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não defende nada”. (Provérbio afegão)FURUNFADA ARRISCADASemana passada, um megaempresário de Vilhena foi encontrado pela polícia com o carrão estacionado num matagal nos arredores da cidade. Temendo que alguém estivesse sendo feito refém dentro ... anos 80, o hoje presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira, era escrivão na 3ª Delegacia de Policia Civil, em Porto Velho. O estabelecimento era comandado pelo delegado Francisco

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa e lavrou Termo Circunstanciado pelo ... crime de desobediência na Delegacia de Polícia Civil contra a Eletrobras no município.A medida foi tomada porque a Eletrobras descumpriu liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, em ação civil pública subscrita pelo Promotor

operação conjunta entre as Polícias Civil e Rodoviária Federal, intitulada de ´Olho de Vidro´, prendeu seis suspeitos de integrar uma quadrilha de roubos de veículos na Paraíba. Os detalhes da investigação foram divulgados na manhã ... repassavam para o Acre e Rondônia.Segundo o delegado Leonardo Souto Maior, ainda na Paraíba os suspeitos alteravam as placas e os chassis dos carros. A polícia informou também que alguns dos carros eram direcionados

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia que reafirma sentença de primeiro grau rejeitando ação impetrada pelo ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira, que almejava indenização do RONDONIAGORA ... conhecimento de praticamente toda a população desse Estado.”. Confira íntegra da decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 0011153-92.2010.8.22.0001 Apelação Origem : 00111539220108220001 Porto Velho/RO (1ª Vara Cível) Apelante : José Carlos de Oliveira Advogado : José ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ... Porto Velho, 13 de outubro de 2011.DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição : 14/4/2011 Data de julgamento : 13/10/2011 0011153-92.2010.8.22.0001 Apelação ... pelo Requerido. Por fim, disse que a prática de tal ato é considerado ilícito passível de responsabilidade civil, pois o Autor não possui nenhuma condenação definitiva contra sua pessoa, motivo pelo qual requereu a concessão ... possível e que os excessos e danos decorrentes da atividade devem ser objeto de reparação na esfera civil. Particularmente e há muito tempo (100.001.2004.014343-0, 100.001.2004.000835-4, 100.002.2005.002729-0 e outros), antes mesmo do aludido ... texto constitucional no artigo 5º, IV, V e X. O STJ, também já ponderou que: A responsabilidade civil decorrente de abusos perpetrados por meio da imprensa abrange a colisão de dois direitos fundamentais: a liberdade ... decisão do Tribunal de Justiça de um processo que teve sua origem nas investigações realizadas pela polícia e que resultaram na operação já referida. Em relação ao conteúdo da notícia veiculada no site também verifico

roubo, furto e fuga – descumprimento determinações judiciais – João Viana de Matos, 50, foi preso pela Polícia Civil no Ramal 03, Projeto de Reforma Agrária Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. Contra João Matos pesam quatro ... investigação, sempre envolvido com pistolagem. De acordo com o coordenador do Grupo Especial de Capturas da Polícia Civil – Gecapc, Benício Araújo, que efetuou a prisão, João Matos teria envolvimento na morte do senador Olavo Pires ... central de Porto Velho (RO). Olavo Pires disputava o segundo turno das eleições para o governo de Rondônia e liderava as pesquisas de intenções de votos.De acordo com João Matos, o traficante Adroaldo ... investigadores do Gecapc prenderam Manoel Fábio Carvalho, 26, o Neguinho, que havia escapado de um cerco da polícia há dois meses, no Loteamento Santo Afonso. Ele foi capturado no município de Rodrigues Alves, por força

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Porto Velho e à Companhia de Trânsito da Polícia Militar para que adote uma série de medidas relacionadas à segurança no tráfego de Porto Velho ... sugestões são resultado de reunião realizada na semana passada entre integrantes do MP e representantes da Polícia Militar para discutir o problema. O MP-RO também indica às autoridades a intensificação de fiscalizações, bem como ... prazo de 90 dias. O não cumprimento das medidas sugeridas poderá ocasionar o ajuizamento de ação civil pública. Assinam a recomendação os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira, Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Leandro

Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LTDA foi condenada a pagar R$ 18.555,00 ao Estado de Rondônia, por vender produtos de informática acima dos preços praticados no mercado. A sentença, do juiz de direito ... Diário da Justiça desta terça-feira, 4 de outubro de 2011. O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor da empresa, alegando que em dezembro de 1994 a Secretária ... Vara da Fazenda Pública Processo: 0016589-32.2010.8.22.0001 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Estado de Rondônia Requerido : Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LtdaO MINISTÉRIO PÚBLICO propõe ação ... Criminalística identificou que os preços praticados pela Citel embutiram superfaturamento de R$ 18.555,00. O Estado de Rondônia integra a lide no pólo ativo (fls. 35). Não sendo localizado o paradeiro, o Réu foi citado ... negativa geral (fls. 50/52). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério do Estado de Rondônia, pretendendo ressarcimento ao erário público decorrente ilicitude caracterizadora de superfaturamento no fornecimento de equipamentos ... consistência da afirmação inicial, no sentido de que os produtos fornecidos pelo Réu ao Estado de Rondônia o foram sob pratica de valores muito acima do mercado. Nesse sentido, insta apontar o laudo do Instituto ... assinaladas nos documentos referidos. Não bastasse isso, a leitura aos depoimentos coligidos na fase de apuração pela polícia (fls. 137/152) deixa ver que a própria venda foi cercada de intervenções ilegítimas por interposta pessoa, sendo ... RESOLVO o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de sucumbência, não caracterizada a ocorrência lide temerária. P.R.I. Sentença não sujeita

intensificação das atividades em 2012. As medidas foram definidas em audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, a qual discutiu a inobservância à norma, nesta segunda ... idade é crime”, destacou.A audiência pública no Ministério Público de Rondônia contou com a presença do delegado de Polícia Civil Jeremias Mendes, representando a Secretaria de Estado de Defesa e Cidadania; da Secretária Municipal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, realizou na quinta-feira, dia 29 de setembro, no anfiteatro municipal, o “I Encontro dos Órgãos de Segurança ... integrantes dos órgãos de segurança.O evento contou com a presença de policiais militares, agentes de polícia civil, agentes penitenciários e socioeducadores da região da Comarca de Nova Brasilândia, além de alunos e moradores, reunindo

Chamam-se Ademir Gonçalves Ribeiro e Erlan Gleison Pereira Nascimento os homens apontados pela Polícia Civil de Rondônia como chefes de quadrilha que dilapidou o canteiro de obras da Usina de Jirau entre os dias

seguida, revendiam cada carro por R$5 mil no estado de Rondônia. A Operação Pokemon foi realizada pelas Polícia Civil e Militar e os envolvidos foram detidos nesta manhã.De acordo com o Delegado Vítor ... policias daqui não tem condições de prosseguir sozinhos com as diligências. Já pedimos reforço da Chefatura de Polícia de Vitória que nos ajudarão com a ação. Só hoje mais de dez veículos foram apreendidos ... Raimundo da Silva, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Nova Venécia, acompanhou de perto os seis meses de investigação. "O serviço de inteligência da polícia, acompanhou passo a passo dos envolvidos durante todo ... passava como grande empresário", contou Robson.De acordo com a polícia, em menos de 24h, os carros adquirido eram levado para o estado de Rondônia e os receptores aguardavam o veículo para revenderem por preços

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram nesta quarta-feira (28/9) mandado de busca na academia Adrenaline, empresa pertencente ... empresa teria sido montada como lavagem de dinheiro de verbas desviadas do governo Estado de Rondônia.A quebra de sigilo fiscal dos suspeitos mostra indícios de enriquecimento incompatível com o salário. Além disso, os recursos

Ministério Público de Rondônia está apurando a falta de viaturas para a Polícia Militar no distrito de São Domingos do Guaporé e na cadeia pública de Costa Marques. Em São Domingos, o único veículo pertencente ... estariam fazendo o patrulhamento a pé.A situação no distrito está sendo averiguada por meio de inquérito civil público, instaurado pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Promotoria de Justiça de Costa Marques ... audiências e atendimentos médicos.O Promotor de Justiça já expediu recomendação para que o Estado de Rondônia providencie outro veículo para a unidade prisional. Segundo ele, o carro que atualmente presta serviços à cadeia

Ministério Público de Rondônia lançou oficialmente nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, a Marcha pela Vida, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, com execução pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude ... CAOP-INF), que tem o objetivo de mobilizar a sociedade civil em defesa da vida e contra todas as formas de violência. O lançamento da Marcha ocorreu no auditório do edifício-sede ... Conselho Estadual de Políticas contra as Drogas (Conen), Neirival Pedraça, parabenizou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia de mobilizar a sociedade contra a violência e, em especial, no combate às drogas. “É muito honroso ... nobre.O Promotor de Justiça da Infância e Adolescência e Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Marcelo Lima de Oliveira, enfatizou que a sociedade precisa se mobilizar antes que qualquer forma ... Público de Rondônia e contra com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar

policial civil, acusado de vários crimes no trânsito teve indeferido o pedido de liminar em mandado de segurança, em que pretendia retornar aos quadros do Estado. Ele recorreu ao Judiciário alegando irregularidades no processo administrativo ... instauração do processo administrativo, pois evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima, tendo a polícia civil perseguido-o, todavia, este não obedeceu as ordens de parada, obrigando os policiais militares a disparar ... Rondônia em que pretende a concessão de medida liminar para que seja suspenso o Decreto n. 16.031 de 08 de julho de 2011, que demitiu o impetrante do cargo de Agente de Polícia, em razão ... instauração do processo administrativo, pois evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima, tendo a polícia civil perseguido-o, todavia, este não obedeceu as ordens de parada, obrigando os policiais militares a disparar ... transgressão gravíssima capaz de incompatibilizar a permanência do impetrante no exercício do cargo que ocupa na Polícia Civil. Discorre sobre os fatos e provas constantes no Processo Administrativo Disciplinar, entendendo que não houve o enquadramento ... cargo de agente de polícia. É o relatório. Decido. A Lei Complementar n. 76/93 estabelece normas sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, prevendo as sanções disciplinares aos servidores públicos dessa categoria