Busca
Resultados da busca para acordo
peda de mandato durante o segundo biênio de governo seja seguida de nova eleição. Ainda de acordo com a assessoria, durante a tarde o palácio do governo estava cercado de manifestantes simpatizantes de Lago
fato teve prejuízos, está sendo questionada pelo deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará), que está indignado com acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o cancelamento da ação judicial de cobrança contra ... entrega de 3 camionetes de luxo para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Os termos do acordo, que o RONDONIAGORA teve acesso, traz as especificações do veículo, não esquecendo nem mesmo dos bancos dianteiros divididos ... retrovisores laterais com comando interno, farol de neblina e até Cd player.Faz parte do acordo ainda a definição das datas da entrega das camionetes: meados do mês de agosto, meados do mês de dezembro ... último em meados de abril de 2.010. Para evitar questionamentos judiciais sobre o acordo, o MPT impôs condições. O réu reconhece procedência da multa e renuncia a discussões futuras sobre a sua procedência.Para Miguel ... Sena, o caso requer investigação administrativa por parte do Conselho Nacional do Ministério Público. Esse acordo deve ser objeto de profunda avaliação, pois em momento algum considerou se trata se de uma empresa pública ... água, ou até mesmo em campanhas educativas junto as escolas do Estado.Explica o deputado que este acordo foi feito em decorrência de ação jurídica que tramitou na 5ª Vara do Trabalho em Porto Velho, ocasionando ... feito o depósito para pagamento da ação judicial. Neste momento, foi então apresentado a minuta de um acordo judicial, previamente elaborado pelo Ministério Público do Trabalho MPT. O acordo foi assinado pela procuradora Damaris Ferraz
deputada federal Marinha Raupp (PMDB), que visitam neste final de semana seis municípios rondonienses. De acordo com a agenda, nesta sexta-feira, os parlamentares estarão em Pimenta Bueno participando da VI Cavalgada da Região Norte
mais de 120 agentes PF, Força Nacional e Ibama designada pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o parlamentar, os moradores de Cujubim tem atendimento precário à saúde, educação, pois os recursos destinados
cláusula desrespeitada, sendo o importe recolhido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).De acordo com o TAC firmado perante o MPT, o Sindicado dos Professores do Município de Candeias (RO) terá de publicar
liberalidade do poder público. Existe um direito a usar a propriedade, o que inclui, de acordo com o licenciamento, nos limites da lei, o direito de retirar a madeira e até a desmatar. Mas isso ... não de seu ato para autorizar ou não. Este ato é um ato precário, isto é, de acordo com o direito, algo que pode ser suspenso ou cancelado, de acordo com a conveniência da administração ... nunca existiu um direito a queimar. Existe um direito a usar a propriedade, o que inclui, de acordo com o licenciamento, nos limites da lei, o direito de retirar a madeira e até a desmatar
para carros de passeio, inclusive utilitários e 0,5% para motocicletas, foi aprovada pela Assembléia Legislativa.De acordo com Ivan Rocha, gerente da Saga Veículos, antes da aprovação da medida com a aquisição de um carro
crescimento, disse, citando o exemplo de Jacinópolis, distante setecentos quilômetros de sua sede, Nova Mamoré. De acordo com o parlamentar nos distritos em Rondônia, faltam escolas, energia elétrica, água tratada, postos de saúde, segurança pública
Engenharia e QualidadeCRDQ, Raimundo Nonato Pacheco Soares, foi um dos representantes da Eletronorte na ocasião. De acordo com Pacheco, a Eletronorte tem muito a contribuir com as organizações adesas do Estado.Como a Eletronorte
Oeste, esta reunião acontecerá na sede Estadual do PT/RO, na Avenida Calama, nº895, neste sábado. De acordo com Tácito Pereira, presidente do PT, cada macro-região tem uma característica própria e com esta divisão
identificar e conduzir a delegacia Luiz Augusto Teixeira Bispo e Abel de Souza Quirino, suspeitos dos roubos.De acordo com a Polícia, após diligências, os acusados foram encontrados pela viatura de serviço comandada pelo PM Perozo
nível do Rio Negro chegou a 29,68 metros, número que pode ser superado este ano, de acordo com as previsões do Serviço Geológico do Brasil. A persistir a tendência, com 70% de probabilidade ... população que vive em palafitas ao redor de dois grandes igarapés (braços do rio) na área urbana.De acordo com o ministro do Meio Ambiente, as autoridades estaduais e municipais já foram alertadas para o risco ... antecedência, apontou.A Secretaria Nacional de Defesa Civil já começou a enviar auxílio para o estado, de acordo com secretário Roberto Guimarães. O repasse incluiu 312 toneladas de alimentos e 450 mil itens dos chamados kits
Região Norte, conhecedores das realidades da biodiversidade amazônica, serão debatidos vários temas pertinentes à especialidade. De acordo com o diretor da FIMCA, Aparício Carvalho a jornada contará ainda com a presença dos conselheiros, diretores
arrecadação devem estar interligados com a Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), para que juntos possam trabalhar de acordo com a realidade de Rondônia.Entre as possíveis alterações no PPA para 2010 sugeridas estão: a inclusão
segunda via de documentos roubados ou furtados, desde que tenham sido expedidos por órgãos públicos estaduais. De acordo com o projeto, terá direito a isenção, àquelas pessoas que se apresentarem nas repartições públicas, portando
Página 1.512 de 1.658