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transposição para o quadro de pessoal da União dos servidores dos ex-territórios (hoje estados) de Rondônia, Amapá e Roraima. Agora, a medida terá de ser analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.“Acho ... palavra final, juntamente com a presidente Dilma. São 24 mil servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, que estavam à mercê de uma interpretação da Emenda Constitucional 79 e, com essa MP, está ... governo federal.O mesmo benefício já havia sido concedido em 2009 aos servidores de Rondônia, por meio da Emenda Constitucional 60. Assim como Amapá e Roraima, Rondônia era um território federal que virou estado ... Amapá e de Roraima os dispositivos da Lei 12.800/13, que regulamentou a reintegração dos servidores de Rondônia.Direito históricoPara o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator-revisor da proposta, a aprovação

Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente nas unidades da Instituição, nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de abril, em decorrência dos feriados da Semana Santa, conforme Portaria

portaria assinada pelo diretor do Departamento de Competições da Federação de Futebol do Estado de Rondônia, José Miranda Souza, adiou para uma data ainda a ser definida, a partida de estreia do Genus diante

GREVE O Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Estado de Rondônia - SINPRO, usando das prerrogativas da Lei 7.783 de 28 de Junho de 1989 e dos artigos 26 e 27 inciso ... Andar – Edifício Rio Madeira – Atrás do Mercado Cultural, no município de Porto Velho no estado de Rondônia às 17h:30min em primeira convocação com a participação de 30% (trinta por cento) do número dos professores

educacional do estado, visando que esse projeto seja estendido ao homem do campo.O parlamentar quer incluir Rondônia no programa “Brasil Profissionalizado” visando fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa ... frisou.Luiz Cláudio disse ainda que faltaram projetos eficazes a serem apresentados no MEC pelo Estado de Rondônia de forma que fossem aprovados os programas objetivando o desenvolvimento educacional.Ele pretende atuar firmemente durante todo

para mobilizar a população para a campanha pela Paz em Casa, abraçada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sob recomendação do Supremo Tribunal Federal. A violência doméstica, de acordo com o juiz Bruno Magalhães Ribeiro

Moura solicitou ao diretor-geral do Departamento do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, o apoio para que Rondônia possa implantar as reservas estaduais nas unidades de conservação e também em todas as terras cedidas pela ... significa a exploração racional mediante lei, das madeiras existentes dentro das florestas. “Isso é muito importante para Rondônia, porque gera muitos empregos, gera riqueza e oportunidades, além de proteger a floresta em pé”, disse ... ficou instituída a criação de uma agenda para se criar o dia do Serviço Florestal Brasileiro em Rondônia e firmar uma parceria entre os governos federal e estadual. A ideia é apresentar todas as iniciativas ... programa de concessões de florestas estaduais.De acordo com Joberto Veloso, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Rondônia é o Estado da federação que está com o estágio mais avançado do Inventário Florestal Nacional. Segundo ... está executando esse trabalho em 13 estados do país. “Iniciamos na região Amazônia no ano passado e Rondônia é o primeiro estado da federação que irá concluir a coleta de dados. Isso vai ser muito ... políticas de conservação ambiental”.Participou também da audiência, a Superintendente da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Elizete Lionel

Desde fevereiro a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) desenvolve a ação desmatamento ilegal zero, obtendo bons resultados na redução do desmatamento, devido a fiscalização, que a partir de agora será contínua. Apenas

Ministério Público do Estado de Rondônia lançará no dia 6 de abril, às 9 horas, o Manual de Relacionamento com a Mídia, cujo objetivo é orientar e facilitar o contato da imprensa com membros ... Instituição.O Manual de Relacionamento com a Mídia atende a Política de Comunicação do Ministério Público de Rondônia, instituída por meio da Resolução nº 11/2014, e que tem como pressuposto orientar as ações

Memorial, onde está registrada parte da história dos 29 anos da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, a evolução deste a utilização da máquina de escrever ao Processo Judicial Eletrônico na Justiça

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária de Rondônia (Seagri) atenderá 3.450 agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Rondônia. Um considerável aumento de produtores rurais ligados à Agricultura Familiar ... governo também disponibiliza maquinário e equipamentos para os agricultores.A secretária adjunta explica que o governo de Rondônia tem interesse em que o produtor comece também a beneficiar seus produtos, porque além de agregar valor ... meio de comodato. A produção pode ser destinada ao PAA e também a outros setores. Em Rondônia, 742 entidades estão cadastradas e prontas para receberem os produtos adquiridos pelo programa.Em Nova Dimensão, a família ... Braganhol, os equipamentos utilizados nessas localidades são para grandes produções, o que não é o caso de Rondônia, pelo menos por enquanto.Em Riberalta, a secretária disse ter ficado muito impressionada com o aproveitamento

Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), é a segunda melhor escola, em séries iniciais, de Rondônia. Esse indicador é constituído tendo como base dois aspectos: o fluxo escolar e as médias de desempenho ... supervisora. A escola foi fundada em 15 de janeiro de 1950. É uma das mais tradicionais de Rondônia. Hoje ela conta com 27 profissionais que atendem manhã e tarde com 118 alunos

nacional – o crescimento nominal foi de 18,16% na última medição, em 2011, comparado com 2010 –, Rondônia é um mercado interessante para a Sotreq. O Estado se destaca como sexto maior rebanho de carne bovina ... mercado de construção geral, que vem sendo fortemente impulsionado por esses e outros segmentos do agronegócio de Rondônia. Isso gera um desenvolvimento significativo na indústria de máquinas, que só em 2014 cresceu 39%, se comparado

Ministério da Saúde irá contribuir para a assistência à população do estado de Rondônia, após o grande volume de chuvas ocorridas, o que ocasionou o rápido aumento do nível das águas do Rio São Domingos ... toneladas de medicamentos e insumos, que chegaram nesta segunda-feira (30), em Porto Velho, no Estado de Rondônia. Ao todo foram enviados oito kits. Cada unidade pesa 240 quilos e tem capacidade para atender

cada regional, o que se torna vergonhoso pela carência de pessoal. Dados apresentados pela comissão mostram que Rondônia conta com pouco mais de dois mil policiais para uma população superior a 1,6 mil pessoas