Busca

eleitorados no exterior - que constam das estatísticas do eleitorado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - são: Nova York (EUA) com 21.076; Lisboa (Portugal) com 12.360; e Boston (EUA) com 12.330 eleitores. No exterior ... Candidatos por vagaAinda de acordo com as estatísticas do TSE (dados atualizados até 2 de setembro), nove pessoas disputarão o cargo de presidente da República. Para governador, 171 candidatos concorrerão a 26 vagas referentes ... biométricos. O sistema de votação desenvolvido pela Justiça Eleitoral do país é verdadeiramente democrático e seguro.A nova tecnologia oferecerá a cerca de um milhão de eleitores a oportunidade de participar de uma votação extremamente

como oficializar o número dos que estão na disputa.CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO EM UMA NOVA PÁGINA WEBCLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO EM FORMATO

Neodi, a exemplo dos municípios de Machadinho, Porto Velho, Ji-Paraná, Jaru, Ouro Preto, Vale do Paraíso, Nova Mamoré, Ariquemes, Vale do Anari, Theobroma e Cujubim. Neodi tem sua base eleitoral no município de Machadinho

vedada pela legislação eleitoral, sendo que a interpretação da coligação representante está em descompasso com a nova realidade introduzida com a Lei nº 12.034/09. Apresenta vários recortes de notícias constando a prática de propaganda

última terça-feira (31/08) a Comarca de Guajará-Mirim, onde discutiram assuntos referentes a implantação do novo PCCS, horário de expediente e carga horária no Judiciário, transposição dos servidores à União, desvio de função ... diretores Israel Borges, Jussara Dias e Gislaine Caldeira se reuniram pela manhã com os servidores de Nova Brasilândia do Oeste. Logo mais, às 13 horas se reunirão com os filiados da Comarca de São Miguel

enviada pela OAB para escolha de três nomes a serem encaminhados ao Executivo para escolha de um novo desembargador em Rondônia abriu uma crise sem precedentes no meio jurídico, principalmente porque há rumores de retaliação ... Direito, e após duas votações seguidas encerrou o assunto e determinou que a OAB faça uma nova lista.Nos bastidores da OAB o clima é tenso. O Conselho diz entender que o Tribunal de Justiça ... como desembargador. O maior problema é que não há impedimento para que esses mesmos advogados possam concorrer novamente a uma nova lista sêxtupla. Nenhum deles se pronuncia para não bater de frente com os desembargadores

local possui uma sinalização decente para prevenir os transeuntes (motoristas e motociclistas principalmente) contra os riscos de novos acidentes. Crateras enormes estão no espaço do “pequeno circulo” que existe no mencionado cruzamento dessas duas avenidas ... águas torrenciais do inverno amazônico nestas paragens da Amazônia Ocidental. O resultado previsível, então, será uma nova “safra de alagações” que irá destruir propriedades, pertences de seus moradores e levá-los ao desespero

aula ou com livros”.O acadêmico Leopoldo Felippe relata durante a extensão teve a oportunidade de conhecer novas patologias e suas formas de diagnóstico e tratamento, bem como aprimorar cada vez mais a relação médico

seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade ... votou pela inconstitucionalidade da regra, contida no parágrafo 4º do artigo 33 e no artigo 44 da Nova Lei de Tóxicos. O julgamento foi suspenso em seguida, por um pedido de vista do ministro Joaquim ... verdade, culmina por substituir-se ao próprio magistrado no desempenho da atividade jurisdicional”, disse. “Nesse ponto [da Nova Lei de Tóxicos], entendo que a regra conflita materialmente com o texto da Constituição”, reiterou.Divergência

Durante encontro com um grupo de servidores públicos ontem na cidade de Nova Mamoré, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) afirmou que caso seja eleito para um novo mandato parlamentar, pretende novamente apresentar projeto ... conselheiros do Tribunal de Contas, procuradores do Ministério Público, e desembargadores do Tribunal de Justiça.Comarca de Nova MamoréPreocupado com a situação dos moradores e dos advogados, que ainda são obrigados a constantes deslocamentos ... deputado estadual Miguel Sena (PSDB) voltou a reivindicar na Assembléia Legislativa, a imediata instalação da Comarca de Nova Mamoré, visando desta forma tornar mais ágil e eficaz o atendimento jurisdicional.Segundo o deputado Miguel Sena ... todas as bases administrativas para entrar em funcionamento o fórum de Nova Mamoré, já se encontram asseguradas, mas, no entanto, este município continua agregado a Comarca de Guajará-Mirim

obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, projeto específico e detalhado para a construção de novo presídio. O Estado deverá também ser liminarmente compelido à obrigação de não fazer, consistente em não utilizar

Ocupam as novas cadeiras de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os juízes Raduan Miguel Filho, Alexandre Miguel e Marialva Henriques Daldegan Bueno. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 01, no plenário

interposta pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil contra a vigência da Resolução que determinou novo expediente do Poder Judiciário Estadual. O relator do processo, conselheiro Jorge Hélio, apresentou parecer favorável às pretensões ... pleiteando o restabelecimento do expediente anteriormente praticado, “até que sejam examinados todos os impactos do novo horário na vida forense

João são acusados de terem assaltados o Banco da Amazônia em Cujubim e o Banco de Nova Aripuanã no Amazonas, além de vários outras assaltos

consequência do ato de vontade que foi o ato de renúncia. Mas indaga-se: a lei nova pode apanhar um fenômeno ocorrido anteriormente?", questionou Marco Aurélio, acrescentando que não poderia "potencializar a ânsia