de Homicídios, onde os policiais estão bebendo água de torneiras.Na última terça-feira, um novo ato do secretário Marcelo Nascimento Bessa promete complicar ainda mais a vida dos policiais: ele determinou a suspensão

nascido aos 7/12/1987, em Cacoal, onde até hoje reside, com endereço na rua Almirante Barroso, 2718, bairro Nova Cacoal. O homicídio do qual foi acusado decorreu de acidente de trânsito que resultou na morte ... nascido aos 7/12/1987, em Cacoal, onde até hoje reside, com endereço na rua Almirante Barroso, 2718, bairro Nova Cacoal, para submetê-lo a julgamento pelo tribunal do júri. É como voto

constitucional de prover meios para garantir o ensino de qualidade.CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O EDITAL EM NOVA PÁGINA WEBCLIQUE AQUI PARA CONFERIR O EDITAL EM FORMATO

Ficha Limpa. Ele acabou beneficiado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou vigência a nova legislação no pleito de 2.010.No TSE, Donadon já teve pedido semelhante negado no último