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A segunda rodada de pesquisas do IBOPE será divulgada no telejornal da noite da TV

servidores da rede pública estadual de ensino. Após as manifestações de apoio à sua candidatura para um novo mandato na Assembléia Legislativa, o deputado aproveitou para ouvir as reivindicações dos alunos e servidores, que servirão ... prestar contas de suas ações como parlamentar, ouvir reivindicações e sugestões, e também pedir apoio para um novo mandato.Miguel Sena destacou no encontro que no último dia 25 de agosto, completou-se dez anos ... através do estabelecimento da Gestão Compartilhada, com a participação direta e efetiva do trabalhador da educação, seguramente novos rumos se espera, e certamente será marcado pelo progresso, união, e melhoria do sistema educacional

decisão que havia determinado a imediata lotação de cinco policiais militares no quartel do município de Nova Brasilândia do Oeste, próximo à cidade de Ji-Paraná, na região central do Estado. A decisão ... juiz em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual.A pedido do MP, o juiz de Nova Brasilândia determinou a lotação, num prazo de 30 dias, de cinco policiais militares e três agentes ... não minimizará o problema enfrentado na região.A procuradoria ainda argumentou que a decisão do juiz de Nova Brasilândia traz também grave insegurança jurídica, pois é reduzido o número de policiais militares na capital

dobrar a produção agrícola do Estado, com a ampliação dos programas já existentes e a implantação de novas ações que estimulem o aumento da produtividade, em todas as regiões. “Aqui em Candeias, por exemplo ... futuro Governo. Para isso, vamos dar continuidade à política de incentivos fiscais para garantir o aporte de novos investimentos no Estado, aproveitando o nosso grande potencial produtivo, agregando valor à nossa produção”, afirmou Cahulla, numa

balsa avariada foi substituída por outra de menor porte, com capacidade 57% menor, fato que aumentou novamente o tempo de espera para a travessia, que já estava próximo da normalidade.Até o momento a fila

juízes Raduan Miguel Filho e Marialva Henriques Daldegan Bueno, que já foram escolhidos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, devem ser oficializados nesta quarta-feira pelo pleno da Corte Estadual. As vagas foram ... Tribunal de Justiça define três, que serão encaminhados para o governador do Estado definir quem será o novo desembargador

inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letras "e" e "j" da Lei Complementar 64/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar 135/10. Observo que, em 13.8.2008, o Ministro Eros Grau, nos autos ... inelegibilidade atinentes ao art. 1º, I, e e j, da Lei Complementar nº 64/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010. Desse modo, e com base no princípio da fungibilidade recursal, cabível ... entrada em vigor, nos quais tenha sido imposta qualquer condenação a que se refere a nova lei. Conforme afirmei nesse julgamento, há muito o Tribunal assentou que não há direito adquirido à elegibilidade, devendo ... 135/2010, por violação ao princípio da presunção de inocência, ao argumento de que a nova lei prevê hipóteses de inelegibilidade a cidadãos, mesmo sem trânsito em julgado dos processos e definição da culpa, em caráter ... mandato, quando já tivesse sido condenado, por decisão de órgão colegiado, nas espécies de processos indicados na nova lei. Passo ao exame da matéria de fundo. Colho do voto condutor (fl. 491): O candidato ... inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letras `e¿ e `j¿, da Lei Complementar 64/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar 135/10. Observo que, em 13.8.2008, o Ministro Eros Grau, nos autos ... Dispõem as alíneas e e j do inciso I da Lei Complementar nº 64/90, com a nova redação introduzida pela Lei Complementar nº 135/2010: Art. 1º São inelegíveis: I - para qualquer cargo

para esse projeto serão destinados inicialmente R$ 18 milhões. Expedito também garante eleição para definição do novo comandante da PM de Rondônia

Eleitoral de Guajará-Mirim convida toda a população, em especial a dos municípios de Guajará – Mirim e Nova Mamoré para participar da Audiência Pública sobre “Eleições Limpas – Não vendo meu voto”.A audiência acontecerá

faixa norte e oeste do estado, que inclui a capital e cidades como Ariquemes, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Costa Marques.Na região central do estado também pode chover entre a tarde

Foram nove dias de trabalho e 314 audiências realizadas durante a primeira fase da Operação Justiça Rápida Itinerante nos distritos de Ponta do Abunã, em Porto Velho. O serviço do Poder Judiciário foi encerrado ... superou o de 2009 em cerca de 14%. Além de Abunã, também foram atendidos os distritos de Nova Califórnia, Extrema de Rondônia, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. Mas os resultados do trabalho devem

fundamentação devida, conforme estabelece o art. 93 da Constituição Federal. Nesse ponto, transcreve expressões contidas no novo texto das alíneas d; e, h, j, l, e n do inciso ... entrada em vigor, nos quais tenha sido imposta qualquer condenação a que se refere a nova lei. Conforme afirmei nesse julgamento, há muito o Tribunal assentou que não há direito adquirido em relação à elegibilidade ... inelegibilidade é o da "formalização do pedido de registro da candidatura" , pouco importa o tempo verbal. As novas disposições legais atingirão igualmente a todos aqueles que, repito, "no momento da formalização do pedido de registro ... podendo cogitar de direito adquirido às causas de inelegibilidade anteriormente previstas. Aliás, essa questão não é nova e já foi decidida antes por este Tribunal, quando entrou em vigor a própria Lei Complementar nº 64/90 ... vigência" . E a antiga redação da citada alínea e já continha a expressão, que é repetida na nova redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a saber, "os que forem condenados criminalmente, ..." . Semelhante situação ocorreu ... 135/2010, por violação ao princípio da presunção de inocência, ao argumento de que a nova lei prevê hipóteses de inelegibilidade a cidadãos, mesmo sem trânsito em julgado dos processos e definição da culpa, em caráter ... mandato, quando já tivesse sido condenado, por decisão de órgão colegiado, nas espécies de processos indicados na nova lei. No mérito, o Tribunal a quo indeferiu o registro da candidata, em razão da suspensão ... causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra "l" , da Lei Complementar 64/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar 135/10 (...) Com efeito, a alínea l do inciso

reclamações, daí a facilidade de se expor promessas. Confúcio Moura (PMDB) por exemplo anunciou a construção de novos hospitais regionais e um pronto socorro na Capital. Expedito Júnior (PSDB) tratou da valorização do servidor público

Cahulla ao Governo, para que Rondônia continue crescendo e se desenvolvendo. “Na capital, a construção de um novo pronto-socorro João Paulo II, de um novo estádio e de uma área de cultura para

categoria seja mais prejudicada, para restabelecer os direitos que foram retirados, e para lutar por novas conquistas”, disse Claudir.Além dos servidores públicos, Claudir tem conversado com os trabalhadores da iniciativa privada, que também não