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reais a Epifânia Barbosa da Silva, também deputada, na época, para que votasse em projeto de seu interesse. Porém, durante o julgamento, a dosimetria da pena do réu foi redimensionada de 7 para 4 anos ... oferecer determinada quantia para convencer a colega parlamentar a votar de forma favorável a determinado Projeto Legislativo, (Valter Araújo) praticou ato muito reprovável, que configura o crime previsto no art. 333, caput, do Código Penal

passamos seis anos separados por causa de eu ter ido estudar na Bulgária”, lembra o analista de projetos de Tecnologia da Informação (TI).Amor juvenil O retorno ao Brasil era uma certeza, mesmo

Velho que vai fiscalizar a execução através da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos (Semisb).O projeto avaliado em R$ 643.647,30 será executado com recurso de emenda do ex-senador Ivo Cassol

remotamente no Salão de Reunião “Bohemundo Alvares Affonso” da Câmara Municipal de Porto Velho e tratou do Projeto de Lei Complementar n.º 1118/2020 que institui a Zona de Urbanização Específica Portuária de Porto Velho ... ordenamento do solo, acrescenta os anexos I, II, III e IV ao Plano Diretor da cidade. O Projeto de Lei tem como alguns objetivos organizar o ciclo de implantação das atividades econômicas e dos empreendimentos ... Porto Velho. Waldemar Neto, que também é presidente da Comissão do Meio Ambiente, entende que o Projeto de Lei é de grande valia pelo incentivo ao desenvolvimento econômico e sustentável da região e sobretudo devido

cuidados básicos, para facilitar caso alguma família consiga levar a criança para casa.O Hospital Infantil tem um projeto de criar um Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar (Samd) pediátrico. “É um sonho de todos nós, estamos

saúde Porto Velho que precisam de reformas e que todas enfrentam problemas de ordem estrutural. “Nós elaboramos projetos para reforma de praticamente todas as unidades que vão trazer mais conforto para a população. Nesse momento

focado em atender as demandas da população portovelhense. Esta semana, em seu gabinete, o vereador assinou o Projeto de Lei que prevê a distribuição de caixas coletoras para o descarte de máscaras usadas em todo

técnica da administração municipal e ampla reflexão sobre a atuação dos técnicos envolvidos em seus processos. O projeto é destinado aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores dos Legislativos e Executivos municipais. Ao todo, são

antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto no Executivo Federal,, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão

canais contornando as cachoeiras. Fundou para isso a National Bolívia Navigation Company, mas percebendo que o projeto de canalizar o Rio Madeira era difícil de executar, modificou-o posteriormente para uma ferrovia. A ferrovia seria

Previdência apresentada pelo Governo de Rondônia.Foi apresentado aos deputados a finalidade de tais alterações no Projeto de Lei Complementar de n° 524, de 28 de setembro de 2009, onde a proposta quer ajustar ... alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social.“É um projeto bom para o Estado, e deve ser estudado com atenção para que não haja perdas aos servidores”, destacou

mais conhecida como Estrada da Penal, em Porto Velho, está prevista para reiniciar na próxima semana. No projeto, consta a pavimentação do primeiro lote de 16 quilômetros sob responsabilidade da construtora contratada, em agosto

vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALE/RO, Adelino Follador (DEM), disse que o Projeto de Decreto Legislativo de autoria coletiva, que suspende os efeitos do Decreto nº 4.451/1989, que regulamenta

última terça-feira (21) em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Estado, foi aprovado mais um Projeto de Lei de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos). O projeto visa "proteger mulheres em situação de violência ... COVID-19", podendo se estender até dezembro deste ano. Alex Silva contou que o objetivo do projeto é criar um mecanismo emergencial para acolher as vítimas e tentar deter o crescimento da violência doméstica ... viram obrigadas a conviver com seus agressores por muito mais tempo, e sem nenhuma assistência”. Agora o Projeto segue para ser sancionada pelo Governador do Estado

vereador Waldemar Neto, protocolou esta semana o Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de caixas coletoras para descarte de máscaras usadas. Com o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID ... risco pessoas que trabalham na coleta e reciclagem do lixo com possibilidade de contágio da doença. O projeto prevê a implementação de caixas coletoras em locais específicos da cidade para o descarte consciente de máscaras