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Ministério Público de Rondônia informa que foi divulgado o resultado final das provas discursivas do XXI concurso para Promotor de Justiça substituto e convocação para inscrição definitiva. O resultado está disponível site do cespe
saúde do município e especialmente com equipes periódicas nas localidades atingidas pela cheia do Rio Madeira. O público-alvo são 12.801 meninas com idade entre 11 e 13 anos. Porém, segundo dados da Divisão
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), inicia nesta quinta-feira, dia 3 de abril, no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho ... Atividades Extrajudiciais (CAEX), Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso.Com instrutoria do Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Fábio Galindo Silvestre, a programação do evento foi dividida em dois turnos: pela manhã
Velho, foram discutidas em uma reunião que ocorreu na última quarta-feira, 26 de março, no Ministério Público Federal (MPF). A Infraero e a Aeronáutica reclamaram ao MPF que o governo do Estado iniciou ... Federal. A terreno foi destinado para a construção do aeroporto de Porto Velho, sendo, portanto, de interesse público federal.Representando a Base Aérea, o capitão Alexandre Deliberador informou que a potência luminosa utilizada no Espaço
intercâmbio de experiências, liberada por meio do convênio nº 026/2013 do Departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia tem 90 dias como prazo para conclusão da obra. Localizada na BR364, aproximadamente seis quilômetros
encontram presentes nos termos do art. 312 do CPP, podendo esta ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando
primeiro mundo. Na verdade, você deve acreditar até em duendes. BOLIVIANOS A informação é do Ministério Público Federal. O órgão está, como informou, investigando a extração ilegal de minérios na Baía das Onças ... indispensável aqui no Brasil. AGENDA Durante o mês de abril e maio vários eventos como audiências públicas, sessões especiais, Itinerantes e sessões solenes devem ser realizados pela Assembleia Legislativa de Rondônia. No dia dois ... anos da Previdência Social no Brasil. No dia 10 de abril, ás 9 horas, realiza-se audiência pública para discutir sobre o transporte intermunicipal de passageiros, por iniciativa do deputado Luizinho Goebel ... abril, o deputado Lebrão (PTN) preside audiência pública para tratar sobre a introdução da cacauicultura nas políticas públicas do estado de Rondônia. Esta audiência pública está prevista para acontecer no município de Ouro Preto ... abril, graça a requerimento de Euclides Maciel (PSDB), requer a realização de a audiência pública será realizada no plenário da Casa, às 14 horas, debatendo sobre Tolerância Zero – Todos contra a Violência
Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva (Maurinho Silva). O parlamentar foi condenado ao ressarcimento de R$ 21.987,75, devidamente corrigidos, correspondentes ... fatos, corrigidos monetariamente e vedação de recebimento, direta ou indiretamente de incentivos fiscais ou credítícios do poder público, pelo prazo de três anos.A ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado estadual foi ajuizada ... durante o período em que esteve vinculado àquela casa parlamentar. Tratava-se, de acordo com o Ministério Público, de funcionário fantasma, mantido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa apenas para possiiblitar o enriquecimento ilícito
vereador Edmilson Lemos (PSDB) aproveitou a audiência pública nesta segunda-feira na Câmara com o prefeito Mauro Nazif (PSB) e a maioria dos secretários municipais e anunciou que está deixando a liderança do chefe
participação de representantes do Joana D′arc e do sindicato; além de acompanhamento dos Ministérios Público Federal e Estadual. A principal reivindicação das famílias acampadas é a de que o INCRA, que já tinha destinado ... lideranças do Joana D′arc relatam "que devido à demora a situação se assemelha a uma calamidade pública, onde todos perderam tudo o que tinham como plantios de banana, macacheira, café, fruteiras diversas, e inclusive
oposição. Hoje o cidadão comum está descrente no sistema democrático pela insensatez de políticos e dirigentes públicos sempre prontos a cometer toda a sorte de ilegalidade, de corrupção na desfaçatez de quem imagina achar ... onde a ladroagem corria solta e impune, com muita gente se enriquecendo com o roubo do dinheiro público. Certamente atrás desses bagrinhos enjaulados estão tubarões (aqueles responsáveis por suas indicações para os melhores cargos) agindo
paradas por falta de manutenção, equipamentos ultrapassados e servidores desvalorizados. Este é o retrato fiel da segurança público no Estado de Rondônia, setor que estava nas promessas de campanha do governador Confúcio Moura como ... Cumpra-se a Lei tem revelado à população a situação precária em que se encontra a segurança pública e as péssimas condições de trabalho dos servidores da Polícia Civil.De acordo com o sindicato ... tendência é que a situação piore a cada dia, pois o sindicato vai formalizar denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e vai pedir o fechamento de delegacias que não possuem as condições de funcionamento
Ministério Público Federal (MPF) está investigando a extração ilegal de minérios na Baía das Onças, no rio Guaporé, município de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. As investigações já apontaram que o garimpo
Jaru, onde o nível do rio também subiu, 25 famílias foram atingidas. Outras 19 estão em abrigos públicos em Pimenta Bueno e 350 foram afetadas indiretamente.Já em Costa Marques apenas uma família está desabrigadas ... desalojadas. Em Porto Velho 1.384 famílias espalhadas nos 75 abrigos públicos e 3.464 desalojadas, o que totaliza 4.800 famílias afetadas, num total aproximado de vinte mil pessoas vítimas da enchente
substitutos Eugênia Amábilis Gregorius, Gleucival Zeed Estevão e Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, aprovados no XIX concurso público. A solenidade contou com a presença de magistrados, advogados, autoridades civis, familiares e amigos.Ao dar início
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