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novos integrantes. “A nossa reeleição é a prova de fizemos um trabalho bom, transparente, imparcial, reivindicando os direitos e valorizando esta renomada categoria”, disse. A nova diretoria irá atuar com mais intensidade ainda, reivindicando

penalidade (NP) expedidas; 3. A data final para apresentação de recurso em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde quatro de março

para garantir reintegrações de posses com a preservação de vidas dos envolvidos, e ao mesmo tempo o direito de propriedade da terra.Segundo o deputado, desde ontem (29) a polícia está no local fazendo o reconhecimento

para garantir reintegrações de posses com a preservação de vidas dos envolvidos, e ao mesmo tempo o direito de propriedade da terra. Ele citou como exemplo, a operação que foi feita na região do distrito

Prestação de Contas será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo pela internet.Para garantir o direito de voto do filiado(a), o Sindsef fará a consulta de aprovação das contas por meio da Plataforma

COREH/SEDAM, em 25/03/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

lógico e matemática; Conhecimentos complementares 30 questões sobre legislação e ética na administração pública e noções de direito constitucional; Conhecimentos específicos com 50 questões sobre o cargo. Da prova discursiva A prova discursiva consistirá

madrugada deste domingo, por complicações causadas pelo Coronavírus, o advogado, professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), Stênio Castiel Gualberto. Mestre em Direito e doutorando em Ciência Jurídica, Stênio

poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia. "Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles

papel dos moradores daqui para frente.“A Prefeitura hoje busca assegurar a água como um direito humano e fundamental para a vida. Agora, cabe à comunidade cuidar do sistema e manter a água potável

entidades, o magistrado considerou inconstitucional o artigo 2º da Lei 14.125/21. Pelo dispositivo, pessoas jurídicas de direito privado podem comprar vacinas que tenham obtido liberação emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa

programação de entregas diárias.   No documento, as entidades destacam que a situação configura “uma dupla violação ao direito de acesso à saúde por parte do Poder Público. A primeira afronta ocorre quando estes não implementam

mobilização. Representantes de todas as categorias denunciaram o verdadeiro retrocesso imposto pela proposta, que pretende tirar direitos e desestruturar os serviços públicos. Entre os principais pontos de crítica, a Reforma Administrativa propõe ... pessoas que, de dentro de seus veículos, fizeram um buzinaço e disseram não a retirada de direitos e criticaram a postura omissa, incapaz e negacionista do presidente do Brasil, que já demonstrou na prática, não

pontos, redução de salários e da jornada de trabalho dos servidores públicos, demissões, privatizações e proíbe o direito a progressões de carreira. A proposta que atinge a carreira dos servidores públicos, prejudica toda sociedade, acabando

Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia por não haver direito líquido e certo, neste caso.Foi o ex-governador Humberto da Silva Guedes que ingressou com a apelação ... Estado de Rondônia (TCE-RO), como havia sustentado a defesa do apelante.Para o relator, desembargador Roosevelt Queiroz, “direito líquido e certo é o que pode ser reconhecido apenas pela apreciação do modelo jurídico próprio ... questão depender de outras provas, as vias ordinárias são o caminho específico”.Conforme relatado, os elementos do direito líquido e certo não estão presentes nos autos processuais. Além disso, como a suspensão não