Busca

entre o Governo de Rondônia e a Defensoria Pública, assinado em 1º de janeiro de 2024. O acordo prevê a disponibilização de defensores públicos para atuar na defesa de agentes de segurança pública envolvidos ... defesa através de um defensor público”, explicou. O subdefensor público-geral, Diego César, confirmou a existência do acordo de cooperação e ressaltou que a Defensoria dispõe de um grupo de defensores aptos a prestar assistência

desta segunda-feira (7), em um bar situado na avenida Brasília, área central de Porto Velho. De acordo com o apurado pela PM, os disparos partiram de criminosos que passaram atirando contra as pessoas

Civil e a equipe da Perícia Técnico-Científica (Politec) estiveram na fazenda para os procedimentos legais. De acordo com os peritos, não foram identificados sinais de violência, o que, inicialmente, aponta para um afogamento acidental

milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros. Acordo Conforme o levantamento divulgado pela PGR, 555 acusados assinaram acordo de não persecução penal (ANPP) e terão ... seus processos encerrados. O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação possam confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão. No dia 8 de janeiro, esses acusados

Crianças e adolescentes entre três meses e 18 anos formam a faixa etária mais vulnerável. Vacinação De acordo com a Semusa, a vacina Meningocócica C atingiu cobertura total no primeiro semestre de 2024. Contudo, esse

ocorreu devido à sua participação em uma audiência. Os veículos foram oficialmente entregues à Delegacia Especializada. De acordo com o advogado, seu cliente adquiriu os carros por R$ 100 mil cada, com pagamento parcial ... primeira ocorrência policial.” As diligências continuam para esclarecer integralmente os fatos e eventuais responsabilidades penais. Ainda de acordo com o delegado Alessandro Morey, todos os suspeitos foram devidamente identificados e serão responsabilizados criminalmente

membros e terceira convocação as 09h00min, com no mínimo de 10 de seus membros de acordo com art.12º e S 2º, para tratardo assunto: Aquisição de Recursos para Capital de Giro; Nova Califórnia

enquanto transitava de bicicleta pela rua Presidente Médici, no bairro Caladinho, zona Sul de Porto Velho. De acordo com a ocorrência, a vítima relatou que foi surpreendida por um homem desconhecido, que o atacou

detalhadas em comparação com a legislação atual em diversos aspectos, como planos de gestão para pesca industrial, acordos de pesca para pesca artesanal, normativas locais para pescarias de baixa complexidade, critérios para pesquisa pesqueira, incluindo

julho. O reajuste atinge as modalidades Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete. De acordo com a Caixa, o reajuste busca ampliar premiações e fortalecer repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento

Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com a pasta, a verificação do direito à isenção pela condição de hipossuficiência econômica será feita por meio

crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 19.614.139,35, destinado ao TJRO. De acordo com o texto da justificativa, os recursos permitirão ao Poder Judiciário o pagamento do benefício especial previsto

material informativo. A meta é ampliar o alcance das informações e reforçar a importância da prevenção. De acordo com o gerente de Defesa Sanitária Animal da Idaron, Fabiano Alexandre dos Santos, “nos próximos dias

pode usar para dar uma nova vida às suas fotos de casamento, caso queira modificá-las de acordo com suas condições. O HitPaw FotorPea é um editor de fotos com IA altamente desenvolvido que corrige

executado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra membros da facção rival Comando Vermelho. De acordo com as informações constantes no relatório policial, a operação teve início após o setor de inteligência apontar