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ambos os casos, diante da gravidade dos fatos, ensejam cassação, e a inscrição no livro dos condenados.Mas destacou o deputado que estes procedimentos cabem à Justiça Eleitoral através do Tribunal Regional Eleitoral, ressaltando

teria utilizado a estrutura da prefeitura em prol da candidatura de Jacques, logo deveria ambos ser condenados pela prática de abuso de poder político e econômico, o que causaria a cassação do mandato do deputado

consta na decisão, passível de recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Juízo condenou os réus Instituto de Apoio à Pesquisa Científica Educacional e Tecnológica de Rondônia – IPRO e Jamil Ferreira

Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos manteve a condenação de 12 anos de reclusão, em regime fechado a um padrasto, pela prática da infração disposta no art. 217-A (estupro

final da manhã, o Conselho de Sentença reuniu-se para votar os quesitos que poderão absolver ou condenar o réu.Segundo consta nos autos de nº 0018386-90.2013.822.0501, no dia 03 de novembro

Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro – Detran/RJ foi condenado a indenizar por danos morais uma mulher que comprou uma motocicleta, zero quilômetro, em uma concessionária no município de Guajará-Mirim, em Rondônia. O veículo ... Janeiro sem a devida Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Além da indenização, a autarquia carioca foi condenada também a ressarcir à consumidora todas as despesas pecuniárias com custas e emolumentos, em função do processo judicial

juiz da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, Edvino Preczevski, condenou o policial militar Robson Batista Galindo a um ano de prisão por posse irregular de arma de fogo. O flagrante aconteceu ... prisão temporária contra Galindo e outros oito militares durante a Operação NaCIO. A audiência que resultou na condenação a um ano de prisão aconteceu na segunda-feira.Dos militares presos durante a Operação NaCIO

tais medidas e ocorrerem danos por conta das mencionadas falhas na rodovia, a Administração Pública poderá ser condenada a repará-los, o que evidentemente gerará prejuízos ao erário e eventual adoção de medidas legais

crime por parte do acusado, juntamente com um “comparsa”. O suposto assassino é reincidente com duas condenações judiciais: uma por roubo qualificado e outra por roubo tentado. Além de demonstrar grau elevado de periculosidade, não

suficiente para que ele permaneça na cadeia. Além de tudo, há decisões de primeiro grau que o condenaram. A Operação Termópilas acabou com uma quadrilha enraizada no Governo e que atuava na Assembleia Legislativa. Além

está recebendo laudo municipal de cada caso quanto às condições das casas atingidas. “As casas precisam ser condenadas pela Defesa Civil municipal e as famílias devem se enquadrar no perfil que estamos analisando”, disse Félix ... seleção, inclusive daqueles que temem voltar. Mas a prioridade é para os que tiveram suas casas condenadas, sem possiblidade de retorno”, enfatiza o adjunto. Ainda Segundo Félix, o governo já fez a desapropriação de terras

imagem da corte local. Recentemente o TSE considerou errônea a decisão que garantiu ao político Moreira Mendes, condenado por sua participação no “Escândalo das Passagens Aéreas” que provou um rombo milionário na Assembleia Legislativa rondoniense

decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Porto Velho/RO, que o condenou pela prática do delito previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal (violência doméstica), à pena privativa ... como jogou-a no chão. Em sua defesa ele alegou que não há provas suficientes para sua condenação.A vítima declarou durante as investigações policiais que estava tentando encerrar um relacionamento amoroso

Ministério Público Estadual, na qual o ex-governador Ivo Cassol e a ex-secretária Irany Freire foram condenados pelo Juizado da Infância, em sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça (2º grau), ao pagamento de multa ... Estado que providenciasse um local para internação de adolescentes (feminina), o que não foi feito. Após a condenação e julgamento de recursos no TJRO, o 1º JIJ executou a sentença e determinou o bloqueio

vários políticos encalacrados com denúncias e processos ligados à prática da corrupção vão terminar com novas condenações. E é ai que o bicho pega. Muitos desses políticos não estão dispostos a pegar condenações de muitos ... transformá-lo também num palanque oposicionista”. INTROMISSÃO A deputada eleita deixou claro o que não condena na escolha do novo presidente: “O que não pode é o governo se intrometer na discussão de candidaturas, pois