Busca

pela Câmara Municipal. Em abril por exemplo, seu grupo conseguiu eleger Jurandir Bengala para a presidência da Casa de Leis a partir do próximo ano, quando esperava o julgamento das contas do último

lado de um motel da capital.Também consta na denúncia que durante o trajeto entre a casa e o local escolhido para enterrar a criança numa cova rasa, o casal teria utilizado uma motocicleta

possa envolver direta ou indiretamente” Cid Gomes, fixando multa diária de R$ 5 milhões em caso de descumprimento. Segundo a Editora Três, a decisão foi proferida sem que a juíza conhecesse o teor da matéria

fútil. Na ocasião, a vítima estava caminhando com seus amigos em direção ao carro para irem para casa, quando os acusados começaram uma provocação, na versão deles por causa de uma encarada de Tarso.Tarso

palavra da vítima em casos de violência doméstica é de relevante valor, servindo como base para condenação, quando em harmonia com as demais provas acostadas aos autos”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara ... declarar tanto na fase policial, quanto em Juízo, que vinha sendo ameaçada, tanto que buscou refúgio na casa dos pais”. Saiba maisEm 2012, o réu, inconformado com o término do relacionamento, passou a ameaçar ... palavras sua ex-companheira. Diante das ameaças, a mulher saiu de casa, juntamente com a filha. O casal não se encontrava diariamente, porém nas oportunidades em que eles se encontravam, as ameaças por parte

prefeitura de Ouro Preto do Oeste anunciou nesta semana que serão construídas mais 150 casas no conjunto habitacional Ouro Preto. As famílias que foram contempladas com o programa receberão suas residências através de uma parceria ... até o final do terceiro trimestre de 2014.Para o deputado Jaques Testoni (PSD) a construção das casas populares atende uma demanda reprimida da população que não tinha nenhuma expectativa de ter uma casa própria

serviços de transporte escolar para o Município encontram-se em más condições de trafegabilidade, resultando, em alguns casos, na interrupção do serviço, o que dificulta o acesso de crianças à educação, o Ministério Público resolveu

matar alguém, indistintamente, e após passar a noite em claro, ingerindo bebidas alcoólicas, dirigiu-se a casa da vítima e a atacou.De acordo com os autos, a denunciada foi extremamente cruel, pois golpeou

feita a uniformização ou a sistematização da jurisprudência relativamente às decisões de um órgão colegiado – no caso do TCE, o Pleno. A rigor, a súmula é um resumo da posição adotada pelas Cortes depois ... partir de sua interpretação pacífica ou majoritária, servindo, assim, de orientação para todos os jurisdicionados – no caso do TCE, serve também para subsidiar seus pareceres, relatórios e até outras decisões

novas propagandas eleitorais (seja de qual tipo for), com essa irregularidade, sob pena de responder, neste caso, por crime de desobediência (por cada propaganda não regularizada) e multa eleitoral”, afirmou o magistrado.Ainda de acordo ... veículos), a regularizarem de imediato, sob pena de multa. Feita a apreensão das propagandas eleitorais irregulares, neste caso, ao final (após o primeiro turno das eleições), proceda-se a destruição das mesmas. Saliento que, concomitantemente

polícia em Colorado. Ele negou que estava com Carreirinha na ocasião do crime, dizendo que estava em casa com os amigos. Porém esta versão foi contestada pela acusação do promotor João Paulo, ficando o papel

Mutirão Carcerário. De acordo com o magistrado, as melhorias nos presídios são visíveis, a exemplo da casa de detenção Urso Branco, que, de acordo com o Relatório Geral do Mutirão Carcerário de Rondônia

Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.PL 6706/2009 – dá nova redação

titular da 1ª Vara Criminal e diretora do fórum de Guajará, fará atendimento, selecionando e agendando os casos na Escola municipal São Judas Tadeu, situada no distrito de Surpresa. A localidade fica distante ... comunidade é por meio fluvial, levando em torno de 12 horas para chegar ao local. Os casos agendados serão decididos em audiência de conciliação nos dias 18 e 19 do mês de setembro.Mapeamento

comecem a ser efetivamente realizadas. O relatório não abrange prédios particulares e obras comerciais, mas para esses casos há a oferta do Governo Federal de linha de crédito diferenciado, com taxas de juros mais baixas