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projeto, deputado Jesuino Boabaid (PTdoB), destacou a necessidade de mais informações para só então emitir o parecer.Os parlamentares apreciaram o projeto de lei 003/15, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta, altera e revoga ... Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O projeto recebeu emenda modificativa e teve parecer favorável do deputado Laerte Gomes (PEN).Projeto de lei 072/15, do Poder Executivo, dispõe sobre obrigatoriedade de shopping ... reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação. A matéria recebeu emenda do deputado Dr. Neidson (PTdoB) e parecer favorável do deputado Jesuíno Boabaid.Também foi aprovado o projeto de lei 086/15, que instituía a Região ... organização, ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesse comum. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Léo Moraes (PTB) e segue a tramitação normal.O projeto de lei 099/15 ... telefone celular nas escolas do Estado e disciplina o uso de redes sociais em órgãos públicos, recebeu parecer contrário do relator, deputado Léo Moraes. Apesar disso, foi aprovado pelos demais membros e segue a tramitação

Estado e disciplina o uso de redes sociais em órgãos públicos. O deputado Aélcio da TV emitiu parecer favorável e foi seguido pelos demais membros da comissão. A matéria segue para discussão e votação

existir representando o ente público, será definida por estes, que poderão adotar a solução que mais lhes parecer conveniente: em favor daquele que atuou no processo, proporcionalmente ao que mais atuou no processo, ou rateio

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) esteve visitando várias localidades na zona rural e urbana do município de Parecis – RO. Logo pela manha, o parlamentar participou de reuniões na zona rural do município, sendo ... linha Capa 08 e 10. Roque estava acompanhado de seu assessor Marcondes de Carvalho ex-prefeito de Parecis, vereador Marcão da Capa 08 (PP) e do diretor do Detran no município Sergio Leão. Durante ... Pimenta Bueno, Cleiton Roque prestigiou e evento realizado na Praça Municipal em comemoração ao 21º aniversário de Parecis

corregedor-geral confidenciou a ele a sua opinião e decisão do relatório do processo administrativo, enquanto o parecer não havia nem sido concluído. Para os representantes das fábricas, o caso tornou suspeito tal relatório

Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Previdência Social e parecer favorável do Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça feira (23) a Operação Lapa da Pedra. A ação combate uma organização criminosa que cometia

iniciativa privada – 2 Pequenas Centrais Hidrelétricas em Primavera de Rondônia e 1 usina de calcário em Parecis-, o prefeito Cesar Cassol (PP) resolveu renunciar ao cargo nesta segunda-feira, 22. A própria opinião pública estava

desde 2013 está emergencial sendo prorrogado pro aditivos (http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,prefeitura-de-sp-renova-contrato-de-concessao-de-transporte-coletivo,1536207), está claro que a intenção aqui parece ser essa... ... caso contrário, se a empresa que vier a ser homologada não tivesse essa "garantia

menor de que se tem registro no país Japoneses com menos de 40 anos de idade parecem estar perdendo o interesse nos relacionamentos convencionais. A mídia do Japão tem tratado o fenômeno como "síndrome

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (16) parecer favorável do deputado Adelino Follador (DEM) ao Projeto de Lei Ordinária (PLO 96/2015) que altera o Programa de Apoio

traz informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento de penitenciárias federais.O ministro mencionou trecho do parecer do Ministério Público sobre o mandado de segurança, segundo o qual “a divulgação de documentos dessa natureza

qual estes aprovaram as contas do município referentes ao exercício 2012 e, sem qualquer fundamentação, rejeitaram o parecer prévio do Tribunal de Contas (TCE-RO). Constitucionalmente, cabe à Corte de Contas apreciar e manifestar ... relativamente às contas dos municípios rondonienses, servindo seu parecer prévio como base técnica para o julgamento político das contas das administrações municipais, o qual, por sua vez, é feito pelas Câmaras de Vereadores. No caso ... município de Buritis, as contas de 2012, de responsabilidade do então prefeito Élson de Souza Montes, tiveram parecer prévio do Pleno do Tribunal de Contas contrário à sua aprovação. A Câmara Municipal, no entanto, aprovou ... representação, que o decreto pelo qual o Poder Legislativo de Buritis deixou de acolher o parecer do TCE teve como fundamento manifestação emitida pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização daquela Câmara, na qual ... caso que pudesse justificar ou motivar tecnicamente a decisão da Câmara de Buritis pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas, o MPC recorreu ao coirmão MP, órgão competente para a proteção do interesse ... inúmeras decisões nas quais o Judiciário tem julgado inválidas deliberações dos poderes legislativos municipais que contrariam o parecer do TCE sem o devido suporte técnico

simples filme, uma música ou até um comercial de televisão. Quem costuma chorar à toa geralmente parece ser uma pessoa mais triste, mas, isso não é necessariamente um sinal de depressão, até porque o choro

Nacional de Justiça. Entende-se, compreende-se. Indiscutível a necessidade de apuração e punição dos responsáveis. Mas, parece que, ao final, tudo isso acabou por se tornar uma boa oportunidade para ninguém mais ousar tentar ... não receberam; enfim, muitas vidas estão pagando pelo impagável preço da malandragem de uma advogada já identificada. Parece que a malandragem compensou ou tem compensado, ou mesmo que a União disso está se aproveitando para ... ocorrido a inclusão no orçamento. Mas, sem decisão transitada em julgada, também impossível expedir o precatório. Mais parece que os direitos se transformaram em saga. Uma saga longa, difícil de ser percorrida, na qual poucos

remessa dos autos para a Corregedoria de Justiça apurar os fatos. Diz o acórdão: "Outro ponto que parece que o magistrado não quis entender, é quanto ao alcance da decisão, essa não impôs qualquer restrição ... alojamento de Oficiais da PM para recolhimento do paciente, inclusive enviando fotografias do local, que me parece condigno para os fins do estabelecido no Estatuto da OAB e de acordo com a orientação jurisprudencial