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quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.Além de ficar impedido de votar, o cidadão

Grande parte do comércio de Vilhena abriu na manhã desta segunda-feira (13), autorizado pelo prefeito Eduardo Japonês. A cidade tem um caso de Coronavírus e optou pela flexibilização com a justificativa de respeitar decreto

nenhum caso confirmado, a cidade abriu o comércio há cerca de oito dias por determinação do prefeito Thiago Flores, cedendo ao apelo do meio empresarial. Após uma grande briga judiciária, o Tribunal de Justiça cassou ... organismos ligados a saúde. O mesmo pode acontecer com Ji-Paraná, uma vez que o prefeito da cidade, Marcito Pinto, mandou os comerciantes abrirem as lojas a partir desta segunda-feira (13). O governador Marcos

prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), aproveitou dispositivo do decreto estadual que manteve calamidade pública em Rondônia por conta do Coronavírus, e anunciou neste sábado (11) que o comércio do Município vai abrir quase

nosso agradecimento por esta ação tão importante neste momento de dificuldade do mundo todo”, disse o prefeito Hildon Chaves. “Esperamos que isto sirva de inspiração para outros empresários que tem o privilégio de estar

Justiça de Rondônia, o comércio não essencial do Município de Ariquemes foi novamente fechado, cassando decisões do prefeito Thiago Flores e do juizado local, que derrubou posicionamento anterior de uma juíza plantonista. O pedido para ... Município.Só devem funcionar os serviços essenciais, de acordo com a decisão.O desembargador entendeu que o prefeito privilegiou o comércio, em detrimento à vida. “Mas essa previsão sombria, ao menos no meu pensar, não ... vistosa incerteza dos efeitos da medida por ele imposta”, disse.O desembargador dá um exemplo da inconsequência do prefeito Thiago Flores, uma vez que ao passo que libera o comércio, proíbe a utilização de locais públicos ... privados por parte da comunidade. “Extrai-se do decreto analisado que o prefeito optou por interpretação consequencialista, pois, em que pese liberar quase que de forma generalizada o comércio local, no contrapasso, mantém o isolamento ... Finalmente, o desembargador elogia a decisão da juíza que mandou fechar o comércio, cassando o decreto do prefeito que mandou liberar o comércio. “Ao contrário do que sustenta o magistrado que proferiu a decisão

feira pela maioria absoluta dos membros da Casa de Leis. Agora, a matéria segue à sanção do prefeito Hildon Chaves, que poderá sancioná-la ou vetá-la. A medida vale enquanto vigorar o Estado

casos da doença nos últimos dias, e esse problema deve ter sido levado em consideração pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB), que divulgou o Decreto 16.620 nesta terça-feira. A norma já cita as regras imposta

juíza Juliana Couto Matheus Maldonado suspendeu os efeitos do decreto 16.385, do prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, que no final de semana determinou a reabertura do comércio da cidade em meio a pandemia provocada pelo ... hierarquizada.A juíza diz que a imposição de distanciamento social seletivo e não amplo, como fez o prefeito, contraria a estratégia do Ministério da Saúde. “O Município deve focar primeiro nas vidas ameaçadas e não ... economia local”. Para Juliana Couto, “o prefeito deveria seguir a estratégia de outros países e do governo federal em preparar a gestão da saúde local para enfrentamento do vírus no ápice da curva de transmissão ... respiradores e equipes de saúde em quantidade suficientes”.A magistrada considerou ainda que “o ato administrativo do prefeito de Ariquemes representa uma disfunção política, pois o rompimento do distanciamento mais amplo (horizontal

ainda mudanças com relação a atividade de mototáxi, que poderão funcionar, desde que autorizada pelos prefeitos. Mais cedo o Ministério Público do Estado foi à Justiça para tentar manter a quarentena

norma que criou a quarentena, encerra neste sábado (4) e essa situação já foi utilizada pelo prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, para mandar abrir o comércio de seu Município. Em Porto Velho, a Superintendência

feira (03), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve no município de Seringueiras para comemorar juntamente com a prefeita, Leonilda Garda (PDT), pelo secretário de saúde do município, Marcel Leme e o presidente da Câmara Municipal ... para a comunidade da BR-429”, comemorou Ismael. Em nome de todos os moradores de Seringueira, a prefeita, Leonilda Garda (PDT), agradeceu o empenho do deputado Ismael Crispin junto ao governo do Estado. “ A nossa

Como prometeu na quinta-feira (2), o prefeito Thiago Flores, a Prefeitura de Ariquemes decidiu flexibilizar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus no Município e autorizou a reabertura de parte do comércio. A novidade ... decretos governamentais que determinaram quarentena em Rondônia não têm mais validade. O Ministério Público fez alertas ao prefeito sobre a decisão, mas não foi ouvido. Veja manifestação da Prefeitura: A Prefeitura de Ariquemes publicou

estão sendo tomadas para prevenir a doença e atendimento dos possíveis casos de Coronavírus (COVID-19). Prefeito disse que iria reabrir comércio sábado O prefeito Thiago Flores anunciou na noite de quinta-feira

prazos de desincompatibilização das principais ocupações no serviço público para fins de candidatura aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 2020. Vejamos: Obs.: A relação completa está disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/desincompatibilizacao/desincompatibilizacao ATENÇÃO