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Acre. Cães estavam devorando o corpo de um homem ainda não identificado pela polícia. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência nº 105/2010, o corpo sem as mãos e em decomposição, estava enterrado ... facadas, Antônio Maria Ferreira da Silva morreu na noite deste domingo, no Hospital João Paulo II. De acordo com a ocorrência nº 612/2010 registrada no 4º DP, Silva deu entrada na unidade de saúde

sentença do Juízo de 1º grau, por entender que as verbas indenizatórias e honorários não estavam de acordo com os fatos narrados. Segundo ela, os valores determinados para que o Estado faça o pagamento devem

projeto ainda no de 2007 - um total de R$ 250 mil -, por meio de emenda parlamentar. De acordo com Moreira Mendes, a nova usina vai abastecer de nitrogênio todos os pecuaristas da região de Ouro

cidade. “Não vamos parar nossas ações rotineiras durante o carnaval”, afirma o secretário Jair Ramires.De acordo com o que foi planejado, uma equipe de 100 garis trabalhará em regime de plantão e revezamento durante

acordo com a polícia, ocorrências de brigas com lesões corporais e até tiroteio foram registrados durante o desfile de um famoso bloco de carnaval que ocorreu nesta madrugada, nas ruas centrais de Porto Velho

bons antecedentes e trabalho lícito". O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva. De acordo com a relatora do HC, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a decretação da prisão preventiva está fundamentada

nenhum risco à sociedade, além de serem primários, possuírem bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito.De acordo com a relatora do Habeas Corpus, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o acusado Amauri Valério de Oliveira

Código de Trânsito Brasileiro, à empresa responsável pela montagem da arquibancada, já que, acordo com o Código, a obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento

observação, exames ambulatoriais, além de leitos de unidade de terapia intensiva adulto, infantil e semi-intensiva.De acordo com o secretário, estão sendo envidados esforços para que todas as áreas do HRC estejam concluídas

Trânsito (Semtran) está com planejamento para ser executado a partir das 9h do dia 13.De acordo com o responsável pelo planejamento da interdição, Stainer Barbosa, no percurso da banda – avenidas Carlos Gomes, Sete

Congresso Nacional, alterando/ampliando os limites da Floresta Nacional de Bom Futuro e Parque Nacional do Mapinguari.Pelo acordo, conclui-se que a Floresta Nacional de Bom Futuro é constituída por uma área líquida ... atravessa a área remanescente da Flona Bom Futuro e permite o acesso à futura APA (ítem acordado e incluído em 10/02/2010) em reunião com o ICMBio.Com a transferência do domínio ... governador Ivo Cassol ressaltou que "as ações de competência do Governo do Estado, definidas no acordo para transferir as unidades de conservação ao Ibama e ICMBio, já foram iniciadas", declarou.Cabe, agora, apenas ao Governo ... através de edição de MP - Medida Provisória - alterando os limites da Flona Bom Futuro, dando cumprimento ao acordo, incluindo os pontos acordados

situação do presídio Urso Branco, como é conhecida a Casa de Detenção José Mário Alves.De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz Almeida e Cunha, a situação hoje

Civil de Rondônia, impetraram mandado de segurança para anular o certame, tendo sucesso no intento, porém, em acordo de bastidores, o sindicato empresarial desistiu da ação e o processo foi arquivado. Pouco tempo depois

entidades de servidores, não há previsão legal que ampare o feriado durante o Carnaval. De acordo com Rubens Nascimento, superintendente da Fecomércio, a Lei apontada pelo Governo é inconstitucional porque o Estado não pode legislar

define feriado em Rondônia na segunda-feira de Carnaval. E mais, no interior, a cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho assinado  com a própria Fecomércio, diz que o comércio também não poderá funcionar utilizando ... mão de obra dos trabalhadores.O feriado faz parte de um acordo coletivo firmado entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregados, uma vez que o dia dedicado aos trabalhadores do comércio brasileiro ... outubro.O acordo estabelece que o descanso para a comemoração deve ser sempre na segunda-feira véspera de carnaval