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Resultados da busca para casos
Isael foi à Delegacia de Homicídios para explicar que a versão é totalmente fantasiosa.RELEMBRE O CASO CLICANDO AQUI Segundo Regina Vinete, o irmão matou o pai por dinheiro. A filha disse ... tinha cerca de R$ 3 mil e contou ter guardado o dinheiro em casa. Rafael queria a grana e passou a espancar o próprio pai, que foi torturado e morto há cerca de cinco dias
processo eleitoral, ou seja, após o início das convenções partidárias, bem como que apresente nítidos contornos de caso concreto não deve ser conhecida. Essa foi a decisão do TRE de Rondônia ao analisar questionamento ... não poderia ser conhecida por estar sendo feita durante o período eleitoral e também porque trata de caso concreto.O relato do processo foi o juiz Delson Fernando Barcellos Xavier, que votou nos termos
até 20 dias do pleito, ou seja, no dia 15 de setembro. A exceção só ocorre em caso de falecimento, quando a substituição pode ser solicitada mesmo após esse prazo, em até dez dias ... urna eletrônica, com a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.Em caso de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento
complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e o que restou do Café Madeira. Nesse último, caso nenhuma providência seja tomada, o desbarrancamento poderá também afetar o Hospital da Guarnição e as Secretarias Municipais
página da Receita na Internet. Outra maneira de fazer a consulta é ligando para o Receitafone 146.Caso tenha dúvidas sobre a declaração, o contribuinte pode acessar o e-CAC, na página da Receita Federal ... Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para
Velho.Os restos mortais de Maria Rosa foram encontrados pelos vizinhos, que avistaram muita fumaça saindo da casa da vítima e quando foram averiguar, o local estava em chamas. Quando conseguiram apagar o fogo localizaram ... acionaram a Polícia.Investigações preliminares dão conta que a mulher possa ter sido assassinada fora da casa, o corpo jogado dentro e a residência incendiada em seguida
jardins em áreas públicas, contrariando o § 3º do art. 11 da Resolução TSE n. 23.4040/2014.Em caso de descumprimento, uma multa foi estipulada por cada propaganda no valor de R$200,00 (duzentos reais ... para o caso de descumprimento, limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais
funcionário de uma balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Porto Velho.O caso aconteceu no Bairro Balsa, na cabeceira da ponte. No momento da tragédia chovia muito, e mesmo assim ele continuou
não em flagrante delito. A mesma norma é aplicada com maior rigor 10 dias depois, e nesse caso, todo o eleitor garante imunidade, só podendo ser preso em flagrante ou em virtude de sentença criminal ... para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias, na hipótese de substituição, exceto no caso de falecimento, observado o prazo de até 10 (dez) dias, contados do fato ou da decisão judicial
Eleições (Lei n° 9.504/1997) previa apenas a reserva de vagas para a participação feminina.No caso de descumprimento dessa cota, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao analisar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários ... não sanada a irregularidade, o DRAP será indeferido pelo TRE. Mas ainda pode haver recurso da decisão.Caso o partido ou coligação respeitem a regra, mas um de seus candidatos tenha o registro indeferido pela ... decisão judicial que deu origem à substituição - Lei nº 9.504/97, art. 13, §§ 1º e 3º). Neste caso, considerando findo o prazo estipulado, o partido não poderá indicar um candidato substituto, perdendo a vaga ... preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, tornando, neste caso, a cota obrigatória
parceiros e da Santo Antônio Energia para concretizar as ações com a segurança e sustentabilidade que o caso requer, explicou a superintendente substituta, Elayne Friozo de Pontes.O Incra criou e assentou famílias dos projetos
define que na~o havera´ remoc¸a~o de servidores em esta´gio probato´rio, ressalvados casos previstos na ali´nea ′b′ do inciso lI, e no inciso III, do artigo 49. Os artigos
impacto, o motociclista foi lançado para a calçada, vindo a bater a cabeça no muro de uma casa, ficando inconsciente.Uma ambulância do Samu rapidamente foi acionada para fazer o resgate da vítima e todos
analisarem e decidirem se gerenciam o setor por meio de autarquia, privatizam ou abrem concessão à Caerd. Caso não decidam e fechem o exercício administrativo sem inserirem os valores do convênio na prestação de contas
primeiro abuso sofrido ele havia ameaçado, dizendo que poderia acontecer algo a sua mãe e seus irmãos, caso não mantivesse relação sexual com o mesmo. Saiba maisSegundo consta nos autos, entre os meses
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