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vítimas e o cárcere privado mantido por Jackson, sob ameaça de morte", disse o magistrado. Ainda de acordo com o relator, conceder a liberdade ao agricultor é um risco, em virtude da sua periculosidade. "Soltá

ampla defesa (devido processo legal). Nessa fase, a regra é a publicidade dos atos processuais, de acordo com o disposto no art. 792 do CPP: “As audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra

para decretar segredo de justiça ao processo", justificou. (CLIQUE AQUI E VEJA A ÍNTEGRA DESSA DECISÃO) De acordo com o magistrado, na fase do inquérito policial foi necessário decretar segredo de justiça por causa ... revogação da prisão preventiva negado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO). De acordo com as investigações, existem indícios de sua participação, ele seria um dos mandantes do assinato do advogado

dois meses, por conta do afastamento de seu orientador de mestrado, o que foi negado. Isso, de acordo com a servidora, a levou a pedir exoneração do cargo em abril de 1997. Acrescenta ... Alega a servidora que foram cumpridas as condições exigidas durante o curso de mestrado, finalizado de acordo com as normas da Universidade Federal de Pernambuco. Que o seu pedido de exoneração tem relação causal direta ... exoneração da autora, certo é que esse ato de desligamento se deu a pedido dela. De acordo com o juiz, tanto o art. 8.º, IV, da Resolução 133 quanto

áreas de risco, em razão dos impactos ambientais causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau.De acordo com as empreiteiras o repasse dos recursos viabilizados para a execução dos serviços não é realizado

Mendonça. O Mandado de Prisão partiu da 1ª vara criminal da comarca de Porto Velho- RO. De acordo com os policiais, o acusado estava vendendo três invólucros de substância entorpecente, e diante dos fatos, Manuel

problema não foi solucionado. O cliente teve, portanto, que pagar pelo produto sem poder utilizá-lo.Após acordo firmado na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Sinatel se comprometeu em ressarci

cada ponto, como acontece com os taxistas. As motocicletas e as vestimentas dos condutores serão padronizadas de acordo com o molde municipal, ou seja, a cor da moto, os emblemas oficiais que deverão estar

alguns detentos, e, inclusive, a supostos crimes no interior da Casa de Detenção, entre outros.De acordo com a denúncia, por ordem do Diretor Geral, José Marques Ferreira, apenados são autorizados a exercer trabalhos externos

formada pela má conservação da via e caiu num buraco aberto para instalação de manilhas.Ainda de acordo com Claudemir Rego, o acidente causou diversas escoriações e ferimentos no rosto, além de ter quebrado dentes

alguns nomes alegando questões burocráticas, mas decisão do Tribunal de Justiça manteve os filiados na disputa, de acordo com os autos. “Caso não seja atribuído ao feito o efeito suspensivo pretendido, haverá para os recorrentes

foragido explicou aos policiais que em virtude de várias fugas vem sofrendo regressão de pena. De acordo com a equipe do GIC constam nos assentamentos das execuções penais o despacho para que ele fosse preso

vida, roubos e assaltos. Somadas as penas chegam a 25 anos de cadeia.Os policiais de acordo com o delegado Jeremias Mendes, do GIC, realizavam diligências pelo bairro Igarapé, em virtude de informações ... reclusão a serem cumpridos, José Welington Ramos Santos estava foragido do sistema penitenciário há oito meses. De acordo com os policiais do GIC ele é bastante conhecido dos meios policiais, tendo em vista que esta

estar em condições de higiene e biossegurança para se evitar transmissões de doenças”, disse Milton Foroni. De acordo com a presidente do CRO-RO Sandra Menezes, ao chegar no local, não mais existia o atendimento ... município de Vale do Anari havia notificado ao diretor do estabelecimento educacional de que “os procedimentos, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, não mais seriam realizados

apreendeu e encaminhou toda mercadoria à Receita Federal para medidas necessárias. Os suspeitos tomaram rumo ignorado. De acordo com o BOP da PM nº 0054 e 0055, foram apreendidas: uma impressora HP e quatro multifuncionais