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feira a nova mesa diretora do biênio 2015-2016. Duas chapas devem disputar a eleição. Antes, a Casa realiza debate com um engenheiro sobre o código de posturas e debate vetos do prefeito Mauro Nazif ... vários projetos de Lei, além de outras propostas apresentadas na Casa

acesso à internet. Por isso, é importante não deixar para última a transmissão da declaração.No caso de atraso, há multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto apurado.Caso ainda

interesses. “Queremos definir o restabelecimento de cada comunidade separadamente. Precisamos saber quem quer permanecer ou não nas casas que foram inundadas. É preciso analisar as condições das propriedades para saber o que providenciar como ajuda ... estrada vicinal, abastecimento de energia elétrica e outras condições necessárias para o retorno do morador. Em muitos casos, deveremos desaconselhar à retomada dos locais. A realidade de cada comunidade do baixo e médio Madeira precisa ... está sendo analisada. Outra deverá ser instalada em algum local na margem esquerda do rio Madeira. “Os casos das agrovilas dependem muito das definições de áreas. Precisa-se saber se a terra é da União ... Área de Proteção Permanente (APP) ou outro caso, mas a nossa principal tarefa agora é o restabelecimento dos que querem voltar para as suas propriedades. Temos pressa nisso porque muitos já estão retornando por conta ... também não queremos descaracterizar as comunidades ribeirinhas, mas antes que possamos avaliar as situações. Não é o caso de pensar em ações coercitivas, o ideal é nos antecipar e providenciar as melhores condições para ... Jorge Elarrat, informou que a maior parte dos recursos para a construção de agrovilas e reconstrução de casas perdidas com a enchente deve provir do Plano Nacional de Habitação Rural. “Estamos trabalhando também ... outros profissionais. Já sabemos que poderemos contar com esses recursos para a construção de agrovilas e de casas nas propriedades rurais, agora estamos debatendo a possibilidade de uso desses recursos também para os distritos. Estamos

Outra conclusão da Defesa Civil Estadual é que deve ser iniciada imediatamente a limpeza e manutenção das casas das famílias que ficaram alagadas na região do Baixo e Médio rio Madeira. Também será feito ... Abrigo Único, montado no Parque de Exposições, onde estão 107 famílias que precisaram sair de suas casas durante a enchente passou a ser administrado pelo município de Porto Velho. Mas a Defesa Civil Estadual continua

decisão de primeiro grau, de não procedência do pedido, por entender não competir ao Judiciário, em casos omissivos como o presente, intervir nas finanças estaduais para determinar tal pagamento.- Em voto divergente, o Desembargador Walter ... Waltenberg Júnior manifestou-se pelo provimento do recurso, concluindo que, nesse caso, mostra-se cabível a intervenção judicial, pois a lei que concedeu o benefício esperou pela regulamentação por mais de 14 anos, impossibilitando

campo do direito a interpretação que se deve dar à luz da Constituição Federal sobre o caso. O ministro Weder lhe prometeu acompanhar pessoalmente a questão por entender que os servidores já esperaram muito tempo

último relatório da Vigilância Epidemiológica Municipal, concluído na quinta-feira, confirmou o registro de sete novos casos de leptospirose em Porto Velho, subindo para trinta o número total, somando-se os vinte e três casos ... registrados em março passado, ainda durante a cheia do Rio Madeira.O quadro sobre os casos da doença em Porto Velho e nas áreas rurais atingidas pela enchente, deve ser encaminhado na próxima semana ... Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Semusa, Ronald Gabriel Passos da Silva, informou que além dos casos confirmados, o departamento aguarda o resultado de outras 14 notificações encaminhadas para laboratório. Centro e cinquenta ... seis amostras também analisadas, apresentaram resultado negativo. “Temos ainda outros três casos que serão submetidos à nova análise. Os casos positivos foram encaminhados para o Cemetron onde os pacientes realizam o tratamento e recebem acompanhamento ... identificar a área onde foi registrada maior incidência da leptospirose. Ainda de acordo com Ronald, quando um caso é notificado, a informação é repassada á equipe do Departamento de Controle de Zoonoses

sociedade com mutirão cívico, com passeatas e revoltas espasmódicas, que ocorriam a cada década, como foi o caso das “Diretas já”, do “Fora Collor” e do movimento “Passe livre”. Uma iluminada geração de líderes revolucionou

governador um cidadão fidalgo, de sorriso fácil, que no passado cheguei a receber algumas vezes em minha casa, onde aparecia sempre com sua secretária, para falarmos de sua presença na Câmara dos Deputados e, também ... suas decisões no comando do governo estadual ou de Porto Velho, parece estarmos diante de um caso de amnésia esquizofrênica procurando condenar Rondônia à mais vil miséria. LIBERDADE DE MUDAR Apesar da febre apocalíptica ... idoneidade do presidente atual da Assembleia, deputado Hermínio Coelho, único refratário à corrupção naquela Casa. Espera-se agora uma tomada de decisão por parte do corregedor do legislativo estadual. Essa corrupção precisa ser esclarecida ... pelo irmão Valter continuam exercendo o mandato parlamentar na maior cara de pau, sem nenhum constrangimento. A Casa deve explicações à população, antes, muito antes, das providências que serão tomadas no âmbito do judiciário ... MÃOS DO MP Não posso imaginar que um prefeito tão desprestigiado e tão desacreditado como é o caso de Mauro Nazif conseguirá ficar livre de investigação dos órgãos de controle externo nesse episódio da contratação ... anda esgota, angustiada e assustada como as coisas andam acontecendo na esfera pública do estado. Aparentemente esse caso da prefeitura (que tem uma Secretaria de Planejamento) cheira como um caso claro de flagrante desrespeito

TJRO, em Porto Velho.Advogado, natural da cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, Hiram Marques é casado, tem cinco filhas e é graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do estado do Pará

após investigações de policias da Delegacia Especializada em Furtos e roubos, que receberam informações de que a casa de T.T.F. estava servindo ao crime, escondendo motos roubadas e fazendo o comercio de substancia entorpecente ... ação policial o flagrou “endolando” a droga para vender a dois viciados que estavam na frente da casa. No interior da residência foram encontrados dois motores de motos, vários televisores e eletrodomésticos de procedência duvidosa

Mais de 66 casos de leptospirose foram confirmados em Rondônia

movimento obedeceu a lei de greve, por isso estão mantidos os serviços essenciais.Ele disse ainda que caso esse movimento não seja suficiente para pressionar o governo federal a barrar as privatizações, o movimento nacional

movimento obedeceu a lei de greve, por isso estão mantidos os serviços essenciais.Ele disse ainda que caso esse movimento não seja suficiente para pressionar o governo federal a barrar as privatizações, o movimento nacional

Outra questão importante é que os dias parados na semana passada em Santo Antônio não serão descontados, caso o acordo seja aprovado na assembleia.Na avaliação da CONTICOM, que acompanha negociações na construção civil