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Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, ajuizou ação, com pedido de liminar, contra a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e as Polícias Civil e Militar ... Estado de Rondônia, visando amenizar a deficiência na prestação do serviço na Central de Polícia, em Porto Velho.Em caráter liminar, o MP requer que seja determinado à Sesdec e à Polícia Civil

entre José Serra, ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e a ex-ministra da Casa Civil do Governo Federal, Dilma Rousseff (PT).O fato é da mais alta gravidade, porque fere dispositivo constitucional ... técnico em contabilidade Antônio Carlos Atella Ferreira, de 62 anos, responde a dois processos sigilosos em Rondônia e é acusado de ter cinco CPFs diferentes.O GLOBO localizou três CPFs de Atella, sendo que dois ... nome, foi aberta em 1971, como varejista de ferragens, ferramentas, cofres e extintores de incêndio.Em Rondônia, ele responde a dois processos sigilosos no Tribunal de Justiça. E uma ação de execução fiscal contra ... alguém, e certamente uns 04 quatro se defenderam contra mim. Tive fazendas lá - (possivelmente se referindo a Rondônia) -. Tenho vida pregressa de trabalho, estou acima do bem e do mal, disse o técnico contábil.Atella ... nada a ver com a eleição”, disse José Serra. E defendeu uma investigação conjunta entre a Polícia Civil paulista e a Polícia Federal. ******************************* O BRASIL AGUARDA A RESPOSTAÉ fato que o Brasil inteiro aguarda

Polícia Civil prendeu um homem que estava sendo procurado pela Justiça de Rondônia. Cleber Rodrigues Coelho estaria usando nome falso, se passando por Ronaldo Alves Pereira. Há poucos dias, de acordo com a delegacia

Buritis, o médico Homero Reynaldo Ordonez Ramos estava sendo investigado pela Polícia Civil de Rondônia, pela suposta prática de crime de posse sexual mediante fraude, foi o que informou a reportagem os delegados Nubio Lopes ... não tinha especialidade em ginecologia e obstetrícia. Assim, ao final das investigações, todas desenvolvidas por agentes de polícia femininas (justamente para facilitar a investigação), foi o médico indiciado, nas penas da lei, artigo 216, parágrafo

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja decretada, em caráter liminar, a interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos ... Alta Floresta, onde foram constatados vários problemas em procedimento investigatório preliminar instaurado pelo Ministério Público de Rondônia ainda no ano de 2008. Entre os problemas constatados pelo MP está a superlotação do presídio, havendo muitos ... análise da reforma emergencial pretendida, a fim de receber os presos provisórios e que o Estado de Rondônia seja compelido à obrigação de fazer (reforma emergencial) consistente em efetuar obras necessárias ao estabelecimento prisional local ... deverá ser revertida ao Fundo Penitenciário Estadual.E que o Estado de Rondônia seja liminarmente compelido à obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, projeto específico e detalhado para a construção de novo presídio ... liminarmente compelido à obrigação de não fazer, consistente em não utilizar as dependências da Delegacia de Polícia local para custodiar eventuais presos provisórios durante a realização da reforma emergencial do presídio. E que seja obrigado

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a decisão que havia determinado a imediata lotação de cinco policiais militares no quartel do município de Nova Brasilândia do Oeste, próximo à cidade ... civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual.A pedido do MP, o juiz de Nova Brasilândia determinou a lotação, num prazo de 30 dias, de cinco policiais militares e três agentes de polícia civil ... determinou a lotação imediata do quantitativo de policiais, civis e militares, o que, para o Estado de Rondônia, não minimizará o problema enfrentado na região.A procuradoria ainda argumentou que a decisão do juiz

desde o último dia 27 de julho, Lewinston da Silva Rocha, funcionário do Tribunal de Justiça de Rondônia foi encontrado após quebra de sigilo telefônico pelas autoridades policiais. Léo, como é conhecido, desapareceu sem deixar ... contato a Policia Civil, que começou a investigar o caso. No dia seguinte ao sumiço, testemunhas viram Lewinston estacionar o carro perto do Banco do Brasil, o que levou a Polícia a descartar a possibilidade

último fim de semana, chegou por volta das 5h30 desta quinta-feira (26), em Porto Velho, em Rondônia. A aeronave deixou a  Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, com uma hora ... seria familiar de um dos suspeitos que foram presos ou se ela presenciou o tiroteio. A Polícia Civil não divulgou detalhes do depoimento. Na manhã de sábado (21), os criminosos invadiram o Hotel Intercontinental

decisão digna dos regimes totalitários foi tomada por um juiz do interior de Rondônia com a alegação de regulamentar dispositivos da Lei Eleitoral e manter o equilíbrio da disputa. Servidores públicos, de qualquer dos poderes ... comunicado ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme o caso, para fins de promover a respectiva ação civil pública por improbidade administrativa, quando cabível. Art. 3º- Para ciência da presente, encaminhem-se cópias à Corregedoria ... Tribunal Superior Eleitoral, à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, ao Ministério Público Eleitoral, aos administradores públicos locais, bem como à Polícia Militar, para fiscalização. Solicite-se divulgação nas rádios locais e no site

candidato a governador de Rondônia pela coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, se reuniu na manhã desta segunda-feira (23/08) com servidores da Delegacia de Homicídios de Porto Velho, oportunidade em que expôs ... profissionais participaram da reunião e fizeram um breve relato da atual situação da Polícia Civil no Estado de Rondônia. Dentre as idéias e reivindicações apresentadas pela categoria, apresentaram-se abordagens relacionadas principalmente à hierarquia dentro ... polícias Civil e Militar, atritos políticos detectados entre as duas polícias, bem como a falta de valorização e qualificação dos profissionais de segurança pública.Depois de ouvir atentamente às colocações e desabafos dos servidores, Eduardo ... ampliação do quadro de agentes da Polícia Civil e da PM, bem como o reaparelhamento das duas polícias. Valverde disse que no seu governo popular as promoções na Polícia Militar obedecerão critérios estabelecidos ... polícias civil e militar, como o aparelhamento com equipamentos modernos e reestruturação da Academia de Polícia para que os profissionais de Segurança Pública possam receber qualificação continuada. “Um dos maiores anseios da população de Rondônia

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve o afastamento do sargento Carlos Alberto dos Santos da presidência da Associação dos Praças da Polícia Militar (Aspra), afastado por Assembléia Geral no começo do mês ... DEFIRO liminarmente o afastamento, imediato, do requerido da diretoria da Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia - ASPRA pelo prazo estabelecido na Assembleia Geral (fls. 19/25), sob pena de suportar multa diária ... primeiro grau que o afastou imediatamente da diretoria da Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia sob a alegação de litispendência e ineficácia da decisão proferida na Ação Cautelar ... grau de jurisdição. Em face do exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso, por manifestamente inadmissível. Intimem-se, publicando. Porto Velho, 17 de agosto

candidato a governador de Rondônia pela coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 16/08 com delegados da Polícia Civil de Rondônia, oportunidade em que expôs ... Polícia Civil e sobre a necessidade de uma reestruturação dos órgãos de segurança do Estado.Segundo o candidato, em uma eventual administração do PT e do PSB, os delegados e os demais servidores da Polícia ... Civil serão valorizados como merecem, pois acredita que a melhoria da segurança pública no Estado depende de profissionais bem remunerados e satisfeitos com as condições de trabalho.Depois de fazer uma explanação dos pontos mais ... economia local com a geração de milhares de empregos.Outro ponto vital para o desenvolvimento de Rondônia segundo Eduardo Valverde, é a implementação de uma agência de fomento destinada a fornecer acesso ao crédito para

terão transporte gratuito de eleitores no dia da eleição, informou oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia e partidos políticos o juiz Flávio Henrique de Melo, responsável pela jurisdição eleitoral na região. A explicação ... zonas eleitorais pelo coordenador de materiais e Patrimônio do TRE, a desembargadora presidente do TRE de Rondônia, Zelite Andrade, já informou a todos os diretórios regionais dos partidos que não dispõe de recursos. A situação ... haverá transporte gratuito de eleitores na região e está dando ciência de que haverá fiscalização das polícias Militar, Civil e Federal. Os que forem flagrados realizando transporte irregular sofrerão as penalidades legais, informa a Zona

Exército e com apoio da Força Aérea Brasileira, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, IBAMA, ICMBio, FUNAI, ABIN, Polícia Militar e Polícia Civil". Esse suporte proporciona maior eficiência e rapidez nas ações de repressão ... defesa da Pátria.Durante a operação, será intensificada a vigilância na faixa de fronteira no estado de Rondônia, por meio de patrulhamentos terrestres, aéreos e fluviais. Também serão estabelecidos postos de bloqueio e controle

empresa Rowil. Mesmo com farta documentação e provas apresentadas, o próprio Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o jornal, em julho de 2.008 ao pagamento de indenização para uma das sócias da Rowil. A verdade ... condenação do Jornal em tempo real: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição:28/05/2008 Data de julgamento:23/07/2008100.001. Apelação Cível Origem ... precatórios, fato que foi objeto de apuração por comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rondônia, e do Ministério Público, sem qualquer ânimo de ofender a imagem ou honra de ninguém. Insurge-se contra ... Rose Marie é funcionária do Tribunal de Justiça. De acordo com o Diário Oficial do TJ de Rondônia, foi lotada no último dia 24 de abril na 2ª Vara de Execuções Fiscais.É certo ... acusa da participação em esquema de fraude que estaria ligado à notória operação da Polícia Federal em Rondônia, e que esta, por ser servidora do Tribunal de Justiça, teria então sido beneficiada com predileção ... Assim, tenho que o ato ilícito nos moldes do disposto no art. 186 do Código Civil capaz de ensejar a condenação da apelante restou demonstrado, pois o fato é incontroverso e decorreu de atitude