Busca

população brasileira. Não podemos deixar que furas filas estraguem e tumultuem a imunização de quem realmente tem direito e necessita”, reforça o parlamentar

demandas apresentadas do nosso município e creio que juntos podemos estimular nossos jovens sobre suas responsabilidades, direitos e deveres no convívio familiar, comunidade escolar e sociedade em geral”, afirmou. Já o deputado, se colocou

conjunto para suprir as demandas da categoria, pois acredito que dessa forma estaremos contribuindo na proteção aos direitos individuais de cada cidadão. Apesar da pandemia do Coronavírus, não podemos parar os trabalhos, as delegacias ... Assuntos Municipais e como 1º suplente nas Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, da Mulher e do Idoso

voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, narra que, “o simples indeferimento de provas não constitui cerceamento do direito de defesa, pois, aplicando-se o princípio do convencimento motivado, pode o julgador apreciar o conjunto probatório ... obrigação de prestá-lo com qualidade, se igualando a sua responsabilidade com a das pessoas jurídicas de direito público. Descumprindo com o seu dever, a responsabilidade de ambos é solidária”.No caso, “como consignado

fundo previdenciário do Iperon, para dessa forma atender os servidores inativos da Casa. “Asseguramos o pagamento de direitos de servidores ativos e inativos, fazendo justiça aos funcionários”, detalhou.Ele explicou, ainda, a criação do Fundo Especial

Assembleia Legislativa, em parceria com a OAB e os outros poderes, é a responsável por garantir os direitos previstos pela Constituição, de maneira a reforçar a justiça e diminuir as desigualdades no estado de Rondônia

imprensa, ataca autoridades legitimamente eleitas pelo povo e expõe a imagem pública de prefeitos, que por direito e dever, podem discordar das suas espertezas, desmandos e ilegalidades. Esquece ele, no que chama de ataques ... mínimo, se colocar somente no lugar de funcionário da associação, o que é de fato e direito, segundo o seu contrato de trabalho. Parar de espernear, relutar, atrapalhar os prefeitos de conduzirem o processo sucessório

anunciou que após acordo firmado com a categoria, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), pagou direitos dos servidores efetivos da Casa de Leis, somando mais de R$ 6,5 milhões para ativos ... aposentados."Foram duas reuniões com o presidente Laerte Gomes, onde mostramos a necessidade desses direitos dos servidores, serem quitados. Ele se sensibilizou, assumiu o compromisso com o Sindler e efetuou o pagamento dessas pendências, fazendo ... Porém, com a economia que fizemos e com o trabalho implementado foi possível atendermos e pagarmos os direitos adquiridos dos nossos servidores e que, há tempos, a Casa não realizava. Nós conseguimos cumprir com essa ... obrigação da Assembleia junto aos direitos dos nossos servidores, tanto ativos, quanto inativos. E vale ressaltar que, a relação dos servidores beneficiados foi tratada entre Sindler e equipe técnica, sem nenhuma interferência política, confirmando nosso

modalidade Filantropia Premiável é um título emitido pela Capemisa Capitalização, e faculta ao adquirente a sessão do direito de resgate à Feapaes – RO (Federação das Apaes do estado de Rondônia) para custeio e manutenção

terra. Sendo assim, ela era uma titânida. Têmis fora consagrada como sendo a deusa das leis, do direito, da ordem e da justiça. Sendo invocada durante os julgamentos para auxiliar o veredito dos juízes ... isso se tornou realidade, explico: Um dos principais deveres do Poder Judiciário também é um dos maiores DIREITOS do cidadão! A informação. É cediço que o cidadão na maioria esmagadora das vezes é representado pelos ... Essa situação tem sido desrespeitosa com a advocacia e com a cidadania. Como dito acima, além de direito do cidadão, o acesso a informação é um DEVER do Poder Judiciário. É fator preponderante para

outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos têm direito à reaplicação. Confira os gabaritos:1º Dia - Caderno 1 – Azul – Aplicação Regular1º Dia - Caderno 2 – Amarelo – Aplicação Regular

restritivas constantes deste Decreto, não impedem o desenvolvimento de atividades destinadas à proteção e à garantia dos direitos humanos. § 3° Os Poderes e Órgãos independentes estaduais, bem como a Administração Pública Direta e Indireta Federal

PONTÃO RONDÔNIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP, CNPJ 23.961.234/0001-09, com sede na Margem direita do Rio Madeira s/n cabeceira da ponte da Rodovia BR 319, Zona Rural, Porto Velho, torna público que solicitou ... para a atividade de Comercio Varejista de Combustíveis, para veículos automotores, localizado na Margem direita do Rio Madeira s/n cabeceira da ponte da Rodovia BR 319, em Porto Velho. Porto Velho, RO, 25 de Janeiro

contribuição com o Poder Judiciário de Rondônia. Walter Waltenberg nasceu em Juiz de Fora (MG), onde estudou Direito na Universidade Federal. Ele foi nomeado juiz de Direito na Comarca de Rolim de Moura ... presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Estudioso da ciência jurídica, também foi dedicado professor de direito constitucional na Escola da Magistratura de Rondônia. Fica o legado que permanecerá vivo na memória da magistratura rondoniense

até da Bolívia.Empresários exportadores dispõem do maior porto público alfandegado do norte brasileiro, na margem direita do rio Madeira, onde se concentra atualmente o escoamento das safras anuais de grãos para a China ... isso deixavam de reconhecer o poder legal das autoridades estaduais e municipais, ingerindo-se em matérias de direito privativas do município, coibidas por Guapindaia”. Despejado Em represália, Guapindaia foi despejado da sede municipal