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cujos 60% não saiu do papel. “E já estão lançando o PAC 3”, brincou. Aloysio também condenou a corrupção tanto nos governos Dilma como Lula e defendeu a mudança que o Brasil precisa com Aécio

sempre fui zeloso, probo, e cumpridor da lei em todos os cargos que exerci, repito, NUNCA FUI CONDENADO nem na esfera cível ou criminal, ME COLOCO A DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES, POLICIA CIVIL, POLICIA FEDERAL, TRIBUNAL

atos constitutivos da empresa S&S Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos nos termos das punições previstas na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Desde a deflagração

Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação de um ex-deputado federal, reeleito no dia 5 de outubro para o cargo de deputado estadual em Minas Gerais, por envolvimento ... recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde.Em primeira instância, o ex-deputado federal foi condenado a devolver R$ 143,8 mil aos cofres públicos – montante de que teria se apropriado – e ao pagamento ... instância. Já o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, apresentou apelação, no mesmo recurso, pedindo a condenação do réu por danos morais coletivos.ApelaçãoAo analisar o caso, o relator na 4ª Turma ... pagar o equivalente a 10% dos R$ 143,8 mil.O pedido do Ministério Público Federal, de condenação por danos morais coletivos, também foi negado pelo desembargador. Isso porque o MPF não conseguiu “atestar

unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) decidiram manter a condenação proferida em 1º grau contra o prefeito de Vilhena, José Rover (PP), acusado de abuso de poder nas eleições municipais ... condenado a pagar 9 mil UFIR, o que representaria R$ 22.925,70 por gastos acima da lei no período eleitoral, quando disputou a reeleição. “Recurso não provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator ... inelegibilidade de Rover, mas apenas a multa foi acatada. Ainda, na ação, o MP também pedia a condenação do vice-prefeito Jacier Dias, mas foi inocentado por ele “não ter o poder de ordenar

Petrobras Paulo Roberto Costa à Justiça será possível alcançar um número muito maior de responsáveis e condená-los por suas ações. Neste caso, Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro e a própria imprensa foram

unanimidade a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação proferida pelos jurados do 1ª Tribunal de Júri da Comarca de Porto Velho a Alexandre Gonçalves Costa, condenado a 8 anos ... Criminal n. 0021282-19.2007.8.22.0501, na qual o réu Alexandre Gonçalves pedia a anulação do júri que o condenou, foi mantida seguindo voto do relator, desembargador Hiram Souza Marques.Alexandre Gonçalves, apelante, foi condenado pelo tribunal

José Feliciano da Silva - "Zé do Queijo", Adalberto Alves Monteiro - "Ceará" e Daniel da Silva

data da publicação da sentença, e mais quatro mil referente aos danos morais. A empresa foi condenada também a pagar as custas processuais.José Rodrigues é um dos assistidos prejudicados pela empresa. Ele investiu

crime. Em Minais Gerais, o funcionamento desse modelo, denominado APAC, Associação de Proteção e Apoio aos Condenados, baixou para 15% o índice de reincidência dos egressos do sistema prisional. Não há registros de prática ... rebeliões nessas unidades.O ex-apenado Renato Borges esteve em Porto Velho para falar do trabalho. “Fui condenado a 16 anos de prisão. Após passar pela APAC, sou uma pessoa recuperada. Hoje, trabalho na associação ... compromisso de envolvimento de diversos segmentos da sociedade civil organizada. A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) é a entidade que congrega, orienta, fiscaliza e zela pela unidade e uniformidade das APACs no Brasil ... Estado.A audiência também teve a presença do Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Ferreira; do Chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria; do Juiz da Vara de Execuções Penais

confessa que realmente vendia drogas. O Ministério Público de Rondônia, por meio de sua promotoria, pediu a condenação do denunciado pela prática de tráfico de entorpecentes.De acordo com a sentença do Juízo ... judicial, confirmam o depoimento dos policiais, impondo-se, dessa forma, a procedência da denúncia ministerial e a condenação do réu. A decisão judicial foi proferida dia 1º de outubro de 2014, sendo publicada no Diário

primeira exigência (materialidade). Não é necessário que sejam indícios concludentes e unívocos, como se exige para a condenação; não é preciso que gerem certeza da autoria. Neste tema, a suficiência dos indícios de autoria ... ativa “ arts. 308 e 309 do CPM) cominam penas de reclusão de até 8 anos. Ora, se condenados forem, nos termos da legislação castrense, o regime poderá ser outro que não aquele que lhe permita

Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho condenou quato pessoas por tráfico, associação para o tráfico e concurso material de drogas (maconha e cocaína). A sentença, proferida ... regime fechado, inicialmente.As penas decretadas foram da seguinte forma: Diego, 23 anos de idade, foi condenado a 10 anos de reclusão e multa equivalente ao valor de R$ 33.786,67; Fábio, 23 anos idade ... anos de reclusão (multa, equivalente a R$ 33.786,67); já Tiago, 30 anos de idade, foi condenado a 11 e seis meses de prisão (mais multa de R$ 37.786,67); e Alexandre, 22 anos ... relação a associação deles para comercialização de drogas, dentre outros.Para o Juízo que decretou as condenações, “os depoimentos prestados pelos agentes públicos e a evidente fragilidade na versão sustentada pelos acusados, não restam dúvidas ... ficou demonstrado que todos os acusados empreenderam esforços para a prática delituosa, razão pela qual devem ser condenados pelo crime de tráfico, na modalidade ter em depósito droga, sem autorização ou em desacordo com determinação

audiência pública para discutir a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Rondônia será realizada na próxima segunda-feira (13). A ação é promovida pelo governo do Estado, por meio ... presos, as Apac’s são voltadas para a humanização no cumprimento da pena e oferecem aos condenados condições de se regenerar, além de buscar, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção ... Procurador de Justiça, Dr. Carlos Grott. 9 h – Documentário sobre a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC 9:30 h - Expositores • Dr. José Ricardo dos Santos Freitas Veras - Coordenador do Programa Novos Rumos ... Valdeci Antonio Ferreira - Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistencia aos Condenados. • Dr. Paulo Henrique Delicole - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais • Dr. Renato Borges - Diretor Administrativo da Apac de Patos

famílias em um prazo de 10 dias. Os prédios estão localizados no bairro Floresta e foi condenado pela Defesa Civil do Município, alegando que pode desabar a qualquer momento. Os ocupantes não acreditam na versão