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supervisionado, alem daquelas que já prestam nas unidades da rede pública, estadual e municipal, de saúde.De acordo com o diretor da FIMCA, Dr. Aparício Carvalho, a inauguração da unidade é mais um reforço para

regularização das famílias, que já exploravam a propriedade. “Todos os nomes estão passando por homologação, de acordo com os critérios do Incra, e receberão a primeira documentação dos lotes, isto é, o Contrato de Concessão

Expedito. Ele explica que apesar de ser do PR tem posição de independência e sempre vota de acordo com os interesses da população rondoniense, como foi o caso do Beron, CPMF, e muitos outros projetos

feira.A mensagem propõe alterações nos artigos 5º, 54, 56, e a revogação do artigo 38. De acordo com a direção do Sintero, algumas alterações na Lei do Plano de Carreira são necessárias. No entanto ... tentou revogar o artigo 68 da mesma lei, que garante aos profissionais da educação o enquadramento de acordo com o nível de escolaridade e o tempo de serviço.Outra observação feita pelo Sintero

linha de crédito diferenciada, permitindo que pessoas que já possui imóvel possam fazer o financiamento.De acordo com o vice-presidente, Luiz Carlos, através desta parceria, os servidores do estado terão as melhores taxas

passageiros na Rua Euclides da Cunha, no prazo máximo de 12 meses.O MPT efetuou este acordo tendo em vista o fato de que os motoristas e cobradores de ônibus não estão usufruindo devidamente

emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas

instaurou o procedimento investigatório para que o município dê destinação correta ao lixo, construindo aterro sanitário, de acordo com a legislação vigente, considerando que o procedimento adotado pelo município para o lixo produzido coloca

poderosa para frear os números da gripe em Rondônia”, disse a responsável pelo Comitê, Mirlene Moraes.De acordo com Marcos Ferreira, que também responde pela delegação, o trabalho de divulgação que será desenvolvido pelas faculdades

Acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública n.0193.2003.051.,14.00-6, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, põe fim à questão judicial que se estendia por mais de seis anos na Vara ... Trabalho de Colorado do Oeste, envolvendo a Fazenda Anita, localizada no Município de Chupinguaia (RO).O acordo foi firmado em audiência realizada no dia 20 deste mês de agosto 2009, na qual ... não observar as disposições previstas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Pelo acordo, os proprietários da Fazenda vão pagar R$ 200 mil como indenização por danos morais coletivos ... Trabalho no Município de Ji-Paraná, vai analisar as necessidades da comunidade local para definir, de acordo com a Procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota, a referida destinação.Enfatiza a procuradora do trabalho que contribuiu para ... firmar o acordo nos termos aludidos, o fato de não ter sido apresentada denúncia ao MPT, nos últimos seis anos, acerca de trabalho em condições análogas à de escravo na Fazenda Anita, bem como

Brasil saem novamente às ruas em atos nas capitais para cobrar do governo o cumprimento dos acordos e compromissos. A categoria está preocupada, segundo ele. Em reunião na última sexta-feira, com o secretário-executivo ... benefícios, como o plano de saúde e o auxílio-alimentação, foi fixado um prazo para negociação. De acordo com as entidades que representam os servidores, o tom das negociações entre servidores e governo entrou ... dirigente sindical, na reunião da última sexta-feira em uma conversa tensa, não houve espaço, sequer, para acordos nem tentativa de entendimentos. Foi dado um recado: “independentemente do apoio de outros ministros, quem

não divulgados ficaram feridas e precisaram de socorro médico no Hospital João Paulo II. O acidente, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aconteceu na madrugada desta quarta-feira. As vítimas ocupavam um Corsa

próximos (quinta e sexta-feira), na Assembléia Legislativa de Rondônia, mas por uma questão de logística, de acordo com Amorim, foi adiada a oitiva para outra data a ser definida na audiência com o ministro

Trevo do Roque, na rua Três e Meio, na Campos Sales e na Prudente de Moraes. De acordo com o prefeito, serão investidos R$ 90 milhões de recursos do Ministério dos Transportes, com contrapartida ... Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que garante que não faltarão recursos para sua execução.De acordo com Roberto Sobrinho, os viadutos serão muito importantes “para separar o tráfego urbano do intermunicipal

políticas de todo o Estado, quando serão traçadas as metas para as eleições de 2010.De acordo com o secretário-geral do PP, Cláudio Faria, a expectativa é de que três mil pessoas estejam presentes