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COREH/SEDAM, em 23/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

/0003-78, Processo SEDAM nº 1801/00273/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

/0001-32, Processo SEDAM nº 1801/00188/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 01/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional

Alvarenga, é Auditor de Tributos Estaduais, Professor de Direto Tributário, Graduado em Administração de Empresas e em Direito, Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária e Na Tributação de Combustíveis

Serviço criando uma comissão técnica para avaliar em 90 dias a criação e instalação da Faculdade de Direito na instituição. O grupo é formado pelos professores Marcelo Xavier (Mestre); Delson Fernando Barcellos Xavier (Doutor); Alaor ... Gadotti (Mestre); e Breno Dias de Paula (Doutor). O relatório técnico com a viabilidade da Faculdade de Direito será apresentado ao Conselho de Departamento. O curso de Direito da Unir foi criado ... inicial de novos e grandes projetos”, a exemplo de um Mestrado e Doutorado dentro do curso de Direito. “Nos dará autonomia e status para destacar o curso em nível nacional”, crê o chefe em exercício ... grade curricular conforme as orientações do MEC, trazendo inovações conforme a necessidade acadêmica. A Faculdade de Direito será um marco para o curso, assinala o professor Bruno Valverde

multa.A situação levou o proprietário do veículo a ingressar com Mandado de Segurança em busca do seu direito para obter o seu veículo - ano 2013 - liberado. Para o relator, a sentença do juízo da causa

lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”. Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem "crimes contra a honra do Poder

exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.O próprio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Polícia Federal

ambientais e sociais provocados pela ocupação desordenada, migrações, desmatamento e uso predatório dos recursos naturais, desrespeito aos direitos das populações tradicionais e indígenas. Ao mesmo tempo, desestimularia o ordenamento da ocupação do espaço regional pela

Inicialmente, é valioso citar que a CF/88, estabeleceu no art. 5º, quando elencou os direitos e garantias fundamentais de cada cidadão, o Princípio da Legalidade, citando em seu inciso II, que ninguém é obrigado

agosto de 2020, no município de Porto Velho.Segundo a sentença, o acusado, que é graduado em Direito, sem OAB, e pai de três filhos, emprestou um veículo para transportar a droga e receberia

deve entrar no site do InCor e acessar a página de voluntariado para pesquisa, no menu à direita. Nesta página é possível acesso o formulário de inscrições

COREH/SEDAM, em 25/11/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica