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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fixando normas para realização das festividades alusivas ao Aniversário de Alto Paraíso, as quais incluem ... Filho e Maira Castro Coura Campanha, a Polícia Militar disponibilizará efetivo de policiais necessário para a segurança do evento, além de uma equipe do Batalhão da Polícia Ambiental para atuar na coibição ... poluição sonora, se for possível, já que no mesmo período serão realizados eventos carnavalescos.Já à Polícia Civil caberá disponibilizar regime de plantão na Câmara de Vereadores, no período de 8 a 10 de fevereiro

Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Ministério Público de Rondônia, junto aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, além de organizações culturais, definiu regras para o planejamento, organização, fixação de direitos, obrigações ... admitida a substituição no decorrer do evento, sendo o evento interrompido. Polícia Civil, Semusa e Bombeiros A Polícia Civil de Rondônia realizará operação a ser realizada no Ginásio Cláudio Coutinho e outras bases a serem ... dias em que houver programação carnavalesca. Os flagrantes delitos deverão ser encaminhados para a Central de Polícia. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) manterá equipe médica, com médico plantonista, em todas as suas policlínicas

Operação Judéia, desencadeada nesta terça-feira pela Polícia Civil de Rondônia tem mandados de prisão contra traficantes e policiais envolvidos no crime organizado, informam fontes oficiais, não deixando claro a corporação dos acusados ... através do N.O. Núcleo de Operações de Inteligência e G.C.C.O. Grupo de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil

Desde as primeiras horas da manhã de hoje a Polícia Civil de Rondônia deflagrou a operação JUDÉIA e está cumprindo diversos mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e prisão temporária nas cidades de Cujubim ... Núcleo de Operações de Inteligência e G.C.C.O. Grupo de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil. Por volta das 11:00 horas serão encaminhadas mais informações e um balanço dos resultados da operação

Polícia Civil de Rondônia anunciou na noite deste sábado que conseguiu desvendar a tentativa de homicídio contra o jovem universitário Mário Henrique Abuzed, filho do ex-vereador Mário Jorge, crime ocorrido na noite de quarta ... crime e imagens de câmeras de segurança levaram à prisão dos dois acusados, que tem passagem pela Polícia por associação ao tráfico, porte ilegal de arma de fogo e até assassinato - quando um deles

Polícia Civil de Rondônia prendeu dois homens suspeitos de tentarem assassinar Mário Henrique Abuzed, filho do ex-vereador Mário Jorge, na noite de quarta-feira em Porto Velho. Um veículo foi apreendido e uma coletiva

pedido do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, o Juízo concedeu liminar para que o Comando da Polícia Militar limite-se a utilizar o policial militar Gustavo Rafael Ramos ... Cacoal.Após procedimento investigatório para apurar o fato, o Promotor de Justiça Tiago Cadore ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o militar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou inquérito civil público para apurar a ausência de estrutura física, equipamentos e servidores na Delegacia de Polícia Civil daquele município

investigações da Operação Delivery, da Polícia Civil foi preso na tarde desta quarta-feira, 09, pela Polícia Federal, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.Adálio Cordeiro e o presidente da Federação

Após mais de 40 dias parados, os servidores da Polícia Civil decidiram interromper o movimento grevista em Rondônia. Eles aceitaram a proposta do Governo, que alterou projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, desistindo de garantir

A nova redação do projeto de Lei que beneficia policiais civis de Rondônia, retira o

Território Federal do Guaporé, que depois mudou sua denominação para Território Federal de Rondônia e finalmente estado de Rondônia. Origem da denominação: Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador ... Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território Federal de Rondônia. O homenageado: Candido Mariano da Silva nasceu no estado do Mato Grosso  (1865-1958) foi nomeado pelo Presidente ... Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia ... 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o  Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de estado, e determina outras providências ... Rondônia Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia ... Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos os seus atuais limites e confrontações. Art. 2º - A Cidade de Porto Velho – será a Capital ... cento) dos optantes. Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. Brasília ... leia na  íntegra) Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo e o Primeiro governador do estado de Rondônia Jorge Teixeira de Oliveira (Fonte: Ivo Feitosa) gentedeopiniao.com.br Breve memorial – quem governou o estado Em 04 de Janeiro ... designado pelo Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo para o cargo de governador do Território Federal de Rondônia, assumindo o cargo em 10 de abril de 1979, com a missão de criar mecanismos  para transformar ... Denomina "Aeroporto de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, Estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte

quando alguém começa a denunciar, as conspirações acontecem.Independente de conspirações, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho afirmou que o combate a corrupção vai continuar em 2013, e no momento reúne ... Hermínio, o deputado cassado Valter Araújo “pagou por ser ganancioso”. Ele lembrou que em gravações feitas pela Polícia Federal, o ex-secretário de Estado da Saúde, José Batista, dizia que era Valter Araújo quem mandava ... quando o ex-presidente Collor confiscou a poupança e com isso inviabilizou investimentos na construção civil paulista.O primeiro emprego de Hermínio Coelho foi na viação Porto Velho, hoje Três Marias. Ele foi contratado como ... gangues utilizassem os ônibus sem pagar. Ficou no emprego porque explicou ao gerente que nem a Polícia dava jeito nas gangues, naquela época e que a sua vida e a do motorista correria risco ... época lhe foi oferecido como suborno o valor de três ônibus, para que ele fosse embora de Rondônia.Hermínio não aceitou o suborno e pouco antes de sua estabilidade na Cipa terminar foi eleito presidente

Rondônia, o projeto de lei que trata da nova estrutura da Carreira do Grupo Polícia Civil do Estado de Rondônia, modificando desta forma o anexo da Lei 1044 de 2002. Mas para o presidente

Neste sábado 22 de dezembro 2012, o estado de Rondônia comemora 31 anos de sua criação.Breve históricoPor questões políticas e estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais:Decreto ... 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976:Ementa:ELEVA O TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA A CONDIÇÃO DE ESTADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto.E finalmente, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosLEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981Cria o Estado de Rondônia, e dá outras ... sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos ... disposição, devendo absorver pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos optantes. Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados