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tomadas por esta Corte visando preservar a imagem deste Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

regulamentada e publicada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) no Diário Oficial eletrônico (DOe), edição nº 810, que circulou na última segunda-feira (8), decisão normativa aprovada pelo Conselho Superior de Administração

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), através da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, iniciou a campanha intitulada “Diga não ao Captador”.A campanha tem por objetivo coibir a captação ilícita através

presidido essa Comissão tão importante para o Brasil e pelo tanto que isso representa para Rondônia”, disse O atual presidente da Comissão, senador Benedito de Lira (PP-AL), cumprimentou os homenageados. “Todos os ex-presidentes

Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado de Rondônia (DER), ao preço final de R$ 22.802.088,73 (vinte e dois milhões oitocentos e dois mil e oitenta

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade a Messias AS acusado de ter estuprado uma menina de treze anos de idade. O réu e a vítima participavam

Justiça de Rondônia mantém na prisão acusado de matar mototaxista Na manhã desta quinta-feira, dia 11, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade, em habeas corpus ... Porto Velho, mesmo sendo um crime confesso, Arlisson ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia pedindo a sua liberdade.De acordo com o voto do relator, além das provas da materialidade ... manter Arlisson na prisão para resguardar o processo e a sociedade. O Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pelo procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, opinou pela manutenção da custódia do acusado. Durante

tarde desta quarta-feira, 10, seus assessores receberam representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) em seu gabinete político localizado em Ouro Preto do Oeste - mantido desde o início do seu mandato - atendendo ... verdade prevaleça e que não pairem dúvidas sobre sua atuação como parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia, sempre pautada pela ética. O parlamentar reafirma que a ação do MP não foi por denúncia de destruição

gerente de operações da Viação Rondônia, uma das empresas que realiza o transporte de passageiros entre Porto Velho e Rio Branco, Valter Urias, disse nesta quinta-feira (11), que apesar do desmoronamento que atingiu

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Adriano Boiadeiro por abuso de poder econômico e político para favorecer sua campanha à reeleição no pleito ... convenção partidária dois dias depois.Cavalgada irregularO deputado estadual também realizou cavalgada irregular na Capital de Rondônia. A cavalgada causou tumulto de trânsito, elevada sonorização proveniente de diversos carros de som e a utilização

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou no início do mês de dezembro seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura daquele Município, mediante os quais

atuação têm sido identificadas as quadrilhas e providenciado o encaminhamento dos responsáveis ao judiciário. A OAB de Rondônia não se esquiva do compromisso e da responsabilidade de acompanhar cada caso e exigir, em nome

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP PPA), em parceria com a Controladoria-Geral da União ( CGU), promove nesta sexta-feira ... dezembro, no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. As atividades terão início a partir das 14 horas com palestra "Desafios Contemporâneos no Combate

Justiça Rápida realiza 53 casamentos no Baixo Madeira Há mais de 15 anos o Poder Judiciário de Rondônia realiza a Operação Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira, mas nesta recente operação foi realizada pela primeira ... federal Dimis da Costa Braga, magistrado que coordena os trabalhos do Juizado Especial Federal no Estado de Rondônia. “Agora vamos nos adequar a essa nova situação, estou ansioso para essa nova vida de casado.”, explicou

Cadecon representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Sefin, Detran, Sebrae, Organização das Cooperativas do Estado de Rondônia (OCER), Fiero, Facer, Sindafisco, Sintec, Associação dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia, CRC, OAB, Fecomércio, Casa Civil