Rondônia, 07 de junho de 2025
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Resultados da busca para direito

Editais
Qua, 17 Março de 2021
Poço tubular profundo da Subestação Itapuã do Oeste - Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Coordenadoria de Recursos Hídrico - COREH da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO da SUBESTAÇÃO ITAPUÃ DO OESTE

Editais
Qua, 17 Março de 2021
Poço tubular profundo da Subestação Jaru - Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Coordenadoria de Recursos Hídrico - COREH da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO da SUBESTAÇÃO JARU

Editais
Qua, 17 Março de 2021
Poço tubular profundo da Subestação Porto Rio Madeira - Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Coordenadoria de Recursos Hídrico - COREH da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO da SUBESTAÇÃO PORTO RIO MADEIRA

Editais
Qua, 17 Março de 2021
Poço Amazonas Raso da Subestação Rolim de MOURA - requerimento de Dispensa de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Recursos Hídrico - COREH da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a DISPENSA DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO DO POÇO AMAZONAS RASO da SUBESTAÇÃO ROLIM DE MOURA

Pandemia
Ter, 16 Março de 2021
A Covid-19 nos concursos públicos do Brasil

tempo para todo o propósito debaixo do céu.” (Eclesiastes 3:1) * Edirlei Souza é portovelhense, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública, professor e servidor

Veja regras
Seg, 15 Março de 2021
Governo abre seleção e oferece 16 vagas com salários de até R$ 3.071,52

informática: editor de texto, planilhas e navegador de internet. Assessor Jurídico – Requisitos: formação em ensino superior de Direito, cadastro no conselho profissional, facilidade de comunicação verbal, conhecimento de informática: editor de texto, planilhas e navegador

Governador decide
Seg, 15 Março de 2021
Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP de Rondônia

Usuários da Saúde (CAOP-Saúde); Coordenadora do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV); Coordenador da Força-Tarefa de Enfrentamento da Covid-19 e atualmente

Informe
Seg, 15 Março de 2021
Câmara conclui votação da PEC Emergencial e servidores públicos são atacados com pacote de retrocessos

possível garantir algumas vitórias que, embora não sejam muitas, foram essenciais para assegurar a oferta de direitos básicos à população. Um dos primeiros e mais importantes pontos de recuo pelo Governo, garantido antes mesmo ... Governo Federal aproveite um momento de crise sanitária para atacar os servidores públicos e retirar mais direitos da classe trabalhadora. É ainda, mais cruel, ao se negar a prover recursos dignos para que a população ... desmonte do funcionalismo público. “Infelizmente, o governo federal vem utilizando a pandemia da Covid-19 para retirar direitos históricos da classe trabalhadora e para fragilizar o serviço público, sob pretexto de que tais medidas irão

Justiça
Dom, 14 Março de 2021
Deputado preso por ordem do Supremo vai cumprir prisão domiciliar

está preso. Na noite de 16 de fevereiro, Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira, sem direito a fiança, após o deputado ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente

Confira
Sex, 12 Março de 2021
Inscrições para concurso de estágio do MPF em Rondônia estão abertas

Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (12) o edital para seleção de estagiários em cinco áreas: administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. As inscrições vão de 12 a 31 de março, e a aplicação ... comandos do avaliador sem necessidade de ajuda externa. Em Porto Velho há duas vagas abertas para direito. Já no cadastro de reserva são uma vaga de administração, uma de jornalismo, 17 de direito ... informática. Em Ji-Paraná e Vilhena só há vagas de cadastro de reserva em direito – seis e quatro vagas, respectivamente. Do total de vagas, haverá reserva de 10% para pessoas com deficiência e 30% para

Editais
Sex, 12 Março de 2021
Azeredo & Martins Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda – Recebimento de Dispensa de Licenciamento

AZEREDO & MARTINS COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ N.º 37.812.118/0001-24, localizada à Rua: Guanabara n.º 1290, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Município de Porto

Editais
Sex, 12 Março de 2021
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Solicitação de Outorga de Lançamento de Efluentes em Recursos Hídricos

construído em Guajará-mirim na Av. Beira-Rio, 1.242 – Centro, no corpo receptor Rio Mamoré, margem direita, ponto de lançamento nas Coordenadas Geográficas 8° 47' 41” S e 65° 20' 46” WG. Porto Velho

Informe
Qua, 10 Março de 2021
Sintero promove buzinaço em Porto Velho, reivindicando vacinação, auxílio emergencial e políticas públicas para as mulheres

mulheres, somos as que mais sofrem com os impactos provocados pela pandemia. Neste contexto, estamos reivindicando nosso direito de viver com dignidade, justiça e igualdade”, disse Rosa Negra.Veja a galeria de fotos no link abaixo

Informe
Qua, 10 Março de 2021
Revista da Advocacia de Rondônia traz grandes nomes nacionais em Webinar para comemorar o Dia da Advocacia Previdenciária

Revista da Advocacia de Rondônia vai homenagear todos os advogados e as advogadas que atuam no Direito Previdenciário através da Webinar “Direito Previdenciário em Debate”. A Coordenadora da Revista, Zênia Cernov, conta ... Kuhn e Welison Nunes da Silva. A Revista apresenta para o evento dois grandes nomes nacionais do Direito Previdenciário. O primeiro é a Drª. JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER, que aborda o tema “Desafios da Advocacia ... Previdenciaria”. Mestre em Direito e Doutora em Direito Previdenciário, a palestrante é professora de Mestrado em Direito pela CERS e autora de vários livros de Direito Previdenciário (Segurado Especial – Novas teses e discussões; Segurado Especial ... palestra é ministrada pelo Professor ALBERTO PATINO VARGAS, que debaterá o tema “Planejamento Processual Previdenciário”. Mestre em direito Processual Civil e Cidadania, o Dr. Alberto Patino é palestrante e professor em cursos de Pós-Graduação ... link disponível no site www.revista-ro.adv.br. Evento imperdível, não só para os que atuam na área de Direito Previdenciário, mas para toda a Advocacia

Leão
Ter, 09 Março de 2021
Confira regras e novidades do Imposto de Renda 2021

auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício Criptomoedas Criação de três campos na ficha “Bens e Direitos” para declarar criptomoedas e outros ativos • código 81 para bitcoins • código 82 para outras moedas digitais (ether