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Neste sábado (20) e domingo (21), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) participa de ações sociais em Porto Velho, Buritis, Urupá, e nos distritos de Rio Pardo, Nova Mutum Paraná e Porto Murtinho. Os atendimentos ... todas presentes. Os serviços prestados pela DPE/RO abrangem várias áreas, incluindo direito civil, família e sucessões, registros públicos, direito do consumidor, acidentes de trabalho, saúde, proteção à criança e ao adolescente, causas criminais, execução penal ... Projeto Cultivando Direitos que ocorrerá das 8h às 12h, na Escola Prof. Flora Calheiros, com o Subdefensor Público-Geral Marcus Edson e a defensora pública Silvia Primila à frente. Em Porto Murtinho, distrito de São ... Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio São Miguel (Aspruvam), sob a liderança do defensor público David Bandeira. No município de Urupá, haverá uma ação social no sábado e domingo, coordenada pelo defensor público ... Escola Prof. Elvandas Maria de Siqueira. Os atendimentos serão coordenados pela Defensora Pública Laura Petry. No distrito de Rio Pardo, a DPE estará presente na 33ª Edição do Projeto Tenda da Família Cidadã, na Escola ... posto de saúde do distrito. Ambos os eventos serão coordenados pela defensora pública Mariana D'ávila. Locais e datas: Porto Velho: 20 de abril na EEEFM Prof Flora Calheiros CotrinDistrito de Porto Murtinho

insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais. Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões ... também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência. Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar

Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente ... início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza na quinta-feira (18), a partir das 15 horas, Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O autor do requerimento, deputado Ribeiro do Sinpol ... atendimento imediato ao cidadão; planejamento estratégico e sistêmico; a integração com outros órgãos do sistema de segurança pública, demais instituições do poder público e com a comunidade; entre outros assuntos. Nas redes sociais, o parlamentar

muita garra e determinação, servidores do serviço público de Rondônia viajaram por dois dias e uma noite para viver um momento histórico do movimento sindical. Em uma caravana organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... parte das vias da Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (17). O manifesto denominado Marcha dos Servidores Públicos Federais “Não Aceitamos 0% de reajuste”, teve o propósito de pressionar o governo a conceder percentual ... Marcha foi uma das atividades mais importantes realizadas, depois da pandemia, pelo conjunto de servidores públicos. “A avaliação é que tivemos nessa jornada de luta em torno de 8 mil servidores de todo país

visa ampliar a oferta de transporte escolar aos alunos que integram instituições que colaboram com o poder público na educação de pessoas com deficiência. Participaram da reunião Janete Alves Araújo, Diretora Geral da Associação Pestalozzi ... apenas os alunos da APAE, mas de todas as instituições que trabalham em colaboração com o poder público na oferta educacional para pessoas com deficiência. Durante a reunião, os dirigentes enfatizaram que a oferta ... demandas apresentadas, a equipe técnica parlamentar está realizando um estudo para verificar as ações e políticas públicas realizadas pelo Estado, a fim de propor melhorias que atendam a essas necessidades, visando garantir o direito

precisa de crédito. Só haverá crédito acessível quando houver regularização fundiária e vejo o esforço do poder público estadual nesta vertente. Podemos ver tanto a gestão estadual, quanto as municipais, investindo maciçamente em infraestrutura

Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília ... meio da recomposição do orçamento das instituições federais. Em uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas do Ministério ... Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr reafirmou o compromisso do governo federal em criar mesas específicas para tratar das diversas carreiras da Educação, mas considerou o tema complexo por envolver

passando por um constante processo de envelhecimento, razão pela qual é preciso que a sociedade oferte políticas públicas efetivas de proteção das pessoas idosas.  A principal legislação que objetiva proteger esse grupo de pessoas ... desenvolvimento social igualitário somente será possível se for inclusivo para todas as idades. * Flávia ALbaine é Defensora Pública de Rondônia, ex-coordenadora e atual membra integrante da Comissão de Pessoas com Deficiência da Anadep, Especialista

América Latina e estão ativamente lançando novos cassinos online com condições favoráveis e atraentes para o público do latino-americano. Esses projetos parecem atraentes para os brasileiros, tendo como pano de fundo os sites populares ... slots originais com cópias, muitas vezes substituindo-os pelas máquinas mais populares, as mais populares entre o público-alvo. Seus visitantes as lançam com mais frequência, o que permite que os golpistas ganhem

prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente (que são aquelas ditas pela administração pública como tais) e faz a ressalva da impossibilidade da privação da liberdade do porte para ... Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006). Na opinião do relator, as drogas impactam a saúde pública, ao aumentarem o consumo e a dependência química, e a segurança pública, fortalecendo o tráfico e financiando o crime organizado ... antecedentes do agente”. Além disso, a lei diz que o juiz tem que determinar ao poder público “que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado”. A primeira sessão ... Damares Alves (Republicanos-DF) e outros. Eles defenderam que é o Congresso Nacional que deve traçar políticas públicas sobre drogas, não o STF.  Também argumentaram que a descriminalização da maconha em outros países aumentou ... grande maioria da população brasileira é contrária à descriminalização das drogas devido aos danos à saúde pública e à segurança pública. — A realidade é que esse tipo de interferência indevida, equivocada, um ativismo judiciário absolutamente ... resposta do Congresso, vá gerar qualquer tipo de benefício: não vai melhorar para a saúde pública, porque todos os indicadores dos países que foram nesse sentido são de aumento da dependência, aumento do consumo; não

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-gerente regional da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por envolvimento em um esquema ... meses e 21 dias de reclusão. Conforme a decisão, além da pena privativa de liberdade, o servidor público também perdeu o cargo de policial penal, devido à evidente violação aos deveres funcionais para ... Administração Pública. Segundo o documento da sentença, a medida é fundamentada na incompatibilidade da permanência do policial penal, que no exercício de seu cargo público, infringiu deveres funcionais, praticando o crime de corrupção passiva contra ... Administração Pública, violando os deveres éticos e morais inerentes à profissão. A sentença condenatória foi proferida na última sexta-feira (12), após várias operações realizadas no presídio de Jaru relacionadas a estes privilégios

ação desta terça. A investigação apura os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, uso indevido da renda pública e contratação direta fora das hipóteses legais. Segundo a Polícia Civil, o agora ex-servidor comissionado pediu ... prefeito de Barra Velha (SC), Douglas Elias Costa (PL), foi detido na operação Travessia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-SC). Ari Bagúio (PL), de Ponte Alta do Norte, foi preso em uma ação

Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), construída para assegurar a intersetorialidade e a integração das políticas públicas, sobretudo, garantia de direitos e cidadania, facilitando o acesso aos serviços básicos

Federal, Marinha do Brasil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Cientifica, Defesa Civil, Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará, Defesa Civil do Pará, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito de Bragança e Prefeitura