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Duas tentativas de homicídio foram registradas no final de semana em Vilhena. O primeiro caso aconteceu na noite de sábado, na Rua 349, no Bar da Sueli, bairro Vila Operária. Segundo consta em boletim ... vítima identificada como Jackson Albuquerque Paulino, de 21 anos, relatou à Polícia que estava em frente à casa, quando dois homens em uma moto chegaram. O carona desceu e disparou por três vezes, em seguida

averiguação os policiais militares foram informados pela mulher que o ex-marido a forçou entrar na casa dele. No local teve que ficar sentada na cama enquanto ele cortava o cabelo dela sob ameaças

dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Nos casos em que os candidatos, partidos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral ... informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos ... suplentes não prestam contas isoladamente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo ... horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Na situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido

bebês de colo viajam mais seguros no “bebê conforto” que no colo de um adulto. Em caso de acidente, o adulto pode não impedir que o bebê seja arremessado ou até mesmo prensá-lo contra

eleições.Os candidatos poderão conferir se todos os dados e foto presentes na urna estão corretos. Caso haja algum erro no nome, cargo, número, partido, sexo ou fotografia, o candidato terá dois dias para solicitar ... realizada na sede do TRE, localizada no Palácio Rio Madeira (CPA), no horário das 09h até 17h.Caso o candidato, ou representantes legais, não compareçam isso implicará em aceite tácito e não serão possíveis alterações

réu a ir dormir na cabine de seu caminhão, que se encontrava estacionado defronte a sua casa.Ainda de acordo com a denúncia (peça acusatória), o réu entrou na casa e por motivações ainda não ... estivesse mantendo um relacionamento extraconjugal. Afirmou que por conta disto foi dormir no caminhão, em frente a casa e que na manhã seguinte foi para empresa fazer manutenção do caminhão. Ato contínuo teria recebido

quinta-feira acusado de tentar contra a vida de Sergio Antônio Cunha de Oliveira, 49 anos. O caso aconteceu em Itapuã do Oeste.De acordo com a Polícia, Sérgio estava sendo em frente

Nacional de Justiça – CNJ entregou ao Poder Judiciário Estadual um relatório geral do mutirão carcerário realizado na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco”. No documento consta a metodologia ... participação do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. O relatório destaca ainda que a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco”, não é mais o palco de sangue

Um dos caminhões de distribuição de bebida da empresa Coca-Cola foi vítima de assalto

feira (28), mais uma mulher foi morte no trânsito de Ji-Paraná. Desta vez, a dona de casaDivina Marivone da Silva, 49 anos, morreu atropelada nesta quinta-feira quando atravessava ... alcoólica. De acordo com a Polícia, a vítima é residente na cidade de Urupá estava passeando na casa de uma filha

locais serão definidos pelo setor de engenharia de tráfego e devidamente sinalizados para orientar os usuários. Em caso de dúvida as pessoas poderão ligar para o 0800 647 5100, das 8 às 18 horas.Ônibus

fundo e por ter deixado restos a pagar – tanto com pessoal quanto com fornecedores – que ultrapassam a casa dos R$ 9 milhões.Além disso, o relatório apontou que o ex-prefeito descumpriu a legislação federal ... Serraia na votação que deve acontecer nos próximos dias na câmara. A presidência da mesa diretora da casa ainda não marcou data, mas, ao que tudo indica, tal apreciação pode acontecer já na sessão desta ... prefeito já teria peregrinado pelos gabinetes da câmara para conversar com vereadores fazendo sua defesa. Caso a reprovação das contas perdure, Tião Serraia ficará impossibilitado de se candidatar novamente a cargos eletivos, pelos efeitos

veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga", tanto positiva quanto negativa e, no caso sub judice, possível entender pela ocorrência de ambas as espécies”, afirmou.Confira decisão na íntegra: Trata-se de representação eleitoral promovida ... segundo representado, sendo tal prática vedada pelo art. 22 da Resolução TSE n.º 23.404/2014. No caso, a representante argumenta em sua inicial que o primeiro representado, usuário da rede social FACEBOOK ... mensagens postadas no ambiente de liberdade desenvolvido na internet, devendo sua responsabilidade ser considerada somente no caso de não ter retirado a propaganda eleitoral quando dela notificado pela Justiça Eleitoral. 3. Recurso parcialmente provido ... material for comprovadamente de seu prévio conhecimento. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) Entretanto, no caso, restou evidenciado o cumprimento, em tempo, da medida liminar com retirada do conteúdo supostamente ilícito. A meu sentir ... estando demonstrada no caso a impossibilidade do provedor ter conhecimento de todo o conteúdo postado em seu site, cumprida a decisão liminar e ausente nos autos qualquer alegação ou prova de conhecimento prévio do conteúdo ... Rondônia" não se referia a nome identificável de qualquer candidato. Nesse aspecto, o anonimato subjacente, presente no caso em questão, não seria suficiente para caracterizar a conduta como irregular. Entretanto, em melhor análise da questão ... ordem judicial ao Facebook para apresentar os IP¿s de acesso do administrador da página "Rondônia" . No caso, somente foi desnecessário oficiar os provedores de Internet para identificação dos responsáveis contratuais pelo acesso por meio ... cartão de crédito) ao Facebook para ampliar o alcance das postagens negativas. Para melhor análise do caso, em que pese terem sido postadas em período não eleitoral, a partir de 30.08.2013 (data de criação ... esteio, destaco jurisprudência dos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que julgaram casos semelhantes, conforme abaixo: RECURSO ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE - DIREITO À LIVRE ... EXPRESSÃO - AUSÊNCIA DE CARÁTER ABSOLUTO - NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO - CASO CONCRETO - EXTRAPOLAMENTO - CORREÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. 1- Estabelecem os artigos 57-D e 58 da Lei 9.504/97, respectivamente, que `é livre

Passagem Franca/MA e levaram mais de R$ 200 mil reais. Ele também foi preso por assalto à casa lotérica e agências de correi e um homicídio. Mais tarde, fugiu de um presídio de segurança máxima ... Sena Madureira, onde, de acordo com informações, seria o possível esconderijo do fugitivo. Ao chegar na casa, os PM’s se depararam com um outro homem, que também apresentou um documento falso em nome

mais, porque os servidores já estão perdendo a esperança”, disse.Amir Lando disse que se for o caso, pretende fazer sustentação oral no TCU quando a matéria chegar ao pleno daquela corte. Além disso, está