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Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto ... será exigida de certas categorias para poderem disputar as eleições. Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério ... relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Naquela votação, 254 deputados opinaram por manter a quarentena, mas eram necessários 257 votos. Para manter a isonomia, também haviam sido aprovados ... destaques retirando a exigência para as demais categorias.Já a emenda aprovada nesta quarta-feira, assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e outros líderes partidários, prevê que juízes e membros do Ministério Público terão ... direitos políticos dessas categorias”, declarou a relatora. Renúncia Ainda em relação às situações de inelegibilidade, emenda do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) aprovada na semana passada manteve na lei o impedimento para aqueles que renunciaram ... não mais a partir do término do mandato, como é hoje. Conteúdo bloqueado Foi aprovada emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) para retirar trecho do projeto que proibia provedores de redes sociais ... implicassem “censura de ordem política, ideológica, artística ou religiosa de candidatos a cargos políticos”. O trecho, segundo deputados da oposição, repete termos da Medida Provisória 1068/21, devolvida ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ... desequilibrar a igualdade de condições entre candidatos a cargos políticos. Debates eleitorais Nesta quarta-feira, os deputados aprovaram também destaque do Psol e excluíram do texto regra para manter a bancada eleita na Câmara ... Deputados como critério para a participação em debates transmitidos por emissoras de rádio e TV. Pelo texto, têm participação garantida os candidatos de partidos com um mínimo de cinco deputados federais. O trecho retirado determinava ... será aplicada na contagem de eleitos, pois esses são os dois critérios principais na repartição. Emenda do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) incluiu os candidatos indígenas na contagem em dobro para fins de distribuição

ouvido pela comissão de Minas Energia, mas o evento foi transferido ao plenário para que todos os deputados pudessem participar. Com um discurso totalmente alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Petrobras, General ... como PIS e Cofins." O debate foi realizado em Sessão Plenária em Comissão Geral, na oportunidade o Deputado Coronel Chrisóstomo, questionou os preços dos combustíveis, a situação da operação das termoelétricas, e outros assuntos relacionados

deputado Alex Silva (Republicanos) esteve no último sábado (11), no Assentamento Aliança reunido com os moradores de várias comunidades situadas ao longo da Linha 28 de Novembro, KM 40 da estrada da Penal. A reunião ... implementos agrícolas facilitarão o serviço dos produtores, ajudando-os no sustento de suas famílias”, contou o deputado. Participaram da entrega o comandante do 1°BPM, Major Adenilson, o presidente da Agrilança, Antônio Noleto

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), o deputado Ismael Crispin (PSB) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Rondônia para agradecer a visita do governador de Rondônia, no município de São Miguel ... pavimentação e mais sete km de recapeamento asfáltico, sendo que dois foram incluídos a pedido do deputado estadual Ismael Crispin.A ordem de serviço já foi assinada e o município de São Miguel do Guaporé ... prazer de iniciar as obras de infraestrutura e ainda celebrar o convênio do Chupinzão”, disse Ismael.Segundo o deputado, o governador também garantiu uma das obras mais esperadas pelos moradores de Espigão D’Oeste. “São mais ... município”, disse. Ação da bancada federal Como grande defensor do agronegócio e da agricultura familiar, o deputado Ismael Crispin cobrou também atenção da bancada federal na manutenção das rodovias federais e ainda no andamento ... trabalhos de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).“Precisamos da atenção dos nossos deputados federais e senadores. Discutimos muito o agronegócio e a regularização fundiária, mas os segmentos de que são

Desde que assumiu seu mandato, o deputado Ismael Crispin (PSB) fez o compromisso com os moradores de Espigão D’Oeste. de acompanhar o andamento do processo das obras de pavimentação de uma das principais estradas ... mais uma vez não mediram esforços para atender um pleito tão significativo para a região”, ressaltou.Segundo o deputado, o investimento do Governo de Rondônia é de mais de R$ 13 milhões. “Essa estrada

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 13, a posse de Saulo Moreira da Silva (MDB) como Deputado Estadual. Saulo possui a sua base política na região do Vale do Jamari e volta à Assembleia Legislativa ... depois da cassação por parte da justiça, do agora ex-deputado Edson Martins de Paula, também do MDB. A posse de Saulo Moreira ocorreu em sessão extraordinária de forma presencial e remota, convocada pelo presidente ... Alex Redano (Republicanos). Saulo Moreira já foi deputado estadual no mandato 2014/2018 e nas últimas eleições, apesar de ter conquistado a 13ª maior votação com 10.911 votos, acabou ficando como ficou como primeiro suplente ... tradicional juramento constitucional, confirmando a posse, com o termo lido pela secretaria da mesa O ex-deputado Edson Martins teve o mandato cassado pela justiça, decretado pela juíza Márcia Adriana Araújo de Freitas, por improbidade

reviravolta no caso da posse de Saulo Moreira como deputado estadual, após a determinação pelo afastamento de Edson Martins na Assembleia Legislativa de Rondônia. Nesta segunda-feira (13), o ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento ... comunicação ao TRE para que refaça o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual de Rondônia nas Eleições 2018, sem computar os votos obtidos por Saulo Moreira. O primeiro suplente

última sexta-feira (10), o deputado Alex Silva (Republicanos), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita do chefe do Núcleo de Operações Aéreas (NOA), tenente-coronel Bruno Ranconi e dos representantes do Programa ... distintos, trabalham com um mesmo objetivo, o de oferecer e levar mais segurança à sociedade”, afirmou o deputado

municípios para fortalecer os trabalhos de infraestrutura. Os veículos foram adquiridos através de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Lucio Mosquini. Foi um investimento superior a R$ 2,9 milhões com contrapartida

tomar ciência da aplicação de recursos federais oriundos de emendas alocadas em Brasília pelo mandato do ex-deputado federal. As emendas se destinam a reformas e instalação de várias unidade de saúde na capital ... concluídos ainda este ano. “Quero em nome do prefeito Hildon Chaves agradecer o apoio que o ex-deputado e o vereador vem prestando ao nosso município, em particular ao setor da saúde, atendendo demandas importantes ... secretária. Na ocasião foi ressaltada a ação de Fogaça na intermediação do encaminhamento das demandas ao ex-deputado, o que permitiu que o processo avançasse com mais celeridade, e que agora possa estar se concretizando ... funções originais, enquanto o sistema sanitário recebe estruturas novas e adequadas para prestação dos serviços. O ex- deputado ressaltou o trabalho de Fogaça no exercício do mandato parlamentar municipal e o vereador agradeceu o apoio

extraordinária, às 16h30 da próxima segunda-feira (13), quando deve ser decidida a extinção do mandato do deputado estadual Edson Martins, que teve os direitos políticos suspensos por decisão judicial em que não cabem mais

manhã de sexta-feira (10), no Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, o Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos), promoveu a primeira ação oficial da campanha "Setembro Amarelo" de 2021. A equipe estava aposta

para dar a ordem de serviço dos projetos “Tchau Poeira” e “Governo na Cidade”. Na oportunidade, o deputado Ismael Crispin, em nome da população miguelense fez questão de agradecer todo empenho e dedicação do Governo ... sonho de uma comunidade, de um povo sofrido”, explanou.Entre as ações do governo do município, o deputado Ismael Crispin ressaltou a revitalização e duplicação da RO-481 no trecho entre a sede do município (entroncamento ... essa duplicação e hoje ela é uma realidade”, recordou.Segundo Ismael essa obra estava entre suas prioridades como deputado estadual. “Eu fiz o compromisso de fazer meu voto e minha ação na Assembleia Legislativa valer ... contribui com a saúde, a educação, a agricultura e outros segmentos”, apontou. Revitalização do estádio Chupinzão O deputado aproveitou a presença do governador no município para pedir prioridade no processo de revitalização do estádio Chupinzão

deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), presidente da Comissão de Combate ao Câncer na Assembleia Legislativa de Rondônia, fez uma vistoria nas obras do 1º Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer do Hospital do Amor ... Paraná, acompanhado da deputada federal Silvia Cristina (PDT-RO) e o vereador Bruno Carvalho de Ji-Paraná. Laerte destacou a importância da estrutura para atender a região central com a prevenção à doença e elogiou ... iniciativa da deputada Silvia Cristina, que alocou recursos necessários para tornar a obra uma realidade. Segundo ela, o centro estará concluído e pronto para inaugurar no dia 4 de dezembro. Nos próximos três meses ... atender toda a comunidade da região central e não apenas Ji-Paraná. Ele falou do papel da deputada Silvia Cristina em viabilizar a unidade do Hospital de Amor e garantiu apoio a todas as ações ... centro. Os recursos para início dos atendimentos está na conta, e no ano de 2022 o deputado Laerte Gomes se comprometeu em viabilizar convênio junto ao Governo do Estado

Assembleia Legislativa, decida em um prazo de cinco dias úteis, a situação da perda do mandato do deputado estadual Edson Martins. Segundo entendeu o desembargador, a Casa de Leis já deveria ter colocado um ponto