Busca

dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Nos casos em que os candidatos, partidos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral ... informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos ... suplentes não prestam contas isolada¬mente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo ... horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Na situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido

Para estabelecer a fixação de parâmetros razoáveis o juiz aplicou a tabela de cálculo da indenização em caso de invalidez permanente utilizada pela SUSEP e condenou a empresa reclamada ao pagamento de pensão mensal vitalícia

zona rural daquele município.No final da tarde de 29 outubro de 2013 dois homens chegaram à casa de Denis Felipe dizendo que queriam comprar porcos, os quais foram recebidos pela esposa da vítima. Então ... vários disparos contra a vítima, que correu em direção ao pasto. Sua esposa escondeu-se dentro de casa.Após o crime ouviu-se um ruído de motocicleta se evadindo em alta velocidade. A vítima

preservativo. De acordo com dados da Divisão de DST/Aids da Semusa, o total de casos chegou a 139 em 2013 (com 62 do tipo B e 39 do tipo C), dois a menos ... quando o total foi de 141 casos. Os dados de 2014 ainda estão sob análise e podem sofrer alterações.Kelly Gomes, biomédica servidora da Semusa que atua em parceria pela Agevisa, afirma que os temas ... vírus HIV, causador da Aids. A metodologia do curso foi composta de conceitos teóricos e estudos de casos para duas turmas, divididas em turnos da manhã e da tarde com as orientações ministradas por Kelly

ressarcir os cofres públicos na ajuda ao companheiro de partido, segundo sentença de primeiro grau. O caso será julgado pela 2ª Câmara Especial e o relator é o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Segundo ... jamais recebeu em duplicidade mensalidades. Na última semana, o procurador Mário Jonas Guterres apresentou novas provas no caso, com documentação assinada por colegas da Procuradoria Geral do Município, que confirmam que o parecer para

entregue as moscas, com apenas uma sessão por semana, que acontece na segunda-feira e em alguns casos nem acontece por falta de quórum. E quanto ao resto da semana, fica livre para os postulantes

Roberto Ferreira Pinto, do município de Chupinguaia, será, mais uma vez, julgado pela Justiça.Desta vez, seu caso será analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), na próxima quarta-feira, 27.Roberto ... Pinto, também Udo Whalbrink, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena e Chupinguaia, será julgado.O CASORoberto Pinto foi preso durante a operação “Gaia I”, deflagrado no dia 5 de março

Campos, Jardim Parque das Araras, em Ariquemes. De acordo com informações da Polícia ele estava em casa quando foi abordado por um homem que desceu de uma motocicleta armado e efetuou vários disparos. O idoso

nova mídia, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o caso de descumprimento pela emissora responsável, além das demais sanções previstas em lei, com efeitos imediatos a partir

José Luis Wagner.Além das autoridades acima citadas, também compuseram a mesa de abertura o chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Marco Antônio de Farias, representando o Governador Confúcio Moura, o desembargador

Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2014, que afasta o foro privilegiado nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrentes de crime contra ... Câmara dos Deputados, e não mais por três quintos dos integrantes de cada uma das duas casas legislativas.Para o autor da proposição, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), seria uma forma de tornar o Direito

Costa - Presidente da AMB Natural de Porto Alegre (RS), João Ricardo dos Santos Costa, 53 anos, é casado com Suzana Lavigne e tem dois filhos: Vinícius e Felipe. Há 23 anos, tem atuado no associativismo

lançando panfletos e santinhos de candidatos durante o percurso da cavalgada e na noite da festa, caso esta recomendação não seja cumprida os candidatos, bem como, os organizadores da Agrishow poderão ser penalizados.Na ocasião

mandou para o Amazonas para fazer o DNA, sendo que nem a própria equipe que está no caso não sabe desse crânio? Se mandou cadê o resultado? ”, disse

deverão ser informados da impossibilidade de votar por meio dessa modalidade no município por eles indicado. Nesse caso, ficará cancelada a habilitação dos eleitores para votar em trânsito e eles deverão justificar a ausência