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direito senão aquele que a lei autorizou. Requer seja denegada segurança. O Ministério Público do Estado emitiu parecer pela declinação de competência do TJRO a uma das Varas da Fazenda Pública do Estado

reconhecidamente o maior ícone da música nacional quando se fala em festividades de São João. O Parecer da Controladoria Geral do Município, datado de 08 de Junho de 2015 diz que Não havia nenhum impedimento

Geasa e na Linha 60, no valor de R$ 1.190.000,00.O Prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Obadias Braz, também esteve no gabinete nesta quarta-feira, dia 8. Ele veio solicitar a liberação

Regina também votava favorável, mas a situação política é complexa já que o Tribunal de Contas divulgou parecer do Ministério Público de Contas constatando irregularidades no show da banda Cidade Negra e do cantor Alceu

desenvolvimento de cada município. “É importante mostrar que o pregão eletrônico não é tão complicado quanto se parece. E vamos discutir com o TCE sobre os sistemas de compras que podemos usar nas nossas cidades

00/mês aos cofres de Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), através do parecer 527, já havia alertado para possíveis irregularidades na cobrança do imóvel á Seduc. A adjunta desconsiderou e mandou pagar

Indo muito mais além do que a obediência à suspensão dos pagamentos, o Tribunal Regional do Trabalho parece ter suspendido todo o processo, pelo menos naquilo que possa dizer respeito à real entrega da tutela

Gosto muito de vir aqui. Nesta sala tem bastante brinquedos e eu me divirto muito, nem parece um hospital. A afirmação é de Dievas Nascimento Lima, 6 anos, que se recupera de uma pneumonia

parecer favorável do deputado Léo Moraes (PTB), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que prorroga por mais 30 dias, a contar de 1° de julho de 2015, em caráter ... Moraes disse compreender a situação do Estado e a prorrogação se faz necessária. O deputado concedeu parecer favorável. Explicou os motivos e foi acompanhado a unanimidade pelos demais deputados no plenário

fragilizado. De Vilhena a Porto Velho, os crimes se alastram e chocam pelo requinte de crueldade. E parece que o setor de inteligência, levando em consideração algumas exceções, não funciona. Em Nova Brasilândia, o assassinato

finalidade de viabilizar e dar nova dinâmica à administração pública estadual.O deputado Adelino Follador (DEM) concedeu parecer favorável em plenário, enquanto que Luizinho Goebel (PV), na condição de líder de Governo, orientou a votação

desagravo público ao Conselho Regional de Medicina. (cap. II, inciso VII)O que numa análise açodada pode parecer uma prerrogativa corporativista, num olhar mais profundo reveste-se, em verdade, de inquestionável garantia constitucional de preservação ... processo lento, que exige longos anos de dedicação e esforço.Para o médico essa afirmação parece valer ainda mais, pois em sendo agente de uma atividade tão nobre, seus erros e acertos atraem a atenção

Ariquemes (4,06681) e Cacoal (3,67315). Rolim de Moura caiu para 2,4316 enquanto Parecis e Chupinguaia cresceram para 2,93849 e 2,23742. Os municípios têm 30 dias para encaminhar reclamação forma

Coube ao deputado Cleiton Roque (PSB) a relatoria da matéria que, após os ajustamentos necessários, concedeu parecer favorável, sendo acompanhado pelo plenário do Poder Legislativo.Ao analisar a proposta da LDO, Cleiton Roque assegurou

última quinta-feira, 25, em entrevista ao radialista Éverton Leone, no programa “Papo de Redação”, da rádio Parecis.A manifestação do secretário veio após o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte