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Nova Floresta - CEP: 76.807-312, neste município de Porto Velho – RO, torna público o Pedido de Licença Ambiental por Declaração junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, para a atividade CNAE ... Comércio Varejista de Artigos de Armarinho conforme processo de Licenciamento Ambiental N° 16.12128.00/2018 em 20 de Julho

Obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 26 de Junho de 2018, à Licença LAD- Licença Ambiental por declaração nº 320 SOL/DLA com Vencimento em 15 junho de 2020, para a atividade

requereu da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 24 de Julho de 2018, à Licença LAD- Licença Ambiental por declaração, para a atividade: 68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação

cidade de Porto Velho/RO torna-se público que requereu ao Departamento/Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Armarinho e Comercio Varejista de Artigos

/2011-47 e 1.31.000.001334/2013-00 apontando graves falhas nos procedimentos de liberação das licenças ambientais. “Além das falhas no licenciamento ambiental do Porto Privativo da AMAGGI, restou demonstrado que na área de Portochuelo existe a perspectiva ... fins urbanos ou a criação de um distrito na localidade, sem cumprirem, contudo, com um adequado levantamento ambiental, topográfico, estudos e relatórios de impactos detalhados. Tal fato está cabalmente demonstrado pelos documentos acostados ao Processo ... condições de trabalho”. A Justiça deve julgar em breve a causa que pede a imediata suspensão das licenças ambientais emitidas pela Sedam, novos estudos de impacto pelo Ibama, proibição do governo de instalar o Complexo

está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença Ambiental Por Declaração) para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Armarinho e Comercio Varejista de Artigos

não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho do Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas ... artesanais. No entanto, a Funai considerou apenas a terra indígena Tenharim Marmelo para os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Tabajara, baseando-se na Portaria Interministerial n° 60/2015, que limita em 40 quilômetros a área ... previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Ibama foi recomendado a não expedir licença para a hidrelétrica Tabajara até que a Funai complemente o termo de referência em relação aos estudos

alterações e Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017, concede o presente documento. DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 129 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.11838.00/2018 VENCIMENTO: 15/06/2019 RAZÃO SOCIAL: THIESSY FELIX NOBRE ... Poluidor - DOM Nº 5.533 de 12 de setembro de 2017. CONDICIONANTES: 1. A validade desta Dispensa de Licenciamento tem prazo estipulado de 01 (um) ano; 2. Sua renovação deverá ser requerida com antecedência mínima ... período de vigência da presente Dispensa de licenciamento, o empreendimento será monitorado pela SEMA; 5. Esta Licença foi emitida conforme as informações prestadas no Banco de Dados Ambiental – Sistema On Line de Licenciamento Ambiental ... Velho 6. O não cumprimento das determinações, acima citadas, acarretará o cancelamento desta Licença sem prejuízo das sanções previstas na Legislação Ambiental vigente. (Lei 138/01); 7. Esta ... licença deverá ser mantida em local visível e de fácil acesso nas dependências do licenciado (art.57 da Lei 138/2001); Porto Velho, 20 de junho de 2018 Nilton Veloso Bezerra Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental

público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, Licença Ambiental Simplificado - LAS, para a atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11288.00/2018, Licença Ambiental por Declaração LAP, LAI e LAO, para a atividade comercio varejista de artigos médicos e ortopédicos (Código

OLIVEIRA (USA AR – REFRIGERAÇÃO), CNPJ Nº 30.632.626/0001-81, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA do Município de Porto Velho, a Licença Ambiental Simplificada com atividade

Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11984.00/2018, Licença Ambiental por Declaração, para as atividades de: Atividades de cobranças e informações cadastrais (Código 82.91-1-00), Serviços

Velho/RO, torna público que requereu a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) de Porto Velho a Licença Ambiental Simplificada seguindo os critérios adotados para o Processo Ambiental n° 16.11792.00/2018 para o empreendimento supracitado. Porto

Bairro - Socialista CEP 76. 829-083, no Município de Porto Velho/RO, torna público o recebimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS nº 179/SOL/DLA, por intermédio da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA