Busca
Resultados da busca para acordo
dias após a constatação da irregularidade, ou ao término desse prazo, serão abatidos na propriedade.De acordo com Murilo Brenow, veterinário e fiscal de defesa em Ariquemes, o órgão regularmente faz a fiscalização de determinados
segundo Evilásio Sena, está intrinsecamente ligado a construção das usinas hidrelétricas. Por esse motivo há um acordo de compensação entre o Governo do Estado e as empresas responsáveis pelas hidrelétricas. Esse acordo prevê a construção
carne in natura, polpas de frutas, saneantes; e Entomologia doenças, zoonoses, avaliação e controle de vetores.De acordo com a diretora geral do Lacen, Jannyce Vaccaro, em relação à capacitação de recursos humanos, destacaram
própria JVC Táxi Aéreo responsável pela contratação dos pilotos também fazem parte da equipe de busca.De acordo com o diretor de operações da JVC Táxi Aéreo, Alvair Costa, os familiares dos dois desaparecidos estão
Comarca de Rolim de Moura reconhecido a ilegalidade da prisão de depositário, não a revogou.De acordo com o relator do HC, Valdecir Castellar Citon, Braulino Zampieri foi declarado depositário infiel pois não teria efetuado
dezembro, e no último dia 14 de janeiro, foi baixado o Decreto que regulamenta a profissão.De acordo com informações da secretária municipal de Trânsito, Fernanda Moreira, todo o processo está sendo acompanhado pelas entidades ... lisura no que diz respeito ao resultado. Por isso que tudo está sendo discutido em comum acordo com os mototaxistas e com os vereadores, disse a secretária Fernanda Moreira.SeleçãoOs candidatos serão escolhidos ... como quem não tem emprego, tenham preferência, afirmou.PlacasO número de placas (574) foi definido de acordo com o número da população do município (atendimento per capta). Por ele, para cada 1 mil habitantes ... Centro, terão que retornar sempre para os bairros, explicou.TarifaO valor da tarifa será cobrado de acordo com a quilometragem rodada, sistema semelhante ao utilizado pelos taxistas. Será instalado nas motos um equipamento ... fase de elaboração. O que está previsto na lei é que a tarifa será cobrada de acordo com as bandeiras. No caso, a bandeira 1 vai vigorar nos horários comerciais, enquanto a bandeira dois, será
multa pessoal a ser fixada por este Juízo", afirmou o juiz Edenir Sebastião na sentença. De acordo com o magistrado, o Ministério Público estadual, por meio da ação civil pública, disse que o Estado
pesca predatória. As malhadeiras estavam expostas à margem do lago e foram apreendidas pelos fiscais.De acordo com os fiscais Miguel Ângelo Sardi e Josuel Ângelo Ravane, que atenderam a denúncia, a Sedam contou ... área e responsabilizarão as pessoas que estão praticando a pesca predatória no lago, explica Miguel Ângelo.De acordo com os fiscais, a Sedam capacitou no local um grupo de Agentes Ambientais Voluntários que ajudam
daquele município. Foram presos na Rua São Paulo, Elias Dias Vespal Joelma Bezerra Nascimento, 18 anos. De acordo com os policiais militares, tudo começou quando eles realizavam operação comando de abordagem em bares e pessoas
motocicleta modelo Strada de cor vermelha, placa NBE-4692 de Ouro Preto D’Oeste. De acordo com a PM e a Polícia Técnica o homem de cor clara, estatura mediana, aparentando ter menos
Aedes Aegypti, transmissor da dengue. A medida visa controlar a epidemia que se encontra no município.De acordo com Flaviano Melo, o proprietário já foi multado em 2008, mas o problema não foi resolvido
própria localidade. A Secretaria do Meio Ambiente já liberou recursos necessários para todos os bairros afetados.De acordo com informações da Defesa Civil, mesmo com as chuvas, a tendência é que nível do Rio Madeira
poderia ser resolvida. No caso da OAB, a definição da lista sêxtupla cabe ao Conselho Seccional. De acordo com provimento do Conselho Federal, são eleitores os conselheiros estaduais. E no caso de indicação a Tribunal
comunidade e o secretário regional do Governo do Estado, Edilson Antunes Vieira, o Branco, foi realizado acordo para que a casa de detenção seja reformada e ampliada.As obras vão constar das seguintes estruturas: construção ... serventes são os presos do regime aberto e semi-aberto, computando como remissão de pena.De acordo com o secretário regional em 20 dias a obra será entregue pronta para abrigar adequadamente os 55 detentos
aptidão física. A prova é de caráter eliminatório, conforme previsto no edital", disse a magistrada.Ainda de acordo com Duília Sgrott Reis, o próprio edital prêve que não haverá "segunda chamada¿ para quaisquer das provas
Página 1.473 de 1.694