Busca
Resultados da busca para casos
Mesmo sem energia e água potável, ribeirinhos voltam para casa em São Carlos e Terra Caída porque ficaram abandonadas em Porto Velho
defesa de Nazif, ele rechaça toda as acusações e trata o cidadão que às apresentou à Casa de Leis como um ferrenho opositor das ações municipais em pleno ano eleitoral. O relatório deve ser votado ... dívida junto à Receita Federal sem autorização da Câmara. “Cabo Anjos” sequer considera que sua própria Casa foi desrespeitada, passando logo para a defesa de Nazif, que alegou ter sido a Prefeitura levada a erro ... fato em si do parcelamento realizado, não nega, mas afirma que a Justiça irá rever o caso e o ato se tornará nulo. ” Além da Prefeitura ser diligente ao constatar o erro e propor ... forma rápida a ação judicial pertinente, o referido caso está sob o manto do Poder Judiciário, cujo resultado será pela nulidade do parcelamento e devolução da primeira parcela paga, portanto, tal ato administrativo será considerado ... prefeito. Tudo arquivado Sobre as demais denúncias a sugestão do vereador é pelo arquivamento de todas. No caso da compra de grama para conter erosão de viadutos. Ele afirma que a Prefeitura não adquiriu nada
foram realizados 70 flagrantes, a maioria por embriaguez, mas houve ainda registro de roubos, tráfico, estupro e casos envolvendo violência doméstica
implica a resposta da defesa civil local para as fases de socorro, assistência, restabelecimento e reconstrução. No caso de Porto Velho, o secretário municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), Jorge Elarrat, explicou que a fase ... pessoas físicas em ambiente rural. Não estão implicadas aí as questões relativas à produção agrícola, mas os casos de perdas de moradias da população dos distritos e comunidades ribeirinhas afetados pelas alagações ou fortes chuvas ... distritos a serem realocados. A terceira Câmara se ocupa da pessoa jurídica no ambiente urbano. São os casos de comerciantes que tiveram perdas. Os estudos avaliam formas de empréstimos, perdão de dívidas e outras formas ... negócios por parte dos empresários que amargaram perdas com a enchente. A quarta Câmara discute os casos das pessoas jurídicas da área rural, que são os produtores. As propostas dizem respeito à disponibilização de kits ... Governo Federal deve chegar por meio de alguns programas, sendo um dos mais relevantes o Minha Casa Minha Vida, programa pelo qual poderão receber novas moradias os que perderam casas na área urbana. Outra forma ... situação das pessoas jurídicas da área rural. Por meio desse programa os agricultores podem ter novas casas construídas e ele também deverá ser utilizado na construção de agrovilas e nas mudanças de áreas dos distritos ... para identificar as áreas onde elas poderão ser realocadas e, por enquanto, pensa-se na construção de casas mistas, de madeira e alvenaria, para que as famílias possam ser logo fixadas. Outros distritos deverão permanecer ... áreas atuais, mas também precisarão receber a construção de novas casas. Na região de Cujubim deve ser construída uma agrovila para quem quiser morar em local afastado de possíveis novas alagações e quiser continuar ... sofreram com a enchente a proposição é transferir os atingidos para unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e construir parques de contenção nas áreas afetadas. As zonas muito baixas serão totalmente desocupadas ... estratégias visam a reativação da economia local e o impedimento do avanço do desemprego. Tais são os casos do adiantamento de parcelas do INSS para aposentados e pensionistas e a possibilidade de saques adiantados
audiências serão também nas respectivas Câmaras Municipais, no dia 31 de maio, a partir das 08h. Os casos selecionados durante a triagem, que se enquadram na área de competência da Justiça Rápida passarão por audiência
valor real do bem ou o valor nominal declarado à Receita Federal no IRPF/2013? 2. Em caso de consideração do valor real do bem, como o candidato deve proceder à atualização do valor de seus ... bens? 3. Em caso de consideração do valor nominal do bem declarado à Receita Federal, "congelado" desde 1996, o que poderá fazer o candidato que notoriamente tem condições patrimoniais para justificar a destinação dos recursos
hidrelétrico do rio Madeira pela tragédia ampliada, pelos efeitos adicionais da cheia. TERGIVERSAÇÃO Essa conversa de que “casos fortuitos ou de força maior” não podem ser evitados é pura manobra escapista de quem pretende não ... Igarapé do Tucunaré, Nazaré. Se as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau foram concebidas elas próprias como casos de força maior permanente – do formato do leilão e do financiamento até as licenças e outorgas –, não ... oceânico em implantação na região, corredor concebido para carrear recursos naturais exportáveis a largas distâncias, em um caso em que o uso define a logística que lhe cabe; logística que, por sua vez, intensifica este
terá 120 dias para apresentar os projetos em Brasília garantindo recursos para reformar e reconstruir estradas, pontes, casas e compensar os pequenos produtores pelas perdas na lavoura e na criação de animais. Uma linha ... pago pelos órgãos públicos. Muitas famílias estão em situação crítica já que precisam pagar os alugueis de casas compartilhadas com outras famílias e ajudar nas despesas da residências de parentes. Outra reclamação do pastor, ouvida ... está amargando grande prejuízo financeiro já que tirava seu sustento do ateliê que funcionava em sua própria casa. “Já não posso trabalhar “, explicou Bosco. Ele também não recebeu o auxílio moradia
MORADOR PODE USAR ÁGUA SANITÁRIA, HIPOCLORITO DE SÓDIO, DOADO PELA PREFEITURA, ANTES DE VOLTAR ÀS CASAS A grande preocupação com o pós-enchente é o retorno dos moradores às casas atingidas pela cheia. A higienização ... volta das famílias. Além das doenças comuns derivadas do recuo das águas, aumentaram os casos de dengue e malária. “Está tendo um surto de dengue por causa da água empossada e ruas intransitáveis. É preciso ... piso, portas, paredes, janelas e telhado do ambiente. É importante também não usar a água encanada da casa até ser concluída a desinfecção total.Patrimônio histórico Na última semana, peças, trilhos e galpões da lendária
eleitoral em favor das negociações com os outros partidos. “Poderia pelo menos deixar engatilhada a minha candidatura, caso não dê certo essas alianças”, teria dito ela, mas novamente recebeu uma resposta negativa. Padre
desistência de ser o cabeça de chapa para concorrer com o vereador Bengala pela presidência da casa. Conclusão A eleição da mesa diretora aconteceu da maneira como todos estavam querendo. Roberto Sobrinho emplacou Jurandir Bengala
anos essa obrigação passa a ser opcional. A pessoa com deficiência não está sujeita à sanção caso se mostre impossível ou demasiadamente oneroso cumprir as obrigações eleitorais relativas ao alistamento e ao voto. O eleitor
vitimas da cheia do Madeira a São Carlos. Os moradores não aguentavam mais humilhações nos abrigos e casas de parentes. Acompanha entrevistas com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato, e o cantor
isoladamente, que o outro cumpra a prestação sem a comprovação de que realizou a contrapartida respectiva. No caso, trata-se da não entrega de mercadoria licitada por cotação de preço, em que a Administração estadual
promover mudança na legislação com vistas às especificidades da agricultura familiar no que diz respeito ao assunto. Caso não alcancemos essas mudanças na Legislação, a Conab se comprometeu em contratar empresa para processar a Polpa
Página 1.500 de 2.282