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saga criminosa de um traficante identificado como Gelsi Herbert, preso em flagrante na Rua México, no Bairro Nova Porto Velho. Com ele foram apreendidos 350 gramas de cocaína. Agentes do Denarc já vinham investigando

Vitória” do futuro senador Ivo Cassol, do governador João Cahulla e dos candidatos a deputado.Vista Alegre, Nova Califórnia e Extrema receberam Ivo Cassol, o governador João Cahulla e diversos candidatos a deputado que apresentaram ... emancipação de Extrema.Após a reunião Cassol, Cahulla e os candidatos seguiram para a comunidade de Araras, Nova Dimensão, Nova Mamoré e encerrariam o dia com um grande comício em Guajará-Mirim

informou que vai pagar com recursos próprios. Os municípios pesquisados foram Porto Velho, Guajará-mirim, Nova Mamoré, Ariquemes, Alto Paraíso, Itapuã do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Cajubim, Monte Negro, buritis, Jaru, Machadinho do Oeste ... Oeste, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Nova Brasilândia, Alto Alegre do Parecis, Vilhena, Cerejeiras, Colorado do Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé

falar na incidência do art. 16 da Constituição no caso de criação, por lei complementar, de nova causa de inelegibilidade. É que, nessa hipótese, não há o rompimento da igualdade das condições de disputa entre ... contendores, ocorrendo, simplesmente, o surgimento de novo regramento legal, de caráter linear, diga-se, que visa a atender ao disposto no art. 14, § 9º, da Constituição, segundo o qual: "Lei complementar estabelecerá outros casos ... legislador complementar, mediante critérios objetivos, que visem a proteger a probidade administrativa e a moralidade eleitoral, criar nova causa de inelegibilidade, tendo em conta aquilo que a Constituição denominou "vida pregressa do candidato" .Entendo, desse ... esfera competente e própria e que responderão pelos mesmos; mas sim, resguardar o interesse público de ser, novamente submetido ao comando daquele que demonstrou anteriormente não ser a melhor indicação para o exercício do cargo ... natureza constitucional, eleitoral e administrativa, têm aplicação imediata e abarcam todas as situações individuais. Se uma lei nova declara que ficam sem efeito as inscrições eleitorais anteriores e determina que todo cidadão deve requerer novo ... título, aplica-se a todos, sem que ninguém possa opor à nova disposição a circunstancia de já se ter qualificado eleitor anteriormente.¿Com a devida vênia, as inelegibilidades representam ditames de interesse público, fundados ... inelegibilidade é o da "formalização do pedido de registro da candidatura", pouco importa o tempo verbal.As novas disposições legais atingirão igualmente todos aqueles que, "no momento da formalização do pedido de registro da candidatura ... podendo cogitar de direito adquirido às causas de inelegibilidade anteriormente previstas.Essa questão, por sinal, não é nova e já foi decidida antes por este Tribunal, quando entrou em vigor a própria Lei Complementar ... vigência" .E a antiga redação da citada alínea e já continha a expressão, que é repetida na nova redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a saber, "os que forem condenados criminalmente, ..." .Semelhante situação ocorreu ... 135/2010, por violação ao princípio da presunção de inocência, ao argumento de que a nova lei prevê hipótese de inelegibilidade a cidadãos, mesmo sem trânsito em julgado dos processos e definição da culpa, em caráter

registro ao candidato e os últimos entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral levam a crer que haverá nova negativa (confira ao lado a posição da Procuradoria Geral Eleitoral). É pouco provável que a mais alta corte ... jornal dos Cascavel que lhe coloca apenas 2 pontos na frente, não poderá reclamar se uma nova pesquisa de intenção de votos der ao peemedebista vantagem para vencer no primeiro turno.  O ex-senador engoliu

Araújo e Alex Freitas, entre outras lideranças. Após Vista Alegre, a Caravana da Vitória se deslocou até Nova Califórnia, onde numa reunião com moradores locais, os candidatos assumiram o compromisso de continuar trabalhando em parceria ... lutar em Brasília para que o Senado aprove lei repassando ao Estado a decisão de criação de novos municípios. “É o Estado quem sabe dos problemas e das demandas, sendo fundamental que na esfera estadual ... seja definida a política de criação de novos municípios”, acrescentou.A caravana da Vitória segue na região da Ponta do Abunã e de Guajará-Mirim até esta quinta-feira (09), visitando as comunidades e levando

unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná denunciou os ex-donos do frigorífico Novo Estado, Roberto Demário Caldas e Mário Caldas. Consta na denúncia apresentada à Justiça Federal que os empresários conseguiram financiamento ... financeiro do BNDES. Na ocasião, Roberto Demário Caldas e Mário Caldas eram acionistas e diretores do frigorífico Novo Estado e firmaram compromisso de melhorar a produtividade e aumentar as exportações da empresa até janeiro

Populares informaram a Polícia Militar no distrito de Nova Dimensão, área do município de Nova Mamoré que havia um Policial Militar esfaqueado em um bar da localidade, conhecido como Bar da Nadir. Os policiais foram ... costas e uma na perna direita, fugindo logo em seguida. A vitima foi socorrida ao Hospital de Nova Mamoré onde ficou sob observações

área do atual lixão municipal, em área de um quilômetro do ponto onde atualmente está localizado o novo presídio municipal. O município também deverá apresentar, em 60 dias, abertura de processo licitatório para a elaboração

processo principal e necessita de utilizar-se de um agravo, é um absurdo que precise pagar de novo pelo mesmo acesso".O conselheiro José Lopes de Castro também se manifestou sobre o assunto. "Os órgãos

representados, no prazo máximo de 02 horas removam a propaganda eleitoral impugnada, bem como se abstenham de novamente colocá-las em jardim público, sob pena de multa no valor de R$8.000,00 (oito

todo há candidatos a espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade da nova lei Ficha Limpa. Veja bem, ninguém está sendo contrário a lei, até porque fomos nós, no Congresso

Nova frente fria chega a Rondônia e traz a décima primeira friagem do ano, que desta vez somente será sentida nas cidades do centro-sul e no Vale do Guaporé. “Na capital e nas demais

seus campos de trabalho. Aliás, o que se vê na verdade é que cada uma dessas novas profissões, ou profissão antiga com novos regulamentos, foi instituída ou reordenada como se fosse uma atividade isolada

pararem, mas foram surpreendidos a bala. Iniciou-se uma grande perseguição e os policiais pediram apoio e novo tiroteio foi registrado. A PM só conseguiu parar o carro dos assaltantes quando conseguiu furar três pneus