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abrigo, foi adotado provisoriamente, por decisão da juíza. O inusitado do caso é que ele foi acolhido novamente pelos próprios pais, que haviam perdido o pátrio poder. Com a guarda provisória, os pais serão agora

servidores, portanto, é mais do que justa. ************** GINÁSIO “FIDOCA” A comunidade dos bairros “Agenor de Carvalho” e “Nova Porto Velho” estão querendo saber qual a razão do “Ginásio de Esportes Fidoca” ter sido reformado ... pode ajudar a resolver essa situação? É o que os moradores do “Agenor de Carvalho” e da “Nova Porto Velho” estão se perguntando, também. ***************** CLUBE FORASTEIROS Não resta a menor dúvida que, para as dezenas ... Outubro de 2010, data do pleito majoritário marcado para este ano. Essa massa eleitoral vai eleger o novo Presidente da República e seu vice; 54 Senadores; 581 Deputados Federais, além de milhares de Deputados estaduais

obrigação do Estado, dar condições para que o produtor possa crescer e produzir mais, principalmente com novos mercados vindo buscar a produção rondoniense

Público Eleitoral (MPE) com base na Lei da Ficha Limpa, que alterou prazos de inelegibilidades e definiu novas regras para quem pretende concorrer a cargos públicos. Mesmo com o aval do TSE, o Supremo ainda ... analisar se a aplicação da nova Lei é válida para este ano.Os juízes locais têm casos polêmicos para serem analisados, principalmente envolvendo o ex-governador Ivo Cassol (PP) e o ex-senador Expedito Júnior

biométricos. O sistema de votação desenvolvido pela Justiça Eleitoral do país é verdadeiramente democrático e seguro.A nova tecnologia oferecerá a mais de um milhão de eleitores a oportunidade de participar de uma votação extremamente ... Batista/SC. Mas a expectativa é que até 2018 todos os municípios brasileiros já realizem eleições com a nova tecnologia.LC/LF AC Bujari AC Assis Brasil AL Rio Largo AL Barra de Santo Antônio AL Branquinha ... Lumiar MA Raposa MG São João del-Rei MG Pará de Minas MG Curvelo MG Ponte Nova MS Fátima do Sul PA Capanema PB Pedras de Fogo PB Cabedelo PE Ilha de Itamaracá PE Itapissuma ... Formoso PE Tamandaré PI Piracuruca PI Piripiri PR Balsa Nova RJ Búzios RN Macau RN Guamaré RN Caraúbas RN Alexandria RN Pedro Avelino RN Pilões RN João Dias RN São José de Mipibu RN Nísia

Rondônia Melhor para Todos’, formada pelo PMDB-PDT-PCdoB-DEM-PRTB, Confúcio Moura, garantiu uma nova forma de relacionamento entre a receita estadual e os contribuintes, num eventual governo sob seu comando.Confúcio vislumbra

cursos de graduação que a FIMCA, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, está oferecendo em seu vestibular especial para novas turmas, destaca-se o Curso de Zootecnia, pelo grande potencial de empregabilidade que apresenta, no atual momento

anos. No entanto, não vão para a cadeia. A defesa recorreu em plenário e o casal aguarda novo julgamento em liberdade. O julgamento começou às 8 horas desta quinta-feira e terminou às 23 horas

Inelegibilidade em vigor no momento da condenação não podem ser alcançadas com as restrições impostas pela nova Lei. "Eles pagaram a pena. Você não pode aplicar duas penas duas penas pelo mesmo ato, mesmo ilícito

Agora, em mais um pleito majoritário, através do qual o eleitorado rondoniense irá eleger o novo governador do Estado (e o seu vice), dois Senadores da República, oito Deputados Federais e vinte e quatro Deputados ... Estaduais, além do novo Presidente da República, o TRE-RO mostra toda a sua importância e o quanto está preparado para possibilitar uma votação tranqüila, além de uma apuração rápida e segura. No comando

advento da Lei da Ficha Limpa veio corroborar as ações da Ordem pugnando por um jeito novo de se fazer política.Ao contrário do que foi feito em 2006, a OAB evitou promover debate

Precisamos fortalecer a nossa indústria e atrair novos investimentos para assegurar empregos, especialmente no período pós-usinas. E para isso, é fundamental que haja a continuidade dos incentivos fiscais e tributários, por parte do Estado ... precisamos preparar o Estado para abrigar essa mão-de-obra. E para isso, é fundamental atrairmos novos empreendimentos e também estimular o crescimento dos já existentes, para absorver esse grande contingente de trabalhadores. Por isso ... mais de 30 funcionários e hoje conta com cerca de 400 e vai expandir suas atividades, numa nova unidade no distrito industrial de Porto Velho. “Fomos beneficiados com incentivos fiscais durante a administração ... Nacional de Política Fazendária o direito de continuar concedendo incentivos fiscais e tributários, como forma de atrair novos investimentos, consolidar os já existentes e com isso gerar empregos, renda e preparar o Estado para

Júri foi informado de que o réu estaria preso em Rio Branco, no Acre. Diante da nova situação, o juiz requisitou o recambiamento do preso para Porto Velho, solicitação que já foi atendida pela Secretaria

entre inquilino e locador, havendo paridade saudável e mais oferta no mercado imobiliário, incentivando a construção de novas unidades àqueles que pretendem investir na construção civil. Ainda não é possível afirmar todos os reflexos ... nosso sistema capitalista. A lei veio em boa hora abrangendo questões de direito material, atualizando a nova realidade social dos grandes centros urbanos do Brasil, adaptando-se a modalidade jurídico-social.A lei define ... até a efetiva entrega das chaves, a não ser que haja acordo contratual em contrário.Com a nova lei o inquilino deverá de pronto depositar todo o valor do débito que constar da ação ... contrário do regime anterior quando o magistrado permitia, em despacho, que o locatário efetuasse o depósito, oportunizando nova apreciação judicial. O que havia era uma procrastinação que delongava atraso nas ações e, atualmente, a purgação ... mora só poderá ser feita uma vez no prazo de 24 meses.A nova lei flexibiliza melhor o mercado no momento em que firma o contrato de locação, garantido maior oferta de imóveis com consequente ... negociar valores menores e mais compensadores graças às salvaguardas contidas no atual texto.Antes da vigência da nova lei havia um minucioso e complexo cuidado na hora de elaborar o contrato. Deveria ser, conforme

Confira a decisão do TJ de Rondônia, que anulou a decisão do Júri e os mandou a novo julgamento nesta quinta-feira:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Câmara Criminal Data ... hospital, mas apenas ir embora dali e por isso pela manhã arrumou suas coisas, sendo impedida novamente por Rodenilson de sair de casa, tendo permanecido trancada durante toda a semana. Afirmou que após esse fato ... Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade sejam submetidos a novo julgamento.EMENTA Apelação Criminal. Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Ocorrência. Novo julgamento. Estando a decisão dos jurados ... contrária à prova dos autos, deve o Júri ser anulado para submissão dos réus a um novo julgamento. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça