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novo decreto do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, alterando as datas para reabertura do comércio em meio a pandemia de Coronavírus vai ser publicado nesta quinta-feira (23). A medida foi necessária após decisão ... comportamento da população, pode voltar atrás na decisão.O comércio da Capital foi fechado por ordem do prefeito no dia 23 de março, quando Hildon decretou estado de calamidade pública no Município, como forma

primeiro grau, o desembargador disse que iria apenas analisar a legalidade do decreto e ponderou que o prefeito agiu certo porque um decreto do Governo do Estado permitiu aos municípios decidirem questões locais. “Ante ... periódicos de qualquer natureza inclusive os de cunho religiosos.* A matéria foi atualizada às 18h40 após o prefeito alterar datas para abertura do comércio

Semfaz abriu as portas por ser um serviço considerado essencial por meio do Decreto 16.630, do prefeito de Porto Velho Hildon Chaves, e principalmente para oferecer os serviços que não estão disponíveis no portal.Todos

mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, acompanhado do secretário-adjunto da SGG, Devanildo Santana, recebeu das empresas Dydyo Refrigerantes e Águas Kaiary a doação de 250 protetores faciais destinados a profissionais que trabalham na linha

pandemia, descritos no Plano de Contingência (versão III) em um único comitê de crise, incluindo os prefeitos municipais, seus respectivos secretários de saúde e assento para entidades representativas da sociedade, especificamente o Conselho Regional

Estado, 50 mil máscaras de proteção.A secretária adjunta da Semasf, Ana Maria Negreiros, em nome do prefeito Hildon Chaves, agradeceu à Seas e ao empresário pela doação das máscaras que serão distribuídas, nos Cras

prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), assinou hoje (17), um pacote de medidas econômicas para dar fôlego aos contribuintes pessoa física, microempreendedores individual e empresas optantes do simples nacional nesse período ... serviços da cidade capitalizados, bem como garantir a dilação de prazos junto a fazenda municipal.Conforme argumentou o Prefeito Marcito Pinto, essas medidas adotadas alteram o prazo de recebimento de praticamente todas as fontes de receitas

através da Semasf, cumprindo o seu papel e legitimando o Sistema Único da Assistência Social (Suas). O prefeito Hildon Chaves tem cobrado todo empenho nas ações da Semasf nesse momento e tem dado todo apoio

direito de decretar estado de sítio após o parlamento é o presidente da República, e não prefeito ou governador."Nelson Teich Em seguida, Bolsonaro apresentou o novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich

plantão judicial, acatou pedido da Defensoria Pública de Rondônia e suspendeu efeitos do Decreto 16.629, do prefeito de Porto Velho Hildon Chaves, que flexibilizou as ações inicialmente tomadas em meio a calamidade pública por conta ... pedido, a Defensoria argumentou que Porto Velho tem o maior número de casos da doença e o prefeito não apresentou fundamentação técnica para tomar a decisãoEm resumo, o juiz entende que o decreto de Hildon ... Rocha, que havia liberado os municípios para dispor de parte do comércio. O magistrado entendeu que o prefeito extrapolou e foi além.“Acontece que o Decreto Estadual 24.919 vigente autoriza o município dispor apenas sobre

aliado e amigo do presidente da República. Entretanto é ele, o Governador e são eles, os Prefeitos, que estão na linha de frente contra a COVID-19 em nosso Estado e em nossas cidades. Cabem

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) decidiu abrir o comércio da cidade a partir desta quinta-feira (16), de acordo com o decreto 16.629, desta quarta-feira. Hildon se baseou em decisão do Supremo ... postulados da razoabilidade e proporcionalidade, todos com espeque constitucional”.Para tomar a decisão, o prefeito explica que se baseou em boletim epidemiológico do Ministério da Saúde e informações repassadas pelo Comitê Municipal Emergencial de Crise ... funcionamento de restaurantes, lanchonetes e shoppings. Em todos os casos somente permanecerão clientes com máscaras. O prefeito manteve as regras para distanciamento social e diz que pessoas do grupo de risco não devem frequentar

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), atendendo determinação do prefeito Hildon Chaves, está realizando na manhã desta quarta-feira (15), mais uma higienização (desinfecção) interna e externa

Porto Velho decidiram abrir as portas desde a última segunda-feira (13), desrespeitando um decreto do prefeito Hildon Chaves (PSDB), que prorrogou até o próximo dia 23 de abril a quarentena em todo o Município ... poderes aos municípios decidirem pela abertura de outras empresas a partir do dia 12, mas o prefeito Hildon Chaves não alterou as regras na Capital.A reportagem percorreu várias empresas dos centros comerciais