Busca

civil pública da época em que ele prefeito de Urupá e que foi condenado a suspensão dos direitos políticos por 5 anos, o que inviabiliza a permanência no cargo. Este ano o Superior Tribunal ... Constituição de Rondônia, a perda de mandato do deputado que  perder ou tiver suspensos os direitos políticos, será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício, ou mediante provocação de qualquer de seus membros

existem mais chapas, e que o mais importante é a luta dos trabalhadores em educação por seus direitos, muito embora não concorde com os métodos adotados por pessoas que pretendem tomar a direção do sindicato

utilizando as ferramentas e estratégias tecnológicas, o sindicato permaneceu encampando grandes mobilizações virtuais contra a retirada de direitos e os retrocessos na Educação Pública e, assim, continuará. A presidenta do Sintero agradeceu a participação ... todos/as comentando sobre as ações e os enfrentamentos realizados pelo Sintero na defesa dos direitos e interesses da categoria e destacou que a assembleia de prestação de contas é um instrumento necessário para proporcionar transparência

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

motorista do caminhão. Ao chegar na Rua Jundiá, o condutor do caminhão boiadeiro entrou para a direita, sentido bairro. A jovem que vinha logo em seguida, ainda tentou frear a moto, mas acabou caindo

comemoração a data a partir do ano de 1925. De lá pra cá, muitas coisas aconteceram, direitos foram incluídos, as leis do trabalho se popularizaram, vieram segurança do trabalho, aumento do salário mínimo e muitas ... refletir que foi através de muita luta, coragem e enfrentamentos que possibilitou o reconhecimento de vários direitos da classe trabalhadora. "No caso do Brasil, a consolidação das leis trabalhistas retrata toda essa luta, contudo, infelizmente ... preciso que o trabalhador tenha consciência da sua importância e que tenha coragem de lutar pelos seus direitos", disse

mandato de senador da República.Para os parlamentares, o indeferimento da questão de ordem feriria seu direito líquido e certo “quanto à aplicação das leis e respeito aos princípios constitucionais do direito à moral

FISIOTRAT-CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA LTDA, EMPRESA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 05.939.723/0001-74, ESTABELECIDA NA RUA ELIAS GORAYEB, N° 1441, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PORTO VELHO/RO

testemunhas. A convocação também faz parte da estratégia de evitar que os aprovados façam uso do direito de permanecerem em silêncio durante as oitivas. “Não há circunstância de convite para comparecimento na Comissão Parlamentar

incorrerá em infração gravíssima. A sanção para esses casos é de R$1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses.A deliberação do Contran diz que os motoristas que exercem atividade remunerada

não envolvam violência, como perda de documentos ou de um fato ou ato para resguardar um direito do comunicante. O delegado disse também, que feita a ocorrência virtual, o cidadão não deve se preocupar

Educação Básica até o Ensino Superior. SESI e SENAI acreditam na importância da educação enquanto um direito fundamental”. O PNE, comentou Coelho, aborda questões importantes para o ensino brasileiro, como a educação inclusiva, taxa

regula que cabe ao advogado, nos autos sujeitos a sigilo, apresentar “procuração” para o exercício dos direitos e demandas do seu constituinte, não sendo explicitado a necessidade de haver reconhecimento de firma em cartório ... CNSPC inova de forma a criar restrição em descompasso com a Lei, mitigando o exercício de direito legalmente assegurado aos advogados, havendo, pois, plausibilidade do direito pleiteado”. Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis ... profissional. Diante desse cenário, conclamamos a todos os profissionais a buscar sempre a OAB para que os direitos de seus jurisdicionados sejam sempre respeitados

Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisar realizar o alistamento eleitoral, tirar o primeiro título de eleitor. O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, mas passa

como o Poder Judiciário determinar o fechamento ou a abertura desse ou daquele comércio.No conflito de direitos fundamentais, no caso o direito à livre iniciativa e à saúde, a melhor solução é o respeito