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período de 15 a 18 de dezembro de 2014, os trabalhadores em educação do Estado de Rondônia aprovartam a pauta de reivindicações da categoria para 2015.A pauta, construída a partir de um referencial apresentado

República vão receber R$ 33.700,00. Ganham mais que a presidente. Então porque um estado rico como Rondônia não pode pagar uma merreca melhor para o seu amado governador? E BATE O BUMBOEsse prefeito

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao Prefeito e Secretários de Administração e Planejamento daquele Município para que exonerem, no prazo de até cinco dias

Zezinho do Maria Fumaça” é o único preso da Operação Zagreu desencadeada na segunda-feira em Rondônia pelo Ministério Público. Ele não teria contribuído com as investigações, bem diferente do que fez o organizador ... Combate ao Grupo Organizado – GAECO. Foram cumpridos, por força de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão, além de ordens de suspensão da função pública

Velho viajando, os estoques do banco de sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), teve uma queda considerável de doações, deixando o alerta para o período de festas

Justiça de Rondônia funcionará em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro do próximo ano, em todas as comarcas do Estado e no segundo grau de jurisdição (Tribunal ... regulamentado por ato da Presidência do Tribunal. Nesse período o Poder Judiciário, em todo o Estado de Rondônia, funcionará no horário das 8h às 12h.Recesso forenseDurante o período de recesso forense, ficam suspensos

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), não presidirá a sessão solene de posse do governador e do vice-governador, no próximo dia primeiro de janeiro de 2015, no Teatro Estadual Palácio

Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) protocolou Pedido de Providências na 1ª Vara de Execuções Penais e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho, bem como na Secretaria de Estado ... Justiça (Sejus) alertando para os riscos do fim da revista vexatória nas unidades prisionais de Rondônia, sem dispor dos meios adequados para coibir a entrada de objetos ilícitos. Nos fatos relatados pelo presidente em exercício ... também como juiz corregedor permanente dos presídios, em resposta ao requerimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Em seu despacho, ao determinar a imediata cessação da revista íntima aos familiares de presos, o juiz

nova organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Público Civis e Militares do Estado de Rondônia (Iperon). A exemplo da prática adotada pela União, o artigo 69 passa a vigorar com a seguinte ... promover sua retenção, deverão ser efetuados ao Fundo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência do Estado de Rondônia, até o vigésimo dia do mês subsequente ao da competência. De acordo com a Mensagem do Poder

nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2014), o período de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia. O recesso parlamentar encerrou no último dia 15 de dezembro, mas o Governo Estadual enviou uma extensa ... nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; - PLC 226/2014: altera dispositivos da lei complementar nº 783, de 16 de junho ... institui a obrigatoriedade de consignar o número de inscrição do Tribunal de Contas de Rondônia junto ao CNPJ 04.801221/0001-10 na nota fiscal eletrônica que acoberta operação de saída de mercadoria ou de prestação ... incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera o artigo 1º da lei nº 3.485, de 15 de dezembro ... previa o acréscimo do artigo 19 às disposições constitucionais transitórias da Constituição do Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador

14ª Região, Ilson Alves Pequeno Júnior, em atendimento ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra), restabeleceu os atos da Portaria ... qualquer forma diminuir a prestação de serviços jurisdicionais em outros períodos.O presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão e parabenizou mais uma vez a inciativa do presidente do TRT-14, que garantiu

diplomados disse que todos os eleitos e reeleitos resta a grande missão de honrar o estado de Rondônia com responsabilidade e ética. E prosseguiu afirmando que vai trabalhar muito por Rondônia que foi o eldorado

fiscalização dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia constatou uma série de irregularidades no setor de lavanderia do Pronto Socorro João Paulo II, que acabou interditado. A lavanderia hospitalar

ações educativas, de fiscalização e controle sanitário, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) adquiriu na última semana 10 barcos com carretas semirreboque. O Equipamento atenderá a demanda das agências regionais ... áreas de fronteira.Delimitando 73% dos 1.444 quilômetros de extensão de fronteiras entre o Estado de Rondônia e a Republica da Bolívia, as bacias do Rio Guaporé e Mamoré são por vezes a única ... resolução XX de 21 de maio de 2003, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Rondônia é um Estado livre de febre aftosa e os esforços envidados pela agência vem no sentido de manter

dezembro de 2013 a 6 de janeiro do próximo ano, na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre, período de recesso forense previsto no art. 289 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho