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veto, fica valendo a regra atual que permite a dedução do valor da propaganda eleitoral veiculada de acordo com a média dos últimos 30 diasO terceiro veto, também proposto pelo Ministério da Fazenda, trata ... candidatos majoritários nas respectivas circunscrições devem ser assumidas e pagas exclusivamente pela esfera partidária correspondente, salvo acordo expresso com órgão de outra esfera partidária. § 5o  Em caso de não pagamento, as despesas não poderão ... coligação em âmbito nacional.” (NR) “Art. 46.  ......................................................................... ............................................................................................. § 4o  O debate será realizado segundo as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, dando-se ciência

Interestadual em Porto Velho (Polinter) prenderam o homicida Francisco Márcio Marin, foragido de Fortaleza, no Ceará. De acordo com informações policiais, Marin teria assassinado o cunhado com dez tiros e depois de cometer o crime

horas na próxima quinta-feira (1°) para cobrar a retomada de negociações salariais e o cumprimento de acordos firmados com o governo. Os servidores argumentam que a proposta da Lei Orçamentária Anual enviada pelo Executivo ... assistência à saúde e a garantia de paridade entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação foi aprovada por 24 estados ... outubro e, novamente, no dia 22, em um ato público nacional em Brasília. De acordo com a Condsef, parte dos serviços serão mantidos durante a paralisação

Senado pelos parlamentares do DEM, PSDB e PPS, adiou a votação da PEC da Transposição. Um acordo entre a bancada federal rondoniense e os sindicalistas da Comissão Pró Transposição foi feito e coube a liderança

forma de banner, alguns serão selecionados para apresentação oral, no dias 19 e 20 de outubro. De acordo com o subdiretor de Ciências e Tecnologia, professor Ivonei Ottobelli, a mostra tem objetivo de incentivar

Nacional não votar o projeto de suplementação orçamentária aos municípios no valor de R$ 1 bilhão. Um acordo de lideranças definiu para a manhã desta quarta-feira a análise dessa matéria

nesta terça-feira, a Comissão Intersindical permanece aguardando o desenrolar dos trabalhos na Casa de Leis. De acordo com o sindicalista Cícero Evangelista, há duas emendas que chamam a atenção de vários estados

tempo médio para emissão do registro será de apenas 40 minutos.Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre os órgãos, por meio do qual a ANTT disponibilizou servidores para repassarem informações sobre como

secretaria, a Ecomec, cabe a execução das atividades seguindo as recomendações da Seagri e do Ibama.De acordo com o superintende do Ibama em Rondônia essa ação conjunta demonstra a vontade de todos os órgãos

usina de Jirau tudo pode. Em Rio Pardo, as famílias estão sendo afrontadas pela Força Nacional. O acordo que foi feito entre o Governo Federal e o governador Ivo Cassol não está sendo aceito ... compensação na saúde? Tem que ter hospital em Porto Velho. Os empresários não estão cumprindo nada. Firmaram acordo com a Prefeitura de Porto Velho, mas deveria ter sido feito com o Governo Estadual ... são quem atende a população. Agora, vai atender os funcionários da usina que querem prioridade devido a acordo com a prefeitura de Porto Velho”.Ao finalizar, Tiziu fez algumas indagações à imprensa. Disse

Porto Velho como gari, foi preso por policiais do 7º DP acusado de envolvimento em assalto. De acordo com as investigações, o suspeito aproveitava o horário de almoço para praticar crimes. Ele teria sido reconhecido

motivos e o autor do assassinato, conforme ocorrência nº 78/2009 registrada na Delegacia de Homicídios. De acordo com investigações preliminares, a vítima seria dependente de drogas e praticava pequenos furtos e roubos para manter

primeiras horas da tarde hoje, a movimentação era grande ao redor da Câmara. Já há um acordo entre as lideranças dos mototaxistas e o prefeito Roberto Sobrinho (PT) para garantir a aprovação do projeto

corpo de Maria Joselina Fernandes de Souza, 62 anos, estava jogado no piso da casa e, de acordo com a Perícia Técnica, apresentava oito perfurações, possivelmente de faca. Uma testemunha arrolada pela polícia disse

governo federal a essa categoria de servidores, onde correm sério risco de prejuízos nas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho-ACT, em função do órgão se recusar a cumprir os acordos firmados com os trabalhadores ... reuniram na plenária nacional e decidiram as ações que serão tomadas para seguir lutando pelo cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Representantes de 25 estados e 27 entidades filiadas mostraram que os servidores