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destacou que, ao mencionar “demais locais fechados”, o texto aprovado pelo Congresso – substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) –, “incorre em possível violação de domicílio ... número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo no local. Bolsonaro vetou ainda trechos do projeto que obrigavam estados, municípios e o Distrito Federal a estabelecerem multas e a restringirem a entrada ou retirarem

classificou o fechamento do comércio como uma atitude inoportuna. Na prática os deputados não votarão mais nenhum projeto encaminhado pelo Executivo enquanto o Governo não rever a questão.Os deputados Adailton Furia (PSD) e Chiquinho ... ordem do dia prosseguisse, para que posteriormente fosse firmado o compromisso de suspender a votação de qualquer projeto encaminhado pelo Executivo. Logo após, todos os parlamentares encaminharam a proposição.A Assembleia tomou o posicionamento

familiar, além de diferenciá-los; compreendemos que poupar é um bom caminho, tanto para concretizar sonhos, realizando projetos, como para reduzir os riscos em eventos inesperados; esses comportamentos nos ajudam a manter uma boa gestão

policial que, apesar da pandemia, mobilizaram multidões nos Estamos Unidos. A ponto de colocarem em risco o projeto de reeleição do presidente. De nada lhe serviu exibir a Bíblia em uma das mãos quando

sociedade, como foi feito através desta Comissão”, afirma Coronel Chrisóstomo.A Comissão Parlamentar analisou nove projetos de lei que atualizavam a Lei do Saneamento Básico, e ao final definiu como o país deve encarar ... terceira tentativa em mudar as regras dos serviços de saneamento básico, o governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema (PL 4162/19).Foi um longo período de debates e em dezembro ... Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), época em que foi enviado ao Senado para aprovação.Segundo o deputado federal Coronel Chrisostomo, a atual ... atual Coronavírus, podem ser evitadas em Rondônia com a melhoria da infraestrutura nessa área”, afirma Coronel Chrisostomo.O projeto agora segue para sanção presidencial. PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico O texto prorroga ... assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.Pelo projeto, os contratos deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até

solo e definir a melhor concepção de engenharia da duplicação e encabeçamento das pistas para elaboração do projeto. Tarcísio disse que o Departamento de Engenharia do Exército manifestou interesse em formalizar a execução das obras ... entrada da ponte. O deputado Lucio Mosquini destacou que além da duplicação da ponte o projeto prevê a construção do encabeçamento nas duas margens da pista duplicada, ou seja, a entrada e saída da ponte ... Além disse, será realizada a construção de uma passarela de pedestre e uma ciclovia. A conclusão do projeto está prevista para Setembro de 2020 e o início das obras para Junho de 2021. Segundo

comissão que trabalha diretamente com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que auxilia na análise de projetos e atos normativos. Entre outras ações, a PGE-RO também desenvolveu um Parecer Referencial no intuito

análise conseguiram o documento por meio de conluio existente entre servidores da Emater e escritórios de projetos locais, por meio da inserção de dados falsos no sistema. Os investigados foram ouvidos na sede da Polícia

esperadas para os três meses. “Esta condição, somada à análise dos modelos hidrológicos da região, permite projetar o período de pico da vazante em Porto Velho entre 24 de agosto e 26 de outubro, centrado

coletivas poderão ser aprovadas até o limite de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) prevista no projeto de lei orçamentária anual encaminhado pelo Executivo. A seu ver, a medida trouxe o incremento de despesa

meio eletrônico, o período de coleta de dados e sugestões junto a comunidade para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2021.“A população poderá participar, enviando suas dúvidas, sugestões e preenchendo ... explica o secretário Luiz Guilherme Erse (Sempog).Com objetivo de aprofundar ainda mais as discussões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA/2021, a Prefeitura realizará uma audiência pública no dia 30 de junho

hospitais do Estado de Rondônia. Os equipamentos foram adquiridos pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) com recursos provenientes da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em ações civis

leis extravagantes, ter-se-ia apenas um ilícito civil. Entretanto, apesar de tramitar no Senado Federal projeto de lei (PL 2630/2020, entre outros) para a criminalização de Fake News, os atos incidentes da criação, disseminação

necessário para saber qual melhor tipo de fundação para elaboração do projeto.Segundo Mosquini, idealizador do projeto, além da duplicação da ponte, a obra contemplará a duplicação das marginais que dão acesso a ponte. “Será ... projeto grandioso que certamente embelezará a cidade e trará mais segurança aos que trafegam por aquele perímetro diariamente”, explicou.Segundo o parlamentar, a obra total está estimada em mais de R$ 20 milhões, no momento está ... sendo elaborado o projeto executivo fazendo o estudo de viabilidade técnica quanto a configuração da duplicação. O estudo preliminar vai apontar se será realizado a construção de uma ponte paralela ou o alargamento da atual ... estrutura.Mosquini destacou que o projeto contempla a construção de uma passarela de pedestre e uma ciclovia. A elaboração do projeto está prevista para o final do ano de 2020, e o início da execução

conforme as necessidades individuais de cada um”, explica a secretária Eliana Pasini.Esta é a segunda etapa do projeto Mapeia Rondônia, encabeçado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Treze mil testes foram distribuídos nesta etapa, sendo