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mês passado, o acadêmico do 9º período do curso de Direito da UNIRON, Welisson Basílio de Souza, orientado pelo Professor Márcio Pereira Bassani, publicou o artigo “Benefícios gerados com a Implantação do Pregão Eletrônico ... instrumento provedor de eficiência, transparência, agilidade, economia e competitividade” afirma Welisson. Conforme Márcio menciona, “no curso de Direito, temos muitas publicações o que demonstra a qualidade do corpo discente e docente, no desenvolvimento dos artigos ... teses jurídicas”. Bassani ressalta que Welisson fez um excelente trabalho ao analisar uma ferramenta que une o direito à tecnologia, mensurando a sua vantagem e seu impacto no orçamento do Estado entre as demais modalidades

Municípios (Arom) a legalidade das transferências financeiras do recurso da Educação, e os estudos garantem o direito dos profissionais da área básica do ensino. “Embora o ideal seja rever o Plano de Cargos e Carreira

estadual e municipais, para que discutam com nossas representações regionais sobre o assunto. O Fundeb é um direito garantido através da nossa luta e, por isso, é justo que sejamos reconhecidos financeiramente, caso haja recursos

COREH – Coordenadoria de Recursos Hídricos da SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS na modalidade DRDH – DECLARAÇÃO DE RESERVA DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA para a futura ... CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA DE CAMPO NOVO, localizada no Rio Candeias – Braço Direito, Coordenadas 10º 33’ 23” S e 63º 38’ 9” WG, Zona Rural de Campo Novo de Rondônia, RO. Campo Novo de Rondônia

parte da tarde, o professor Fábio Roberto de Oliveira Santos, que ministra aulas no curso de Direito da Uniron, recebeu voto de louvor na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em reconhecimento e valorização pela ... especial para os negros que dentro de uma formação sociológica brasileira sofrem a violação de vários direitos, além da violação da dignidade humana”, relata o emocionado homenageado Fábio. Roberto ainda ressalta que cabe ... trabalhando em prol de uma sociedade com respeito, amor e com dignidade. A coordenação do curso de Direito juntamente com a Direção da Instituição, parabenizam o professor pela láurea recebida. Quem tem o privilégio

julgado, importa o efeito pretendido pelo impetrante, perda de mandato eletivo, tampouco a suspensão automática dos direitos políticos, se não contém claro esse comando”. Mas o desembargador deixou claro que pode rever sua decisão

ANSCHAU - MECANICA AUTOMOTIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.449.402/0001-70, estabelecida na Avenida Marechal Rondon, nº 4152, Bairro Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal de Meio

ANSCHAU - MECANICA AUTOMOTIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.449.402/0001-70, estabelecida na Avenida Marechal Rondon, nº 4152, Bairro Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal de Meio

ANSCHAU - MECANICA AUTOMOTIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.449.402/0001-70, estabelecida na Avenida Marechal Rondon, nº 4152, Bairro Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal de Meio

5/2021: Um Nocaute na Sociedade!, do jornalista Carlos Oliveira – Site AriquemesOnline; 12. - Proteger o Futuro – Direito da Criança/Dever do Adulto – Precisamos falar sobre Abuso Sexual Infantil, jornalista Janaína Brito – Rede TV Rondônia Porto Velho

nós vacinados, não somos obrigados a conviver lado a lado com quem não se vacinou. São dois direitos, e o que se busca é a preservação da vida”, disse o prefeito. Hildon Chaves ainda disse

maiores lideranças da advocacia no Estado de Rondônia e referência nacional para a classe. Formada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, também é escritora e, atualmente, ocupada a 26ª cadeira na Academia Rondoniense

doutor em Filosofia pela UFC e autor de “Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição”: “Estado Democrático de Direito é aquele que se estrutura através de uma democracia representativa, participativa e pluralista, bem como ... garante a realização prática dos direitos fundamentais, inclusive dos direitos sociais, através de instrumentos apropriados conferidos aos cidadãos, sempre tendo em vista a dignidade humana”. Exatamente o que faz a Ordem, tanto na escolha ... arbítrio e do silêncio. Os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro do Estado democrático de direito, pelo fortalecimento da democracia. Os problemas da democracia só se curam com mais democracia, mais transparência, mais

centavos), além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e responder processo podendo perder o direito de dirigir por 12 meses.Sendo ainda configurado crime de trânsito de embriaguez previsto

carreira na comarca de Colorado D´Oeste. Já foi juiz eleitoral. Graduou-se como bacharel em Direito pela Faculdade de São Carlos, em 1988, e pós-graduação em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção