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Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e  e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos

meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), alerta os produtores de soja sobre prazo final para o cadastramento anual de áreas de plantio ano safra 2014/2015: 30 de dezembro. A gerente ... soja, especialmente a ferrugem asiática da soja (Phakopsora Pachyrhizi).A gerente de Defesa Vegetal fala que Rondônia é a próxima fronteira agrícola e o que não se planta nos Estados vizinhos, como o Mato Grosso

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 11 deste mês, manteve a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto

coletiva”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu por porte ilegal de munição

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores

denúncia.ApelaçãoA Defensoria Pública apelou dessa decisão, a qual foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Contra essa decisão foi interposto recurso especial, o qual não foi admitido pelo TJ-RO. Da decisão ... Após o trânsito em julgado, a Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça de Rondônia pleiteando a nulidade do julgamento. Ao apreciar o pedido o Tribunal de Rondônia negou a concessão

presidente da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Raniery Araujo Coelho, participou na manhã desta terça-feira (16) da cerimônia de lançamento da nova sede da Secretaria de Controle Externo ... finalizou Nardes. Também participaram do evento, o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, José Euler Potyguara Pereira de Melo, o procurador chefe do Ministério Público Federal de Rondônia João Gustavo ... Almeida, o secretário de Controle Externo do TCU no estado de Rondônia Eduardo Choi e o secretário de Engenharia do TCU, Sinomar Totoli

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio do Departamento de Educação Intercultural (DEINTER), torna pública a realização de processo para selecionar candidatos ao provimento das vagas do curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para que o Município de Pimenta Bueno suspenda artigo ... chefe do MP.Na ação, o Ministério Público acrescenta que o artigo 158 da Constituição de Rondônia estabelece ser dever do Estado e dos Municípios assegurar a urbanização e a recuperação do meio ambiente urbano

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do seu Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu nesta segunda-feira (15/12) denúncia contra ... atos de lavagem de dinheiro.Além disso, a manifestação protocolada no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia esclarece ainda que, diante do farto e seguro conjunto probatório, deverão os investigados responder pelos crimes ... Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado de Rondônia (DER), ao preço final de R$ 22 milhões

Thereza de Assis Moura revela toda a decisão do desembargador Oudivanil de Marins, mantida em sigilo em Rondônia. A peça acusatória do Ministério Público do Estado (MPE) é firme: Juan Alex Testoni é líder

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho, a Fundação Cultural

entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (15), o Ministério Público de Rondônia informou que só em 2014 quatro associações culturais classificadas como de pouca expressão, algumas delas sem possuir sequer sede própria, receberiam o montante

houve quebra de protocolo de segurança na realização do concurso da Dataprev, ontem na Capital de Rondônia. O certame foi cancelado somente em Porto Velho e será realizado novamente em 28 de dezembro. Confira nota

presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho esclarece que o Poder Legislativo não foi alvo da Operação Zagreus deflagrada na manhã desta segunda-feira (15) pelo Centro de Atividades Judiciais – CAEJ