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Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), já ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Fraus. Um dos envolvidos e apontado como líder ... Porto Velho e no Acre cumpriu dois mandados de prisão preventiva, dois de afastamento das funções públicas, 11 de busca e apreensão, duas medidas cautelares de monitoramento eletrônico, quatro ordens de proibição de contato ... testemunhas e vítimas, quatro ordens de proibição de acesso a órgão público, duas medidas cautelares de proibição de deixar o país e medidas assecuratórias de bens móveis, móveis, direitos e valores no valor total ... Servidores públicos eram obrigados a repassar metade dos salários ao líder do esquema. O MP pediu também a manutenção das medidas cautelares já decretadas pela Justiça rondoniense e o processo inicia uma nova fase ... causados às vítimas que pagaram valores exigidos e recebidos indevidamente, bem como os danos sofridos pela Administração Pública, no caso o TCE/RO. Foi requerida ainda a decretação da perda de todo o produto e proveito ... crimes e a perda do cargo público ocupado pelo líder do esquema criminoso desmantelado pela Operação Fraus

Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também

outras 13 localidades. Essas ações serão realizadas em colaboração tanto com a Prefeitura quanto com o Ministério Público de Rondônia, reafirmando o compromisso da empresa com o bem-estar dos consumidores e a melhoria contínua

destinar emendas de R$ 1,5 milhão de reais para atender a saúde e a segurança pública no Cone Sul do Estado. A categoria agradeceu o parlamentar por lutar pela valorização salarial, conquista e garantidas

Angiolis Silva Freitas CPF: 021.864.502-32, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 79 SOL/DLA. Porto Velho-RO, abril

Rondocarbon Negócios Ltda, CNPJ: 54.545.044/0001-26 Rua: Marcos Aurélio Gusman, Nº 189, Bairro: Arigolândia Porto Velho/RO, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema Dispensa de Licenciamento Ambiental

Rural, CEP: 76.843-970, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Vem por meio deste tornar público o recebimento da licença ambiental SUL 26°. Porto Velho, abril de 2024.   Cerâmica Dorabela LtdaCNPJ: 22.044.398/0001-09

CNPJ: 01.429.572/0001-53 Estrada do Belmont, Nº 2506, Bairro: Nacional, CEP: 76.802-350 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul 0000019434/2024-E, para as atividades

Fundação Nacional dos Povos Indígenas voltou a solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Mesmo homologada desde 1991, a reserva ... hectares, enfrenta conflitos e seguidas invasões de terras por não indígenas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional na TI nesta segunda-feira, por meio de uma portaria publicada ... sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, determinou o cumprimento pelas autoridades federais de segurança pública da desintrusão de sete terras indígenas, entre elas

horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e saudou a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro

valorização à história e cultura de Porto Velho, foram sancionadas leis aprovadas pela Câmara Municipal, tornando prédios públicos, museu, sítio arqueológico e até mesmo uma caverna como patrimônios históricos e culturais do município. Conforme

audiência pública realizada na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), proponente da reunião, debateu e afirmou que o Estado de Rondônia pode se tornar projeto piloto ... Hélio Gomes Ferreira, secretário-adjunto da SESDEC, Tiago Cordeiro Nogueira, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON

Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho/RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

produção, integrar a indústria e cooperar entre os diversos atores do setor, o evento visa mobilizar investimentos públicos e privados, compartilhar conhecimentos e melhores práticas, além de introduzir novas raças de reprodutores no plantel ovinocultor

habilitá-lo a disputar as eleições desse ano. Ele foi condenado pela 1ª Vara Cível da Fazenda Pública de Porto Velho em uma ação de improbidade impetrada pelo MP, sobre direcionamento na contratação ... dano causado; a suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público por 8 anos. Acordão Junto a Prefeitura, o vereador pede para pagar o ressarcimento ... seja mantida a proibição de contratar com o poder público. Ficaria livre da multa de duas vezes o valor do ressarcimento e ainda poderia concorrer nesse ano. O que mesmo o Município ganharia com essa ... sendo bastante assediado desde que anunciou disposição de candidatura na Capital. Benedito Alves tem experiência em gestão pública municipal e estadual, sem contar que passou muitos anos na corte de Contas, além de ser ficha ... pré-candidatura a prefeito é um clamor social para uma gestão com foco em políticas públicas de governança voltadas para a saúde, saneamento básico e educação. Vão ter que correr atrás de outro