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Casa Civil, fez o procedimento retornar à Procuradoria de Geral que, por meio da Diretora da Procuradoria Trabalhista, opinou pelo indeferimento do pedido. Assevera que a alegação do impetrado de que a pretensão não

desde sua última visita, em outubro de 2010, e parabenizou ao Prefeito Ernan e aos vereadores pelos trabalhos realizados.A presidente do PSDB municipal, Neide Alberto, agradeceu o apoio que vem recebendo dos filiados ... sairá do PSDB o candidato a Vice de Ernan Amorim, pré candidato a reeleição.A exemplo do trabalho que vem realizando nos outros municípios de Rondônia, Expedito Junior aprovou e endossou para as eleições

humanos à assistência social, alimentação, educação, saúde e segurança. O FutuRO também proporá iniciativas de geração de trabalho e emprego, além de ações de transferência de renda.O lançamento do Plano FutuRO está previsto para

ICMBio, os incêndios são mapeados e monitorados por satélite. “Estamos com 1.631 brigadistas em todo o país trabalhando diretamente no combate ao fogo. Temos a previsão de contratação de mais 300 brigadistas para as próximas

suas empresas, como manda a lei. Ficou a cargo de seus filhos e família gerenciar todos os trabalhos do Grupo Roberto Dorner, funções as quais eles exercem com louvor. Portanto, nunca esteve ligado ao Governo ... facilitar a vida da população enquanto o governo não proporciona meios para isso. Hoje, como deputado federal, trabalho para que a construção dessas pontes e de outras formas de mobilidade urbana sejam concretizados e saiam

Ophir Cavalcante Filgueiras Júnior. A palestra “Reforma do CPC (Código de Processo Civil) com Reflexo na Legislação Trabalhista”, a ser proferida pelo secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, é uma das mais esperadas ... PRESIDENTE DA OAB - DR CEZAR BRITTO Tema: Reforma do CPC com Reflexo na Legislação Trabalhista14h30 - SECRETÁRIO-GERAL OAB - DR. MARCUS VINICIUS F. COELHO Tema: O Novo Código de Processo Civil e o Exercício

comissão já realizou a primeira reunião e ela tem 180 dias para a conclusão dos seus trabalhos, sendo que a minuta do projeto regulamentando a Nota Fiscal Eletrônica deve ser enviada para a sanção

Mirituba, ambos no Pará. A mina do transporte de travessia no País abrange 130 operadores que trabalham em 89 pontos interestaduais, internacionais ou em diretrizes de rodovias federais. Há vários anos a operação da empresa

idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. § 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência ... trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos

dentre outras causas, deve-se aos avanços científicos e tecnológicos que progressivamente têm aumentado o campo de trabalho médico, com tendência a determinar o surgimento contínuo de especialidades. Por outro lado, a evolução da ciência

Alega que o deputado Lindomar Garçom (PV) de quem é assessor, precisará muito do seu trabalho, já que será candidato a prefeito de Porto Velho. O parlamentar, que ficou em segundo lugar no último pleito

registrou neste final de semana 383 atendimentos, sendo 74 por acidentes de trânsito, dezoito acidentes de trabalho, sete agressões físicas, 33 quedas, 2 acidentes domésticos, 7 ferimentos por arma de fogo, 5 ferimento por arma

seus loteamentos e condomínios, contribuindo muito para o crescimento ordenado da capital acreana. Há seis anos tem trabalhado em incorporação e construção de prédios residenciais, com atuação em quatro estados do país. A Ipê também

acompanhar o processo da transposição e prestar esclarecimentos sobre os tramites aos servidores do Estado, iniciou os trabalhos na última sexta-feira, um dia após a publicação da portaria que institui a comissão interministerial ... noção clara do quanto vão ganhar e de onde estarão lotados”, reiterou.Israel Borges diz que os trabalhos estão adiantados e devem ser concluídos em breve. “Etapas difíceis foram vencidas, graças ao empenho dos sindicatos ... bancada federal”, explica Israel em alusão aos trabalhos desenvolvidos em Brasília/DF pela Comissão Intersindical e pelos deputados e senadores de Rondônia. O último entrave para o início dos trabalhos foi vencido na última terça

defendeu a liberação de recursos na ordem de R$ 6.300.000 para que o Governo possa continuar ao trabalho de melhorias e aberturas de estradas rurais , com investimentos na aquisição de maquinários pesados para implementar ... trabalhos do DER.Após a explanações Dilma determinou a imediata liberação dos recurso em beneficio de Rondônia. Estes recursos já estão disponíveis nos cofres do Governo estadual.No decorrer da audiência Garçon agradeceu a presidente