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apreendidas em operações próprias, a Instituição administra as mercadorias apreendidas em parceria com outros órgãos públicos. No processo de destinação dessas mercadorias, a Receita Federal busca ser ágil e adotar alternativas sustentáveis e conectadas

aprovada na Câmara Federal inova em vários pontos, a exemplo da definição do conceito de ‘normas sobre processo eleitoral’ (Art. 7º); alteração do valor da multa por alistamento tardio ou ausência às urnas (Arts ... sincronia sequencial dessas datas, que merece aperfeiçoamento, a fim de evitar confusão para os atores do processo eleitoral. Como se nota, muita coisa muda com o novo Código Eleitoral, com impacto direto nas Eleições Municipais ... 06/10/2024. Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer

empresa paulista, a RBX Alimentação tenta tumultuar o processo de fornecimento de alimentação para os apenados do sistema prisional de Rondônia levantando acusações anônimas e publicando conteúdo inverídico em jornais eletrônicos do Estado. A matéria

escola contra docentes municipais. Durante a entrega da documentação, o grupo pediu a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias feitas por vários professores e a aplicação do Art. 165 do Estatuto

seguiu o juiz para o deferimento da medida: “Assim, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil c/c artigo 59, § 1º,VIII, da Lei n. 8.245/91, desde que realizada a caução

Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados por crimes políticos na justiça militar. Os réus foram novamente absolvidos em uma votação apertada ... depoimentos perversamente pelos meios mais torpes”. Se o acesso aos áudios é mais recente, boa parte dos processos físicos foram rastreados pelo projeto “Tortura nunca mais”, em 1979. A Lei da Anistia, aprovada nesse mesmo ... permitia que advogados retirassem processos sobre crimes políticos no STM durante 24 horas. Sob a liderança de Jaime Wright, reverendo da Igreja Presbiteriana americana no Brasil, e Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São ... Paulo, um grupo de advogados, jornalistas, militantes e religiosos reuniu secretamente cópias dos processos que aconteceram entre 1964 e 1979. O projeto deu origem ao livro “Brasil: Nunca Mais”, em 1985. Responsável pelo site Vozes

Velho), licenciamento da Ambiental.Tipo de Licença:  Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) ✓ Número do Processo 16.00775.00/2023. ⇨ Atividade Principal; 86.30-5-04 - Atividade odontológica ⇨ Atividades Secundárias; Não se aplica Porto Velho

Pequeno Porte ✓ Licenças Requeridas: ✓ Licença Ambiental Prévia✓ Licença Ambiental de Instalação✓ Licença Ambiental de Operação ✓ Número do Processo:  16.00666.00/2023. Atividade Principal; 4771-7/01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas  Atividades

delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud. O casal tinha constantes desentendimentos e estava em processo de separação. A tragédia aconteceu na rua da Lua, bairro Nova Floresta, zona sul de Porto Velho

delegado e a esposa já estavam sem vida. Conforme apurado no local, o casal estava em processo de separação e vinha enfrentando turbulências nos últimos dias. O delegado completou 60 anos nesta quinta-feira

tiro na nunca e a esposa, com um tiro no pescoço. O casal estava em processo de separação. O delegado fez 60 anos nesta quinta-feira

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 138 KV ROLIM DE MOURA - SANTA LUZIA, Licenciada sob  o processo de n° 1801/00064/2022, no Município de Santa Luzia. Porto Velho – RO, 30 de Março 2023. Supervisão de Meio

Torna público, que requereu a licença ambiental de Pequeno Porte (Prévia, Instalação e Operação) referente ao processo Nº 16.00719.00/2023. Para as atividades:  Comércio varejista de armas e munições; Comercio varejista de artigos de armarinho

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), A RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO 16.12307.00/2018. Tipo de Licença:Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado