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futura emenda constitucional. "Os servidores públicos e policiais militares que vierem a ser incorporados à União, de acordo com a proposta, seguirão prestando serviços ao estado de Rondônia". O chefe da Casa Civil também ... milhões por ano que serão investidos em estradas, escolas, segurança e saúde para a população”. De acordo com Odacir Soares, assim que a emenda for promulgada, o governo criará uma comissão para fazer um levantamento

admitidos regularmente até a data da posse do primeiro governador eleito, 15 de março de 1987.COBRANDO ACORDOSNa última sexta-feira, sete categorias da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal realizaram ... mobilizar servidores em todo o Brasil. O objetivo é buscar o cumprimento de uma série de acordos e compromissos firmados com mais de vinte e uma categorias. Neste sábado, estes e outros setores também mobilizados ... pela Condsef. O encontro vai apontar os próximos passos dos servidores em busca do cumprimento de seus acordos e atendimento de suas demandas.MPFNa última quarta-feira, 16, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço ... Ministério Público Federal (MPF) ofício (veja aqui minuta do documento) expondo a não celebração de diversos acordos e compromissos firmados pelo governo com servidores federais entre 2007 e 2009. A informação foi repassada para pelo ... Federais (Sindsef-RO), Herclus Coelho.Segundo Herclus, no documento, a entidade argumenta que a celebração de “termos de acordo” por autoridades administrativas ‘faz nascer a obrigação de dar fiel cumprimento a eles’. Na argumentação a entidade ... ainda que a omissão de providências no sentido de garantir o cumprimento desses acordos - todos apresentados ao MPF - implicaria em lesão ao princípio constitucional da moralidade. Foi acionado o Ministério Público buscando meios legais capazes ... assegurar os acordos e compromissos firmados com diversos setores de sua base.MAPAA Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, reduzir o percentual referente à Gratificação de Desempenho da Atividade de Fiscalização Agropecuária ... servidores ativos. Na primeira instância, a decisão foi favorável aos fiscais. A União alegou que, de acordo com o art. 6º da Lei 10.883/2004, aposentados e pensionistas podem receber apenas 30% do percentual máximo

suplentes que podem ser beneficiados venham efetivamente a ser empossados em seus mandatos, de acordo com os contingentes populacionais de seus municípios, conforme dados apresentados pelo IBGE.PEC DOS VEREADORES (2)Para o ministro Ayres

final o Relator deu seu voto favorável reestruturando o órgão defensor brasileiro”, comemorou Sismeiro.De acordo com Sismeiro, único representante rondoniense na Associação Nacional dos Defensores Públicos, o processo de fortalecimento da Defensoria Pública começou ... projeto permite que o órgão promova concursos e nomeie defensores e funcionários com mais rapidez. De acordo com Sismeiro a instituição é a menos estruturada da Justiça brasileira e que há falta de defensores

conclusão da eleição, pode retroagir e produzir efeitos em um pleito já concluído?".Base legalDe acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral

regras introduzidas pela Lei nº. 10.520 de 17/072002 e as atualizações trazidas pela Lei Complementar 123/06.De acordo com a regulamentação elaborada pela AROM, os servidores público alvo do curso, são os que atuam

total de 48 processos. A reunião da 2ª Turma foi conduzida pelo desembargador Carlos Lôbo, e de acordo com o secretário, Alexandre Zimmermann, dos 30 processos em pauta, os desembargadores julgaram 24 e 3 receberam

Súmula prevê responsabilidade disciplinar civil e penal ao agente ou autoridade que não acatar a determinação. De acordo com relator, “O dano aqui identificado é aquele decorrente do desrespeito aos direitos constitucionalmente assegurados aos acusados

comunidade que está convidada a frequentar os estandes que serão montados no estacionamento da instituição. De acordo com Eclésia Chaves, aluna do 3º período do curso de administração da faculdade São Lucas

também será beneficiado. Isso porque Nazif fez constar na PEC 483, que os servidores seriam beneficiados de acordo com o define o Artigo 36 da Lei Complementar 41, que criou o Estado e que determina

funcionários reduzida.Desde ontem (16), cerca de 80% dos servidores da área operacional da empresa, de acordo com levantamento do Sindicato dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos (Sintect), estão parados. A categoria exige o reajuste

meta é a vacinar 137.526 crianças nesta faixa etária, sendo 37.631 crianças somente na Capital. De acordo com a Coordenadora Estadual de Imunização da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), médica Elba Miranda ... campanhas.O vírus da poliomielite não circula no Brasil e na América Latina desde 1994, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para a entidade, isso é reflexo das campanhas de vacinação realizadas

Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Alemanha, Holanda, Itália, Espanha e autoridades locais, também vieram para o evento.De acordo com Cahuana, as perspectivas do Peru é que os representantes das câmaras setoriais de seu país possam

também será beneficiado. Isso porque Nazif fez constar na PEC 483, que os servidores seriam beneficiados de acordo com o define o Artigo 36 da Lei Complementar 41, que criou o Estado, que é categórica ... arts. 22 e 29 desta Lei, serão de responsabilidade da União.” Dessa forma, de acordo com o presidente do Sinsepol, não há mais nenhuma dúvida. A Comissão Intersindical é composta ainda por Clay Milton (Sinporo

feira. O crime aconteceu por volta das 21 horas, na Rua Cruzeiro do Sul, bairro Primavera. De acordo com a polícia, o corpo da vítima apresentava cinco perfurações de bala – três no peito e duas