Rondônia, 18 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para direito

Advocacia
Qua, 15 Setembro de 2021
Advogada Zênia Cernov e do Agronegócio

advogada Zenia Cernov falou sobre os planos para 2022: “Queremos fazer um congresso do Direito do Agronegócio, trazendo personalidades importantes que atuam nesse ramo para discutir todas essas questões.” Sempre acreditei ... nasceu no interior do Paraná́, aos 12 anos veio para Rondônia. É rondoniense de coração. Formada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, em 1992, Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética interpretados ... Defesa dos Credores Públicos do Conselho federal da OAB no triênio 2010/2012. Membro da Banca Examinadora de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Exame de Ordem Unificado, em 2009. Membro da ESA/RO – Escola

Porto Velho
Qua, 15 Setembro de 2021
Casa Juntos Pela Advocacia promove debate sobre prerrogativas da profissão

Movimento Juntos Pela Advocacia promove, nesta terça-feira (14), um bate papo com profissionais do direito sobre as prerrogativas de advogados e advogadas. O tema será debatido na perspectiva das gestões recentes da Ordem ... Ordem em Rondônia, a Casa promove rodas de conversa, workshops e palestras sobre questões específicas do direito e outros temas de interesse da advocacia, além de distribuição de materiais e adesivação de veículos em horário

Justiça
Qua, 15 Setembro de 2021
Condenado homem envolvido em assassinato em posto na capital

Pinheiro, no dia 13 de julho de 2018, num posto de gasolina. Foi negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Conforme a sentença de pronúncia, da 1ª Vara do Tribunal do Júri ... incontroversas, surge o dever de indenização”, destacou o magistrado. Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, o direito à indenização por danos morais se transmite com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima

Atuação
Ter, 14 Setembro de 2021
Vereador Fogaça recebe professores e diz que votação do piso nacional será um marco na educação municipal

outras concessões a servidores até 31 de dezembro de 2021, já que trata-se de um direito já adquirido pelo trabalhador há mais de dez anos.'O prefeito Hildon Chaves está de parabéns por esse

Educação
Ter, 14 Setembro de 2021
Sicoob Credisul adquire Avec e projeta consolidação de seu braço educacional

educacional”, comemora Saúgo. A Coopevi já trabalha inclusive na organização do vestibular 2022 para os cursos de Direito, Administração e Contábeis. Uma comissão com membros da cooperativa e da Avec trabalha no processo de transição ... Administração e Contábeis em cursos de altíssimo nível, e melhorar ainda mais o nível do curso de Direito, que já é considerado um dos melhores do estado. “Lembramos que o curso de Direito da Avec ... vamos fazer é melhorar ainda mais esse nível. Queremos verdadeiramente qualificar nossos administradores, contadores e profissionais do direito para o mercado de trabalho, e sermos referência no nível superior, como já somos na educação básica

Fim do mandato
Sáb, 11 Setembro de 2021
Assembleia convoca reunião da Mesa e sessão para empossar suplente de Edson Martins na segunda

quando deve ser decidida a extinção do mandato do deputado estadual Edson Martins, que teve os direitos políticos suspensos por decisão judicial em que não cabem mais recursos. Meia hora depois, em uma sessão especial

Advocacia
Sex, 10 Setembro de 2021
Uniron parabeniza os aprovados no XXXII Exame da OAB

Uniron, através da Direção e Coordenação do curso de Direito, parabeniza os acadêmicos e egressos abaixo relacionados, pela aprovação no XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, cujo resultado saiu recentemente. Amanda Beatriz ... Dias Correa Fraga Vitor Felipe Barreto Teixeira Vitória Andressa Serejo Roberto. Para o Coordenador do curso de Direito da UNIRON, Professor Cesar Jacques, a aprovação dos acadêmicos e egressos no XXXII Exame da Ordem, antes

Advocacia
Sex, 10 Setembro de 2021
Ao fazer relato dos últimos três anos no comando da OAB Rondônia, Elton Assis anuncia apoio a Márcio Nogueira

suas audiências por vídeo”, relatou Elton, acrescentando que a ordem também teve papel fundamental na defesa dos direitos da sociedade ao cobrar do Estado condições para o combate ao Coronavírus, tratamento adequado aos pacientes

Após manifestações
Qui, 09 Setembro de 2021
Bolsonaro recua e diz em nota que ataques ao STF "decorreram do calor do momento"

afirma que não teve intenção de agredir e que pessoas que exercem o poder "não têm o direito de 'esticar a corda'", o que prejudicaria a vida dos brasileiros e a sua economia."Por isso ... serão resolvidas por meio de medidas judiciais que serão tomadas no Judiciário para "assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais"."Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar ... fake news. 3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. 4. Por isso ... questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal. PUBLICIDADE 7. Reitero meu respeito pelas instituições

Atuação
Qui, 09 Setembro de 2021
Presidente Alex Redano acompanha assinatura da ordem de serviço da ponte sobre o rio Jamari

será importante essa ponte, que salva vidas, que garante o escoamento de produção e principalmente garante o direito da população em ir e vir", disse. Estavam presentes ao ato de assinatura, os deputados estaduais Luizinho

Troca
Qui, 09 Setembro de 2021
O período eleitoral e o quid pro quo nas contratações de publicidade

não é raro que governantes, não tão imbuídos de espírito republicano, busquem a realização da indesejável contratação direita de agências de publicidade, ou veículos de comunicação pelo lado garante -se a contratação veículos de comunicações

Advocacia
Qui, 09 Setembro de 2021
OABRO se posiciona sobre declarações do presidente do Conselho Federal durante manifestações do Dia da Independência

comemora o dia da independência do Brasil.A defesa da Democracia, do Estado Democrático de Direito e de suas instituições é bandeira inafastável, defendida sem reservas pela OABRO. Também é uma premissa da democracia, a harmonia ... necessária distância das pautas de cunho político-eleitoral, buscando garantir aos cidadãos o pleno exercício dos seus direitos e garantias fundamentais.Porto Velho, 9 de setembro de 2021. Elton Assis Presidente da OABRO

Atuação
Qui, 09 Setembro de 2021
Fechado com Bolsonaro, Chrisóstomo vai para o meio do povo e na câmara incentiva deputados a defender os brasileiros

massividade expressada pela presença do povo, “que está aqui em Brasília pedindo pela liberdade e pelo direito de ir e vir”, e disse que é “preciso que os deputados deem suporte àquelas famílias”. Chrisóstomo disse

Oportunidade
Qui, 09 Setembro de 2021
ESA abre inscrições para bolsistas de pós-graduação em Advocacia Cível

afirma. Os inscritos farão prova objetiva (online) de caráter eliminatório e classificatório, com 20 questões ligadas aos Direitos Civil, do Consumidor e Processual Civil. O certame está previsto para o dia 24 de outubro

Protestos
Qui, 09 Setembro de 2021
Postos de combustíveis amanhecem lotados na capital

PONTO DE CONCENTRAÇÃO Caminhões estão estacionados concentrados nas faixas mais a direita de ambos os sentidos aguardando informações para prosseguir ou recuar com a interdição. FLUXO MANTIDO nas faixas a esquerda. 2º - PORTO VELHO